DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISOS DE CREDENCIAMENTO
Credenciamento N° 7/2025
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 23 de dezembro de 2025 até as 16h00min do dia 23 de dezembro de 2026, na
Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento
de empresas para executar os serviços de: Mecânica (leve e pesada), Parte Elétrica (leve e
pesada), Lanternagem e Pintura de auto e Borracharia, Alinhamento, Balanceamento e
Retifica de veículos para serviços de manutenção e conservação de veículos da frota
municipal, para execução de serviços municipais a demandas das Secretarias Municipais de
Guarará /MG, conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os
interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-
lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no
lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 22 de dezembro de 2025.
Credenciamento N° 08/2025.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h00min
do dia 23 de dezembro de 2025 até as 16h00min do dia 23 de dezembro de 2026, na
Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento
de clínica de reabilitação para internação pacientes que necessitam de tratamento em
dependência química, álcool, drogas e outras substâncias psicoativas, conforme consta no
edital
que
se
encontra
a
disposição
de
todos
os
interessados
no
site
www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal,
onde poderão obtê-lo. Para
conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar
de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 22 de dezembro de 2025.
LUCAS WILLIAM SOARES
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato Contrato - Processo n° 122/2025: contratado: Denilson Ferraz Assessoria e
Consultoria em Convênios LTDA, inscrita no CNPJ n° 59.028.045/0001-17, contrato nº
263/2025, valor R$ 82.800,00. Vigência 22/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAXUPÉ
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE GUAXUPÉ-EMURB
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025
EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO -
EMURB - MG. Extrato do
Chamamento Público Nº 001/2025 - PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, torna público
o resultado do Chamamento Público nº 001/2025, realizado na forma presencial, cujo
objeto consistiu na seleção de empresa do ramo da construção civil para credenciamento
de proposta junto à Caixa Econômica Federal ou instituição financeira autorizada pelo
Banco Central do Brasil, visando a execução da construção de unidades habitacionais do
tipo casas em condomínio, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, com recursos
do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), em terreno pertencente à EMURB. Após a
realização da sessão pública e análise da documentação apresentada, foi habilitada a
empresa
ALTHO
Empreendimentos
e
Construções
Ltda,
inscrita
no
CNPJ
nº
02.700.079/0001-99, por atender às exigências previstas no Edital.
Guaxupé, 22 de dezembro de 2025.
MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA
Presidente da Emurb
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Processo Licitatório Nº 70/2025. Pregão Eletrônico Nº 46/2025.
Na publicação do processo efetuada no Diário Oficial da União, Seção 3, página
254 do dia 22/12/2025, e no Diário oficial de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e
Editais de Comarcas, página 04 do dia 20/12/2025. ...onde lê-se "portal da leiloeira:
www.liderleilões.com.br", leia-se "portal da licitanet: www.licitanet.com.br.
Guimarânia/MG, 22 de dezembro de 2025.
ALEX GUIMARÃES NUNES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2025
Processo 159/2025
O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a
contratação de empresa para aquisição de combustível gasolina, etanol e aditivo arla 32
para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama-MG.
Abertura: 08/01/2026 às 09:00h. Edital disponível: 23/12/2025 no Setor de Licitações: (037)
3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br.
Iguatama, 22 de dezembro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2025
Processo Licitatório 149/2025
O Município de Iguatama, torna público a revogação do processo licitatório em
epígrafe cujo objeto é o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de
computadores (estação de trabalho e notebook), impressoras e scanners para atender as
necessidades de diversas secretarias do município de Iguatama/MG, conforme motivos
contidos no Despacho de Revogação disponibilizado no site oficial do Município
www.iguatama.mg.gov.br.
Iguatama 22 de dezembro de 2025.
LUCAS VIEIRA LOPES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INCONFIDENTES
AVISO DE RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO E RESIGNAÇÃO DE EDITAL - Processo nº. 122/2025,
Concorrência Pública Eletrônica nº 001/2025. RETIFICAÇÃO - Resignação e retificação do
Edital, publicado no Diário Oficial da União "DOU", pag. 267, de 31 de outubro de 2025,
em seu objeto em sua descrição deixou de colocar os dados do Recursos financeiros do
Contrato de Repasse - Assim onde se lê: "Contratação de empresa especializada para
obra pública de construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e execução de
calçamento em bloco retangular de cor natural no parque municipal de Inconfidentes-
MG", tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais exigências constantes
deste Edital e de seus Anexos - Leia-se: Contratação de empresa especializada para obra
pública de construção do Centro de Atendimento ao Turista (CAT) e execução de
calçamento em bloco retangular de cor natural no parque municipal de Inconfidentes-MG
- Recursos financeiros do Contrato de Repasse OGU MTUR 952161/2023 - Operação
1091075-44 e próprios, tudo conforme especificações técnicas, quantidades e demais
exigências constantes deste Edital e de seus Anexos . O credenciamento será pelo
sistema próprio Fiorilli no link: https://portal.sgpcloud.net:9084/comprasedital/, fica
retificada a data e horário de abertura do certame para o dia 28/01/2026 às 13:00 horas.
