DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025
Extrato de Revogação, Processo Licitatório nº 0111/2025, Pregão Eletrônico nº
065/2025. Aquisição de computadores para atendimento da Secretaria de Educação do
Município de Paulistas/MG, conforme com as especificações Termo de Convênio nº
1261001813/2025/SEE MG, torna público a revogação do Processo Licitatório nº
0111/2025, Pregão Eletrônico nº 065/2025, com a finalidade de possibilitar a reformulação
integral da descrição técnica do objeto, assegurando a regularidade do futuro certame e a
contratação mais vantajosa para a Administração.
Paulistas-MG, 22 de dezembro de 2025
SAULO MARX DE ANDRADE PEREIRA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BONITA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2025
Processo Administrativo nº 189/2025, Chamada Pública da agricultura familiar
nº 002/2025, cujo objeto é a Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Pedra Bonita/MG. Recebimento
do Projeto de Venda até às 16h00min do dia 12/01/2026, no Setor de Licitações. O Edital
e
seus anexos
encontram-se
disponíveis na
plataforma
eletrônica
e no
Site:
www.pedrabonita.mg.gov.br Informações
pelo Tel.: 031-3872-9103, no
horário de
08h00min às 16h00min, pelo e-mail: licitacao@pedrabonita.mg.gov.br ou pessoalmente na
sede Prefeitura.
Pedra Bonita/MG, 18 de dezembro de 2025
AFONSO TALISON DUELE LEANDRO
Setor de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. 128/25 - Concorrência Pública nº 005/25 - Extrato do Contrato nº Administrativo nº
109/2025 - Obj. Contratação de empresa especializada em execução de obras para a
realização de reforma da Unidade Básica de Saúde "Dona Zaínha" localizada no bairro
Jardim. Partes: Município de Piedade do Rio Grande/MG, CNPJ nº 18.685.438/0001-16 e a
Contratada, Wm Metalúrgica e Construções LTDA-ME, CNPJ n˚. 02.303.541/0001-14. Valor
estimado: R$ 165.000,00. Vigência do Contrato: 05 (cinco) meses. Prazo de execução da
obra: 90 dias. Dotação: 02.005.001.10.301.0017.1.108.4.4.90.51.00 - Ficha: 164. Data da
última assinatura do contrato: 17/12/2025. Proc. 124/25 - Adesão nº 08/25 - Extrato do
Contrato nº Administrativo nº 110/2025 - Obj. aquisição de Ônibus Rural Escolar ORE 3
Iveco para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino. Partes:
Município de Piedade do Rio Grande/MG, CNPJ nº 18.685.438/0001-16 e a Contratada, IVG
BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 36.519.422/0006-20. Valor estimado: R$ 497.152,49. Vigência do
Contrato: 320 dias. Dotação: 02.004.002.12.361 0013.1.045 - Fonte: 1500. Data da última
assinatura do contrato: 17/12/2025. Piedade do Rio Grande, Minas Gerais, 23 de dezembro
de 2025. Cláudio Rodolfo Oliveira. Agente Administrativo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Termo de Adjudicação da Concorrência Eletrônica nº 0005/2025 - Após
averiguar o resultado da Concorrência n° 0005/2025 referente ao Proc. 128/2025, a
Autoridade Competente, Sra. Danielle Martins, ADJUDICA em favor da empresa Wm
Metalúrgica e Construções LTDA-ME, CNPJ n˚. 02.303.541/0001-14, a obra de reforma da
UBS "Dona Zaínha" no valor global estimado de R$ 165.000,00. Termo de Homologação a
Concorrência Eletrônica
nº 005/25
- Após
averiguar a
regularidade dos
atos
procedimentais,
a Autoridade
Competente,
Sra.
Danielle Martins,
HOMOLOGA
a
adjudicação referente a Concorrência nº 005/2025 em favor da empresa Wm Metalúrgica
e Construções LTDA-ME, CNPJ n˚. 02.303.541/0001-14, a obra de reforma da UBS "Dona
Zaínha" no valor global estimado de R$ 165.000,00. Termo de Homologação e Adjudicação
- 
Pelo 
presente 
Termo, 
a 
Prefeita 
Municipal, 
Sra. 
