DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 031/2025 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Empresa: FRIGO
XINGU COMERCIO DE CARNES LTDA, CNPJ: 39.323.540/0001-41, contrato nº. 25-1215-003,
valor R$ 179.605,00. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
em geral destinados a sede da Prefeitura Municipal de Altamira e secretarias vinculadas.
Ass.: Altamira/Pá, 15/12/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Termo de Extinção Unilateral do Contrato nº 20250958. Contratante: Município de Augusto
Corrêa. Contratada: Triunfo Iluminação Ltda, CNPJ: 56.004.897/0001-86. Objeto: Aquisição
de materiais diversos para atender as necessidades do Projeto Natal Iluminado 2025, no
Município de Augusto Corrêa/PA. Fundamento Legal: art. 137, I c/c art. 138, I, da Lei nº.
14.133/2021. Vigência: Considera-se extinto, a contar da data de assinatura deste Termo,
em caráter irrevogável. Data de Assinatura: 18/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N° 20250196. PREGÃO PRESENCIAL 018/2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DA SAÚDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. OBJETO: Registro de menores preços para
aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de saúde, (emenda
parlamentar n°17838403000125001) visando atender as unidades de saúde da família de
Santa Cruz, Brasília legal e fordlandia, no Município de Aveiro/PA. Vencedor: PORTELA &
LIMA LTDA, CNPJ: 07.506.786/0001-62. Valor total de R$ 212.057,00 (duzentos e doze mil,
cinquenta e sete reais). VIGÊNCIA: 10/12/2026. Hiroito Tabajara Larceda. Ordenador de
Despesas.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20250195. PREGÃO PRESENCIAL 018/2025. Contratante:
FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE. CNPJ nº. 17.838.403/0001-07. OBJETO: Registro de menores
preços para aquisição de equipamento e material permanente para unidade básica de
saúde, (emenda parlamentar n°17838403000125001) visando atender as unidades de saúde
da família de Santa Cruz, Brasília legal e fordlandia, no Município de Aveiro/PA. Vencedor:
PORTELA & LIMA LTDA, CNPJ: 07.506.786/0001-62. Vencedor dos itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9, 10, 11, 12 e 13 com o valor total de R$ 212.057,00 (duzentos e doze mil, cinquenta
e sete reais). VIGÊNCIA: 10/12/2026. Hiroito Tabajara Larceda. Ordenador de Despesas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 113/2025 R C R COUTINHO LTDA ( GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo
de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
113/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades
da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo fica rescindido o contrato
a partir da data de 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 114/2025 R C R COUTINHO LTDA ( GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo
de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
114/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades
da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico fica
rescindido o contrato a partir da data de 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCIÇÃO DE CONTRATO 112/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA LTDA)
oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001 /2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
112/2025, firmado entre as partes em 13/06/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando atender as necessidades
da Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social, fica rescindido o
contrato a partir da data de 13 de outubro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 111/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA) oriundo
de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
111/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios, visando atender as necessidades da
Prefeitura, Secretaria e Fundos do Município de Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Educação, fica rescindido o contrato a partir da data
de 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 109/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA LTDA)
oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
109/2025, firmado entre as partes em 16/04/2025, cujo objeto consiste na contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) visando
atender as necessidades da Prefeitura, Secretaria
e Fundos do Município de
Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Prefeitura Municipal de Benevides fica rescindido o contrato a partir da data
de 14 de novembro de 2025.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DE CONTRATO 110/2025 R C R COUTINHO LTDA (GRAN DISTRIBUIDORA)
oriundo de PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.
OBJETO: Termo de rescisão amigável a pedido do contratado, referente ao contrato
110/2025, firmado
entre as
partes em 16/04/2025,
cujo objeto
consiste na
contratação de empresa para aquisição de materiais de higiene e limpeza, visando
atender
as
necessidades
da
Prefeitura, Secretaria
e
Fundos
do
Município
de
Benevides/PA
Motivo: Rescisão de contrato amigável a pedido do contratado
Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, fica rescindido o contrato a partir da data
de 14 de novembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
Contratação de empresas para aquisição de gêneros alimentícios para atender
os programas de alimentação escolar do Município de Benevides/PA. Data: 12/01/2026.