O instrumento Edital e extrato de retificação disponíveis em inteiro teor aos interessados
no site www.Inconfidentes.mg.gov.br e de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua
Engenheiro Álvares Maciel, 190, centro, Inconfidentes, CEP: 37576-000. Tel. (35) 3464-
1014.
Inconfidentes - MG, 19 de dezembro de 2025.
CLAUDINEI TUNES PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 079/2025. CREDENCIAMENTO Nº 011/2025, Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIAÇU. Contratado: SSEMA Sinalização Semaforica LTDA.
Credenciamento de Empresas Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva da Iluminação Pública - Municipio de Ipiaçu/MG. Vigência: 27/11/2025 a
27/11/2026. Valor Total Estimado: R$1.481.520,00 (Um Milhão e Quatrocentos e Oitenta e
Um Mil e Quinhentos e Vinte Reais). Data De Assinatura: 27/11/2025. ASSINARAM:
Municipio de Ipiaçu e Representante da Empreesa SSEMA Sinalização Semaforica LTDA
[07.240.660/0001-99].
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO 228/2025
PL N° 321/2025
OBJETO. A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 18/12/2025 o processo em epígrafe,
cujo objeto é: aquisição de medicamentos sólidos orais e suplementares alimentares e/ou
vitamínico. Vol. I - de A" a "L", através de coparticipação ICISMEP - Atas de Registro de
Preços 161/2025 a 172/2025, Processo Licitatório 137/2024, Pregão Eletrônico 102/2024,
conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo
supracitado.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2025
DISPENSA 219/2025 - PL N° 310/2025
OBJETO: Rateio dos recursos financeiros necessários à realização das despesas de custeio
e investimento do ICISMEP, englobando as despesas de pessoal civil, obrigações patronais,
materiais de consumo, materiais permanentes e outros serviços de terceiros (pessoas física
e jurídica), assim como outras despesas de manutenção da estrutura administrativa do
consórcio. Contratado: Consórcio Público Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba - ICISMEP - CNPJ: 05.802.877/0001-10. Valor: R$ 549.180,02. Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 143/2025
DISPENSA 222/2025 - PL N° 313/2025
Objeto: Contrato de rateio para repasse de recursos financeiros destinados ao Consórcio
Intermunicipal Aliança para a Saúde (CIAS), englobando os custos relacionados ao serviço
do SAMU 192 no município de Itabirito/MG. Contratada: Consórcio Intermunicipal Aliança
para a Saúde - CNPJ: 97.550.393/0001-49 - Valor Total: R$ 1.343.513,33 - Vigência:
01/01/2026 a 31/12/2026
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Nº 224/2025
PL N° 315/2025
OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 17/12/2025 o processo em epígrafe,
cujo objeto é: Aquisição de medicamentos sólidos orais e suplementos alimentares e/ou
vitamínicos - VOL. II - de "M" A "V", através de coparticipação ICISMEP - Atas de Registros
de Preços 117 a 129/2025, Processo Licitatório 138/2024, Pregão Eletrônico 103/2024 - Lei
14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 226/2025
PL N° 318/2025
OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 16/12/2025 o processo em epígrafe,
cujo objeto é: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos de uso
tópicos, soluções e suplementos - VOL. II - de "D" a "I", através de coparticipação ICISMEP Atas
de Registros de Preços 149/2025 a 160/2025, Processo Licitatório 136/2024, Pregão Eletrônico
101/2024, conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo
supracitado - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 227/2025
PL N° 319/2025
OBJETO: A Secretária Municipal de Saúde ratificou em 17/12/2025 o processo em epígrafe, cujo
objeto é: Aquisição de medicamentos antimicrobianos", através de coparticipação ICISMEP
Atas de Registro de Preços 234 a 242/2025, Processo Licitatório 154/2024, Pregão Eletrônico
116/2024 - Lei 14.133/21. Cleusa de Lourdes Claudino. Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 225/2025
PL N° 316/2025
OBJETO: O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
ratificou em 17/12/2025 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Contratação de serviços de
coleta seletiva no Município de Itabirito - Lei 14.133/21. Frederico Arthur Souza Leite.
Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 12/2025
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de
Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. - Resultados de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 012/2025: Objeto:
Reforma e adequações na Escola Municipal Quirino de Morais. Recursos: Próprios, Empresa
Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 23.008.696/0001-06, Valor Total:
R$461.700,72.
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 13/2025
Concorrência Eletrônica Nº 013/2025: Objeto: Construção de 264 (duzentos e
sessenta e quatro) carneiras no Cemitério Municipal Parque da Saudade. Recursos:
Próprios, Empresa Vencedora: RC Construtora e Serviços Ltda., CNPJ: 20.721.235/0001-80,
Valor Total: R$183.850,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG em 22 de dezembro de 2025
RICARDO SILVA RIBEIRO
Chefe da Seção de Licitação