DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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316
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DOS CRENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
Nº
177/2025 Objeto:
Contratação
de
empresa
para
fornecimento de peças para a frota de veículos e máquinas do município de São Pedro dos
Crentes - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, Decreto
Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas pertinentes à espécie,
atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por lote. Data e Local da Abertura:
dia 08 de janeiro de 2026 às 09: 00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 22 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2025 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
de materiais de limpeza e utensílios de copa e cozinha para atender as necessidades de
diversas
secretarias
do
Município, conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, na forma Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar
nº 123/2006, Decreto Municipal nº 004/2024, Lei Municipal nº 385/2022 e demais normas
pertinentes à espécie, atendendo às solicitações das Secretarias Municipais do município.
O Edital e
seus Anexos estão à disposição dos
interessados no site
www.portaldecompraspublicas.com.br,
Portal
da
Transparência
do
município
www.saopedrodoscrentes.ma.gov.br
e
poderá
ser
solicitado
pelo
e-mail:
cplsaopedrodoscrentes@gmail.com Tipo: Menor preço por item. Data e Local da Abertura:
dia 08 de janeiro de 2026 às 14:00 horas.
São Pedro dos Crentes - MA, 22 de dezembro de 2025.
SEMAIAS DA SILVA MORAIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DE FÉRRER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 211/2025
Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, de um lado a Prefeitura
Municipal de São Vicente Férrer, e de outro lado, a Empresa IMPERMANTA ENGENHARIA
LTDA. CNPJ nº 07.776.083/0001-54). Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São Vicente
Ferrer/MA. Amparo Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Valor Global:
R$ 2.662.159,50 (Dois milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, cento e cinquenta e nove
reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses. São Vicente Ferrer/MA, 18 de
dezembro de 2025. Assinaturas: Adriano Machado de Freitas, Prefeito Municipal, Luciano
Rodrigues Chaves Netto - Representante Legal
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O(a) Prefeito(a) do(a) Município de São Vicente Ferrer/MA comunica aos
interessados e participantes da Concorrência Eletrônica nº 13/2025 referente à Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de Produção de unidades habitacionais
no Município de São Vicente Ferrer/MA, que ADJUDICA nos termos do Inciso IV do Art. 71
da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: IMPERMANTA
ENGENHARIA LTDA - 07.776.083/0001-54. Valor Adjudicado: R$ 2.662.159,50.
São Vicente Ferrer-MA, 16 de dezembro de 2025.
ADRIANO MACHADO DE FREITAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITO(A),
HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do
procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de Produção de unidades habitacionais no Município de São
Vicente Ferrer/MA. Fornecedor: IMPERMANTA ENGENHARIA LTDA - 07.776.083/0001-54.
Valor Adjudicado: R$ 2.662.159,50. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus
jurídicos e legais efeitos.
São Vicente Ferrer-MA, 16 de dezembro de 2025.
ADRIANO MACHADO DE FREITAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2025
ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. EXTRATO DO CONTRATO
N.º 323/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº
06.138.911/0001-66, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada:
Universal Print Comercio e Servicos de Informatica Ltda, Inscrita No CNPJ SOB O Nº
09.565.049/0001-66. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de
2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025. Objeto Registro de Preço para aquisição de
equipamentos para atender as necessidades da UBS Raimunda Basílio no Município de
Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 63.507,85 (sessenta e três mil,
quinhentos e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
10.301.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material permanente Sec. Municipal
de Saúde, 22 de dezembro de 2025. CARLOS ARTHUR LÉDA SANTOS - Secretário Municipal
de Saúde - Portaria nº 029/2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2025
Estado do Maranhão. Prefeitura Municipal de Tuntum. Extrato do Contrato N.º 324/2025.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratada: Impacto Administracao e
Eficiencia Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº 60.173.263/0001-24. Base legal: Lei nº 14.133, de
2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2025. Objeto
Registro de Preço para aquisição de equipamentos para atender as necessidades da UBS
Raimunda Basílio no Município de Tuntum/MA. PRAZO: 12 (doze) meses. Valor Total: R$
19.547,92 (dezenove mil, quinhentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0002.1090.0000; 4.4.90.52.00-Equipamentos e material
permanente Sec. Municipal de Saúde, 22 de dezembro de 2025. CARLOS ARTHUR LÉDA
SANTOS - Secretário Municipal de Saúde - Portaria nº 029/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 281/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66,
por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: VANGUARDA LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 45.560.329/0001-45. Concorrência Eletrônica nº 08/2024.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/202. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato
nº 281/2024 por mais 06 (seis) meses, a partir de 20/12/2025 até 20/06/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na
forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO: O
CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor
R$ 3.269.749,14 (três milhões, duzentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta
e
nove
reais
e
quatorze
centavos) 3.