Danielle 
Martins,
RATIFICA/ADJUDICA/HOMOLOGA o Processo Administrativo nº 124/2025 - Adesão nº
008/2025 e AUTORIZA à Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023, para aquisição de
um veículo, Ônibus Escolar Ore3 Iveco oriundo do Edital de Licitação nº 06/2023 - Processo
Administrativo nº 23034.028908/2022-18, licitado pelo FNDE, em favor da empresa IVG
BRASIL LTDA, CNPJ sob nº 36.519.422/0006-20, no valor total de R$ 497.152,49.
Piedade do Rio Grande/MG, 23 de dezembro de 2025.
CLÁUDIO RODOLFO OLIVEIRA
Agente Administrativo
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 450/2025
Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa RICCI Diários
Publicacoes e Agenciamento LTDA CNPJ N°06.880.466/0001-05 Processo licitatório
nº088/2024, Pregão Presencial 009/2024 Ata de registro de preços N° 094/2024 Cujo o
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa prestação de serviços de
publicações de editais de licitações e outros atos públicos no Diário Oficial do Estado de
Minas Gerais e no Diário Oficial da União, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Global R$60.407,00(sessenta mil e quatrocentos e sete reais). Vigência do
contrato será até 11/02/2026. Data do contrato 12/12/2025.Elton Carlos José de Souza -
Prefeito de Pintópolis - MG.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142/2025. Partes: Pref. Mun. de
Pintópolis/MG 
CNPJ: 
01.612.481/0001-59 
e
a 
empresa 
Almeida 
Engenharia
Empreendimentos Ltda. CNPJ 27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 095/2024,
Concorrência eletrônica nº 005/2024 Constitui objeto do presente termo aditivo a
prorrogação de prazo do contrato N°142/2025, Objeto: Constitui objeto do presente
instrumento a contratação de empresa para execução de obra para continuação da
construção da creche pró-infância Tipo I, no Município de Pintópolis - MG, conforme
especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e anexos, de acordo
com a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo.Fica prorrogado
até 09/12/2026 a partir do dia 17/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG CNPJ: 01.612.481/0001-59
e a Sra. Maria Rita Souza Guimaraes Processo licitatório nº 055/2025, Inexigibilidade nº
023/2025 Objeto: do presente termo aditivo a prorrogação de prazo e quantidade do
contrato N° 305/2025 à locação de imóvel situado na rua Dr. Agnel N°86, Bairro centro,
nesta cidade de Pintópolis-mg para atendimento de benefício eventual Aluguel social,
Atendendo as necessidades da secretaria municipal de Ação social. Fica prorrogado por
mais 06( seis )meses a partir do dia 20/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de
Pintópolis - MG.
QUATRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°142/2025. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG
CNPJ: 01.612.481/0001-59 e a empresa Almeida Engenharia Empreendimentos Ltda. CNPJ
27.708.512/0001-63 Processo licitatório nº 068/2024, Concorrência eletrônica nº 003/2024
Objeto: do presente termo aditivo a prorrogação de prazo do contrato N°379/2024,
Objeto: contratação de empresa para execução de obras de calçamento tipo bloquete em
trechos das estradas vicinais na região de Paraterra II na zona rural do município de
Pintópolis -MG. Conforme especificações dos memoriais descritivos, projetos, cronograma
físico financeiro, planilha de custos e anexos. Fica prorrogado mais 30 (trinta) a partir do
dia 22/12/2025.Elton Carlos José de Souza - Prefeito de Pintópolis - MG.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90087/2025
Processo
Licitatório 
Nº.
222/2025, 
Objeto:
contratação 
de
empresa
especializada para aquisição de mobiliário escolar, visando atender à demanda de novos
alunos no ano letivo de 2026 da escola municipal Francisco Lins Peixoto e do centro
municipal de educação infantil (cmei/creche). Data de abertura: 19/01/2026 às 09:00
horas. Edital e informações: pelo e-mail licitacao@piranga.mg.gov.br ou pelo site:
https://www.piranga.mg.gov.br/licitacoes.
