DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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331
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Pa - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
(SEMEIA). Modalidade: Pregão Eletrônico - Tipo Menor Preço, Regido Pela da Lei nº
14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº
202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa Seges/Me Nº 73, de 30 de
setembro de 2022.
Aquisição de Insumos Para A Manutenção do Viveiro Municipal Sob a
Responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente - SEMEIA. Data, Hora e Local da Sessão
Pública: 12/01/2026, às 14h30 (Horário de Brasília), na Forma Eletrônica, Por Meio do
Sistema da Bolsa Nacional de Compras (BNC) - https://bnc.org.br/. Os Interessados Poderão
Obter o Texto Integral do Edital e Demais Informações Por Meio do Mural de Licitações do
Tcm-Pa, Pelo Sistema BNC (https://bnc.org.br/), Pelo Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br) e/ou Pelo Sítio Oficial do Município
(https://www.abaetetuba.pa.gov.br/).
Abaetetuba/Pa, 22 de dezembro de 2025
RAPHAEL THIAGO SILVA SERENI
Secretário Municipal de Meio Ambiente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº da Licitação: 009/2023.
Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria
Municipal de Saúde. Modalidade: Dispensa de licitação. Nº Contrato: 2023/372.
Contratado: RITA DE CÁSSIA CORREA SALES, CNPJ nº XXX.XXX.XXX-63. Assinatura:
07/11/2025. Vigência: 07/11/2025 a 07/11/2026. Objeto: Segundo Termo Aditivo de
Prorrogação de Prazo ao Contrato Administrativo nº 2023/372, oriundo da Dispensa de
Licitação nº 009/2023, cujo objeto é a locação de imóvel para fins não residenciais,
localizado na Travessa José Gonçalves Chaves, nº 1426, Bairro São Lourenço, CEP: 68.440-
000, Abaetetuba/PA, destinado ao funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de
Urgência - SAMU.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025
A Prefeitura Municipal de Acará/PA torna público, a quem possa interessar,
PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067/2025, cujo
objeto: AQUISIÇÃO DE PROJETOS COMO: BEBETECAS E BRINQUEDOTECAS INFANTIS,
OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO
MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA
para o dia 30 de dezembro de 2025 as 14:25h (Horário de Brasília) Pelo princípio da
conveniência
e
oportunidade
da
administração
pública.
Edital
disponível:
https://acara.pa.gov.br,
www.comprasgovernamentais.gov.br
UASG:
980403,
Portal
TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações,
horário 09:00hs às 14:00hs, licitacao@acara.pa.gov.br .
MARCICLÉIA CORRÊA DA SILVA GURRÃO.
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 60/2025.110.01
TIPO: Menor Preço por Item
Registro de Preços Para Futura
e Eventual Contratação de Empresa
Especializada em transporte escolar terrestre objetivando atender as necessidades de
locomoção dos alunos matriculados nas escolas públicas de ensino municipal do município
de Água Azul do Norte/PA. Ano Letivo 2026. DATA DA ABERTURA: 09 de janeiro de 2026,
às 10 h:01 min. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos
interessados
nos
sítios:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 07h00m
às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida lago azul, s/n, Centro
Água Azul do Norte - PA, CEP: 68.533- 000. Celular (094) 99276-5254.
WESLLEY SOARES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 37.2025.05.8.17- SEMED
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO NO QUANTITATIVO AOS CONTRATO Nº
037.2025.05.8.17- SEMED,
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE
ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: L A DA SILVA
COMERCIAL, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.154.823/0001-95. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO AUMENTO OU
SUPRESSÃO, Contrato original celebrado em 14/02/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 125,
da Lei nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: O acréscimo de 25% ao contrato, com o valor global
do contrato original de R$ 6.699.420,10 (seis milhões, seiscentos e noventa e nove mil,
quatrocentos e vinte reais e dez centavos). Com a alteração na quantidade do iten 022,
(PÃO TIPO HOT- DOG), no qual tem a quantidade total de 299.990 UND, valor de R$
503.983,20 (Quinhentos e três mil, novecentos e oitenta e três reais e vinte centavos). Com
o acréscimo de 25% no quantitativo o qual equivale a 74.997 UND, no valor de R$
125.994,96 (Cento e vinte e cinco mil, novecentos e noventa e quatro reais e noventa e
seis centavos), totalizando o valor global do iten de R$ 629.978,16 (Seiscentos e vinte e
nove mil, novecentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos). Responsável: MARIA
JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 77.2022.03.8.008 - SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 008/2022.
QUINTO
TERMO
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
077.2022.03.8.008 - SEMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: MARIA O. S. E SILVA
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.823.245/0001-51. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEXTA - DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA do Contrato
original celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei Federal nº
8.666/93, e alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de
20/10/2025
a 04/07/2026.
Responsável: ROBERTO
JUNIO
DO NASCIMENTO
SILVA,
Secretário Municipal de Assistência Social de Alenquer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 81.2022.08.8.009-PMA
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
QUINTO
TERMO
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
081.2022.08.8.009-PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ ,
CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001- 73, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA DE SOUSA
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em
18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações
posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 21/10/2025 a 04/07/2026.
Responsável: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82.2022.03.8.009-SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 009/2022.
