DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE CONTRATOS
Celebração de contratos originados do Processo de Licitação nº 295/2025, Dispensa nº 073/2025.
Objeto Aquisição materiais eletroeletrônicos e eletrodomésticos Secretaria Municipal de
Assistência
Social.
Contrato
330/2025,
Empresa
Contratada
GHP
Informática
Ltda,CNPJ:03.083.874/0001-48, R$ 1.199,00. Contrato 331/2025, Nutrigel Distribuidora Ltda ME,
CNPJ:00.995.044/0001-07, R$ 17.600,00. Data de assinatura: 18/12/2025. Vigência: 06 meses São
João Del Rei - MG, 22 de dezembro de 2025 Aurélio Suenes de Resende Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Contrato Nº 00122/2025 - Extrato -
Pregão Eletrônico n° 006/2025. Processo Administrativo n° 132/2025 - Partes: Município de
São João da Mata (MG) X MARIA FLORIANA DA COSTA SILVA, inscrita no CNPJ Nº
60.757.542/0001-35 - Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Trator, 0 KM,
Implementos e Equipamentos Agrícolas Adaptados à Agricultura Familiar em At e n d i m e n t o
as Necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São João da Mata
(MG), Conforme Plano de Ação 09032025-079583 - Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026 -
Valor 334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil e seicentos reais) - Dotação
Orçamentária: 02.05.03.20.606.0023.2121.0000.4.4.90.52.000 - FICHA 446.Em, 18 de
dezembro de 2025. Rosemiro de Paiva Muniz. Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - Pregão Eletrônico n°
006/2025. Processo Administrativo n° 132/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação -
Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Trator, 0 KM, Implementos e
Equipamentos Agrícolas Adaptados á Agricultura Familiar em Atendimento as Necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de São João da Mata (MG), Conforme
Plano de Ação 09032025-079583. Tendo em vista as informações constantes dos autos em
epigrafe e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o
objeto, em favor da empresa: MARIA FLORIANA DA COSTA SILVA, inscrita no CNPJ Nº
60.757.542/0001-35, pelo valor total de R$ 334.600,00 (trezentos e trinta e quatro mil e
seicentos reais).
Em, 4 de dezembro de 2.025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ.
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) Pregão Eletrônico n° 005/2025.
Processo Administrativo n° 131/2025 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto:
Contratação de Empresa Para Fornecimento de Veiculo Novo, 0KM, 07 (sete) Lugares, em
Atendimento às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
São João da Mata (MG). Tendo em vista as informações constantes dos autos em epigrafe
e constatada a regularidade dos atos procedimentais, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto,
em favor da empresa: SMV DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
03.019.795/0001-78, pelo valor total de R$ R$ 123.800,00 (cento e vinte e três mil e
oitocentos reais).
São João da Mata - MG, 17 de dezembro de 2025.
ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO NEPOMUCENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
A Prefeitura Municipal de São João Nepomuceno-MG realizará o seguinte
procedimento de acordo com a Lei 14.133/2021. Pregão Eletrônico 60/2025, Proc.
152/2025 - Tipo menor preço - Objeto: contratação de empresa especializada para reforma
dos ambientes e pintura da quadra poliesportiva localizada no Bairro São José, no
Município De São João Nepomuceno/MG. Abertura dia 13/01/2026 às 09h30min. Obs.:
Editais
disponíveis
no
PNCP
ou
no
site
https://ammlicita.org.br/;
https://www.sjnepomuceno.mg.gov.br/licitacoes.
ANTÔNIO JOSÉ DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO GOIABAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/25 - SRP
Proc. de Licitatório 190/25
Reg. de preços p/ contratação de empresa p/ aquisição veículo tipo
caminhonete cabine dupla, veículo mini van, veículo Hatch e motocicleta ON-OFF-ROAD p/
atender necessidades do Dep. de Saúde e Dep. de Obras e Administração da Prefeitura.
Receb. Propostas: até 12/01/26, 8h; Lances: 9:30h do mesmo dia. Edital: no site oficial da
Prefeitura ou site novo BBMNET Licitações.
Em 22 de dezembro de 2025
AILTON GERALDO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
Aviso de Remarcação de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 06/2025. Objeto:
Contratação de empresa do ramo, para execução de obras de calçamento em bloquete
sextavado, meio fio e sarjeta, na rua Cônego Lafaiete, e na rua Clovis Franco. Objeto do
Contrato de Repasse nº 981518/2025, celebrado entre a União Federal por intermédio do
Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São
Sebastião do Maranhão/MG. Tipo de Julgamento: Menor Preço Global. Data: 19/01/2026,
às 08h30min. O Licitante deverá fazer sua adesão ao Portal: https://licitar.digital/. O Edital
e
seus
anexos
poderão
ser
adquiridos
no
site:
https://saosebastiaodomaranhao.mg.gov.br/.