LUIS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61|2025
CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171|2025 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 061|2025. Objeto: Prestação de serviços especializados de saúde, em nível
ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante execução parcelada
conforme demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede credenciada do
SIMSAÚDE. Vistos, etc. Compulsando os autos do Processo Licitatório n. 171|2025 -
Dispensa de Licitação n. 061|2025, cujo objeto é a Prestação de serviços especializados de
saúde, em nível ambulatorial e hospitalar, de média e alta complexidade, mediante
execução parcelada conforme demanda regulada pelo Município e disponibilidade da rede
credenciada do SIMSAÚDE 2026, através da CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DE
UBA E REGIAO - SIMSAUDE, AUTORIZO a contratação direta por DISPENSA DE LICITAÇ ÃO,
fundamentada no Art. 75, inciso XI, da Lei Federal n. 14.133/2021, nos seguintes termos:
CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DE UBÁ E REGIAO - SIMSAUDE.
VALOR TOTAL: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Nos termos do parágrafo único do
art. 72 da NLLC, registre-se que o ato que autoriza a contratação direta ou o extrato
decorrente do contrato deverá ser divulgado e mantido à disposição do público em sítio
eletrônico oficial. Publique-se.
Piraúba - MG, 22 de Dezembro de 2025
ANDRÉ LUIS SALGADO XAVIER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 98-SMAGP/25
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado. O
Município de Poços de Caldas, com referência ao Processo de Pregão Eletrônico para
Registro de Preços nº 098-SMAGP/25, cujo objeto é o fornecimento de sabão em barra
para os Almoxarifados Central, Educação e Saúde - Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas, comunica o adiamento sine die por motivos de questionamento. A
data e horário da realização da sessão serão publicados em órgão de divulgação oficial e
disponibilizados
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.pocosdecaldas.mg.gov.br.
Poços de Caldas-MG, 22 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 53-SMAGP/2025
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, Secretaria Municipal de Administração
e Gestão de Pessoas. Comunicado. O Município de Poços de Caldas, com referência ao
Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 053-SMAGP/2025, cujo objeto é o
fornecimento de balanças para atender as unidades básicas de saúde - Secretaria Municipal
de Saúde, da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, comunica que o Edital sofreu
alterações 
e 
que 
as 
mesmas 
se 
encontram 
disponíveis 
nos 
sites:
www.pocosdecaldas.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a
data de abertura da sessão para o dia 13 de janeiro de 2026, abertura das propostas às
09h30min, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Poços de Caldas-MG, 22 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 120-SMAGP/2025
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Aviso de Edital,
Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120-SMAGP/2025. O Município de Poços de
Caldas, nos termos da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 14.486/24, torna
público que realizará no dia 12 de janeiro de 2026, abertura das propostas e início da
sessão de lances às 08h30min, Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 120-
SMAGP/2025, referente a fornecimento de urnas mortuárias para a funerária municipal -
Secretaria Municipal de Serviços Públicos da Prefeitura Municipal de Poços de Caldas. O
referido 
Edital 
encontra-se 
à 
disposição
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: (35) 3714.8932.
Poços de Caldas-MG, 22 de dezembro de 2025
ALEXANDER NICOLAS DANNIAS
Secretário Municipal de Administração e Gestão de
Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da obra de
construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) São Camilo. A sessão pública será realizada
no dia 19 de Janeiro de 2026 as 09h00min. O edital poderá ser consultado e obtido
gratuitamente 
através
do 
Portal
de 
Compras
Públicas
(www.portaldecompraspublicas.com.br) 
e 
do 
site 
da 
Prefeitura
(www.pousoalegre.mg.gov.br/licitacao). 
Informações: 
(35)
3112-2416 
ou 
e-mail
licitapamg@gmail.com.
Pouso Alegre/MG, 22 de dezembro de 2025
WILLIAM DE OLIVEIRA XAVIER JUNIOR
Agente de Contratação

                            

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