CLÁUSULA
TERCEIRA
-
DA
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0015.1010.0000; 4.4.90.51.00 4. CLÁUSULA QUARTA - DA
RETIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato
originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Tuntum- Maranhão,
18 de dezembro de 2025. RHICARDDO HELIRVALL ALEXANNDRO BAPTISTA COSTTA-
Secretário Municipal de Planejamento e Finanças - Portaria 01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2509104801/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 026/2025.
Processo: 25091048/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA E VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUTÓIA/MA. Órgão Gerenciador: Secretária Municipal de
Saúde. Detentor da Ata: PRO CAR SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº
10.686.600/0001-09. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura.
Data de Assinatura: 17/12/2025. Valor global: R$ 1.520.000,00 (um milhão, quinhentos
e vinte mil reais). 17 de dezembro de 2025. Tutóia - MA. VALDINAR RODRIGUES
ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 2509111601/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 027/2025.
Processo: 25091116/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUTÓIA/MA. Órgão Gerenciador: Secretária
Municipal de Administração, Gestão e Planejamento. Detentor da Ata: PRO CAR
SERVICOS E PECAS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.686.600/0001-09. Vigência: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. Data de Assinatura: 17/12/2025.
Valor global: 640.000,00 (seiscentos e quarenta mil reai). 17 de dezembro de 2025.
Tutóia - MA. LUCÉLIA CRUZ DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência Social.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 58/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 201/2025. RETIFICAÇÃO. A Prefeitura Municipal
de Aripuanã-MT, em conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Objeto:
registro de preço para a futura e eventual aquisição de equipamentos permanentes, em
atendimento a Secretária de Saúde deste Município de Aripuanã-MT. Obs: O item 717307
será retirado da referida licitação. Início da Sessão: Dia 22/01/2026, às 08h00min, horário
local, na sala do Setor de licitações desta Prefeitura. O Edital poderá ser adquirido no site
http://www.aripuana.mt.gov.br, ou pelo e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br. Maiores
informações pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 22 de dezembro de 2025.
EDIR SPREDEMANN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
Processo Administrativo 097/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE, MATO GROSSO, pessoa jurídica
de direito público, por meio de sua Agente de Contratação, torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 03/02/2026 as 09:00h (Horário
de Brasília), Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2025, no Tipo
"MENOR PREÇO GLOBAL", modo aberto, plataforma Licitanet, para o seguinte objeto
"Contratação De Empresa Especializada Em Engenharia Para Construção De Um Galpão
De Triagem E Reciclagem De Materiais No Município De Brasnorte/Mt. O Objeto
Compreende O Fornecimento De Materiais, Mão De Obra, Insumos, Equipamentos E
Serviços De Controle Tecnológico, Observando Rigorosamente Os Projetos Executivos,
Especificações Técnicas, Condições E Exigências Estabelecidas Na Execução Da Obra
Prevista
No Termo
De
Compromisso
Nº 973959/2024/Mcidades/Caixa
E
Demais
Documentos Integrantes Do Processo. Trata-Se Da Implantação De Galpão Em Estrutura
Leve, Destinado Às Atividades De Coleta, Separação E Armazenamento De Materiais
Recicláveis, Em Consonância Com As Diretrizes De Gestão Sustentável De Resíduos
Sólidos Urbanos. O Empreendimento Tem Por Finalidade Atender Às Demandas
Operacionais
Locais,
Assegurando
Eficiência Na
Triagem,
Segurança
Operacional,
Sustentabilidade Ambiental E Adequada Durabilidade Estrutural, Em Conformidade Com
As Normas Aplicáveis Da Abnt E Com Os Requisitos Técnicos Regulamentados Pelo
Sistema Confea/Crea. A Contratação Contribui Para O Cumprimento Das Metas
Previstas No Instrumento De Transferência Federal, Garantindo Alinhamento Técnico E
Administrativo Às Necessidades Da Administração Pública, Em Conformidade Com As
Especificações
De
Descrição
E
Quantidade
Detalhadamente
Elencadas
Neste
Documento,
Amparada
Pelas
Disposições
Legais
Vigentes
Que
Regulam
Tal
Procedimento Para Atender As Necessidades Da Prefeitura Municipal De Brasnorte".
Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, no Paço
Municipal, sito a Rua Naor Ferrari nº 1080, pelo telefone: (066)3592-3206, site:
www.brasnorte.mt.gov.br e e-mail: licitacao@brasnorte.mt.gov.br.
Brasnorte - MT, 22 de dezembro de 2025.
EDICLEIA LUCAS DA SILVA
Agente de Contratação