Horário: 10h. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenadora de Despesa:
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA - Secretária Municipal de Educação de Benevides/PA
FRANCILENE SODRÉ DA SILVA
Secretária Municipal de Educação de Benevides
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025-PMB
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de
manutenção predial, de caráter preventivo e corretivo, incluindo o fornecimento de
materiais, abrangendo serviços nas áreas de instalações civis, elétricas, hidráulicas e
pintura, para atendimento de todas as unidades municipais, como escolas, postos de saúde
e prédios administrativos de Benevides. Data: 13/01/2026. Horário: 10h. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Ordenador de despesa: Luziane de Lima Solon
Oliveira - Prefeita Municipal de Benevides/PA
LUZIANE DE LIMA SOLON OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO
EXTRATO DE CONTRATO
Dispensa 052/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANH O,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA. CONTRATADA: E T MARQUES LTDA, CNPJ n° 08.691.632/0001-50. VALOR
TOTAL: R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais). CONTRATO Nº
20250291. Vigência: 01/12/2025 à 31/12/2025. DATA DE ASSINATURA: 01 de dezembro de
2025. JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE DISPENSA
JULIANA RAIYANNI SOUSA NETO, Secretária Municipal de Saúde, torna público o extrato da
Dispensa 052/2025, Contratada: E T MARQUES LTDA, CNPJ n° 08.691.632/0001-50, para
AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CADEIRAS DE BANHO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, pelo
valor global de R$ 61.950,00 (sessenta e um mil, novecentos e cinquenta reais), com
fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2025
A Prefeitura Municipal de Bonito/PA torna público a abertura do Pregão
Eletrônico nº 90036/2025, cujo objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE
BONITO/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa
ABERTO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, e demais
legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A
abertura da sessão pública será em 09 de janeiro de 2026, por meio do endereço
eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, às 09:00h. O edital poderá
ser consultado através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - UASG: 980431, Portal
TCM/AFPA https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/
, Setor
de Licitações: Av.
Charles Assad, 399, Centro, Bonito/PA CEP: 68.645-000, Sala das Licitações (Comissão
Permanente de Licitações),
horário 08:00hs às 12:00hs ou
solicitado via e-mail:
licitacoesPMB2025@gmail.com.
ALBERTO WANZELER DA SILVA COELHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-131
Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
no fornecimento de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, a fim de atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED/ Bragança - PA, junto às
demandas estudantis da rede pública municipal e estadual de ensino. Data 09/01/2026 as
09:00. Local: Portal de compras LICITANET (https://licitanet.com.br/), Edital disponível em:
Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site do TCM/PA,
Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP (http://www.pncplegal.com.br/).
Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-117
A Prefeitura Municipal de Bragança torna publico a revogação do PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 9.2025-117, cujo objeto é Registro de preço para futura e eventual
aquisição de marco geodésico, para atender as necessidades da Secretaria de Meio
Ambiente do Município de Bragança - PA, conforme justificativa e termo de revogação
anexos no Portal da LICITANET disponível em licitanet.com.br/, Mural de licitação do site
do TCM/PA, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Bragança.
Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2025
MANOEL PADILHA DO VALE
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2025-018. Contratantes: Secretaria Municipal de
Educação de Bragança/Pa. Contratado: G.C.N. Construtora Ltda. Contrato nº 20251097.
Valor Global: R$ 165.954,12. Modalidade de Licitação: Concorrência Eletrônica nº 3.2025-
018. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para Reforma e
Ampliação de 1 quadra poliesportiva na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada
no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Vigência: 16/12/2025 a 16/12/2026.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025-018
Contratação
de empresa
especializada de
engenharia
para Reforma
e
Ampliação de 1 quadra poliesportiva na EMEF Cristiano José de Medeiros Rosa, localizada
no bairro Vila Sinhá no município de Bragança/PA. Homologado no dia 16 de dezembro de
2025, para a empresa: G.C.N. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 06.789.584/0001-02.
Bragança/Pa, 22 de dezembro de 2025
DANIEL DA SILVA SIQUEIRA
Agente de Contratação
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