São Sebastião do Maranhão-MG, 22 de dezembro de 2025
FÁGNER JOSÉ DE SOUSA ARAUJO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
Processo Licitatório 106/2025
Obj: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota municipal, com o fornecimento de
peças e acessórios automotivos, novos e de primeiro uso, originais, genuínos ou
compatíveis, desde que atendidas as especificações técnicas dos fabricantes, com formação
de preços baseada em tabela referencial oficial do mercado automotivo (AUDAT E X ) ,
mediante aplicação de percentual de desconto obtido em Procedimento Licitatório, para
atendimento das demandas do Município de Serra do Salitre. Julgamento: 09/01/26 às
08h30min pela plataforma LICITANET.
IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
O Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, comunica aos
interessados que fará Licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica, objetivando a:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE
MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG
ATRAVÉS DO CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 969803 QUE ENTRE SI CELEBRAM A
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE E O MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG,
CONFORME PROJETOS
BÁSICOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS
DE PREÇO,
CRONOGRAMAS FÍSICOS E FINANCEIROS E ANEXOS. Processo: 068/2025 - Concorrência
Eletrônica: 001/2025-Anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br-Data da sessão:
22/01/2026
Horário: 08 horas, horário de Brasília - DF.Local: Portal de Compras Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br
Critério de Julgamento: Menor Preço por LOTE-Modo de disputa: Aberto-
Impugnações
e Esclarecimentos:
até o
dia 19/01/2026-PLATAFORMA
ELETRÔNICA:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Serranópolis de Minas/MG, 22 de Dezembro de 2025
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação/Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratação referente ao Processo nº 107/2025, Concorrência Eletrônica nº
06/2025, Contrato n° 106/2025. Cujo objeto: Contratação de empresa especializada no
ramo de construção civil para a execução da obra de ampliação da Escola de Ensino
Fundamental I "Simão de Toledo Pizza", situada no Município de Toledo/MG, conforme
projeto executivo completo que integra este Processo, incluindo memorial descritivo,
plantas, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e
demais documentos técnicos correlatos, vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ:
42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 892.253,46 (oitocentos e noventa e dois mil,
duzentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contratação referente ao Processo nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº
05/2025, Contrato nº 105/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia
especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica de Saúde -
UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à saúde do Município de
Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Vencedora: IHM Construtora
Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 1.605.950,00 (um milhão, seiscentos e
cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 11/12/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
A prefeitura Municipal de Toledo/MG, torna público o Extrato de Adjudicação e
Homologação referente ao Processo nº 107/2025, Concorrência Eletrônica nº 06/2025.
Cujo Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a
execução da obra de ampliação da Escola de Ensino Fundamental I "Simão de Toledo
Pizza", situada no Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo completo que
integra este Processo, incluindo memorial descritivo, plantas, especificações técnicas,
planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos
correlatos, vencedora: IHM Construtora Ltda - CNPJ: 42.932.802/0001-80. Valor total de R$
892.253,46 (oitocentos e noventa e dois mil, duzentos e cinquenta e três reais e quarenta
e seis centavos). Data: 11/12/2025. Maiores informações: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo
nº 105/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025; cujo objeto é a contratação de empresa
de engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade
Básica de Saúde - UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à saúde
do Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Vencedora: IHM
Construtora Ltda - CNPJ 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 1.605.950,00 (um milhão,
seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 11/12/2025. Maiores
informações: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Torna público o Extrato de Julgamento da disputa referente ao Processo nº
105/2025, Concorrência Eletrônica nº 05/2025; cujo objeto é a contratação de empresa de
engenharia especializada para a execução da obra de construção de uma Unidade Básica
de Saúde - UBS Porte I, destinada à ampliação da rede de atenção primária à Saúde do
Município de Toledo/MG, conforme projeto executivo, memorial descritivo, planilha
orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos. Vencedora: IHM
Construtora Ltda - CNPJ 42.932.802/0001-80. Valor total de R$ 1.605.950,00 (um milhão,
seiscentos e cinco mil e novecentos e cinquenta reais). Data: 28/11/2025. Maiores
informações: licitacaotoledomg@gmail.com.
Toledo-MG, 22 de dezembro de 2025
ZILDO ALEXANDRO DE OLIVEIRA
Prefeito