QUINTO
TERMO
ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
Nº
082.2022.03.8.009-SEMAS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE
ALENQUER-PA, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: WAGNER PEREIRA
DE SOUSA inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.196.490/0001-92. OBJETO: O objeto do
presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original
celebrado em 18/04/2022. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93, e
alterações posteriores. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 21/10/2025 a
04/07/2026. Responsável: ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal
de Assistência Social de Alenquer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97.2024.02.5.001- PMA
Concorrência Eletrônica Nº 01/2024.
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
DE
PRORROGAÇÃO DE
PRAZO
AO CONTRATO
Nº
097.2024.02.5.001- PMA, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER-PARÁ ,
CNPJ/MF sob o nº 04.838.793/0001- 73, CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo
Aditivo é a alteração da CLÁUSULA TERCEIRA DO PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA, do
Contrato original celebrado em 22/07/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 107, da Lei
Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 22/07/2025 a
22/07/2026. Responsável: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal de Alenquer.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 123.2025.02.8.007-PMA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO Nº 123.2025.02.8.007-PMA ,
CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE
ALENQUER-PA, CNPJ/MF
sob o
nº
838.793/0001- 73, CONTRATADA: IRS EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob
o nº 21.169.120/0001-97. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a alteração da
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - ALTERAÇÕES DO OBJETO, do Contrato original celebrado em
12/06/2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 124, inciso I "b", 125 da Lei Federal nº
14.133/21. DA ALTERAÇÃO: o valor global de R$ 3.037.636,08 (três milhões, trinta e sete
mil, seiscentos e trinta e seis reais e oito centavos), valor do aumento no aditivo de
quantidade é de R$ 551.445,47 (quinhentos e cinquenta e um mil, quatrocentos e quarenta
e cinco reais e quarenta e sete centavos), correspondendo ao porcentual de 18,15%
(dezoito virgula quinze por cento), o novo valor global do Contrato após aditivo será de R$
3.589.081,55 (três milhões, quinhentos e oitenta e nove mil, oitenta e um reais e cinquenta
e cinco centavos). Responsável: HEVERTON DOS SANTOS SILVA, Prefeito Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 152.2024.03.8.030- SEMAS
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 030/2023.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
152.2024.03.8.030- SEMAS, CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, CNPJ/MF sob o nº 03.445.984/0001-02, CONTRATADA: RODRIGO HOLANDA DE
AGUIAR COMERCIAL inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 22.033.970/0001-26. OBJETO: O objeto
do presente Termo Aditivo é a alteração da CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, ENTREGA E
CRITÉRIOS DE ACEITAÇÃO DO OBJETO do Contrato original celebrado em 11/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57º, da Lei Federal nº 8.666/93, e alterações posteriores. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 11/11/202 a 11/11/2026. Responsável:
ROBERTO JUNIO DO NASCIMENTO SILVA, Secretário Municipal de Assistência Social.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 161.2024.05.7.008 - SEMED
INEXIGIBILIDADE N° 008/2024.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
161.2024.05.7.008 - SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
ALENQUER-PARÁ, CNPJ/MF sob o nº 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: ALZIETE SILVA DE
VASCONCELOS, Proprietário do imóvel. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA V - DA VIGÊNCIA do Contrato original celebrado em 25/11/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA ALTERAÇÃO: Prorrogação
do Prazo, a contar de 25/11/2025 a 25/11/2026. Responsável: MARIA JOANA RODR I G U ES
DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 168.2024.05.7.009 - SEMED
INEXIGIBILIDADE N° 009-2024 - SEMED.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 168.2024.05.7.009
- SEMED, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALENQUER-PARÁ, CNPJ/MF
sob o nº 04.474.740/0001-10, CONTRATADA: J C A DO NASCIMENTO EIRELI - ME, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 19.805.199/0001-53. OBJETO: O objeto do presente Termo Aditivo é a
alteração da CLÁUSULA QUINTA - DA VIGÊNCIA, do Contrato original celebrado em
17/12/2024. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 105 e 107, da Lei Federal nº 14.133/21. DA
ALTERAÇÃO: Prorrogação do Prazo, a contar de 17/12/2025 a 17/12/2026. Responsável: MARIA
JOANA RODRIGUES DE SOUSA, Secretária Municipal de educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
EXTRATO DE CONVÊNIO
ORIGEM: CONVÊNIO Nº 001/2022 - SEMA/PMA.
CONVENENTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
CNPJ:29.224.580/0001-82;
CONCEDENTE: ASSOCIACAO DOS MORADORES AGROEXTRATIVISTAS DAS COMUNIDADES
(ASMACARU),
CNPJ: 05.315.372/0001-20,
DAP: PA052024.03.000004440CAF,
OBJETO:
convênio a Agroindústria de Processamento de Biscoito de Castanhas, desenvolvida pelos
sócios da ASMACARU, como estratégia de sustentabilidade de espécie da Flora Nativa
Amazônica, no contexto dos sistemas agroalimentares globalizados do comércio mundial,
decorrente do CONVÊNIO N.º 001/2022 - SEMA/PMA. VIGÊNCIA: 12 (dose meses).
ASSINATURA: 04 de janeiro de 2022. Partes: JOSE RIBAMAR MORAES DA SILVA - Secretaria
Executiva de Meio Ambiente / ATACILEY FERREIRA ALVES - Presidente (ASMACARU).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato Nº 2025.0505002-SESPA. CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE/PA-CNPJ: 11.372.925/0001-80, Elza Vitorino da Silva Freitas -
Secretária de Saúde. CONTRATADO: FAMILIAR CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ:
14.725.635/0001-60, Elizeu Oliveira Batista - Empresa, OBJETO: Prorrogação de Vigência do
Contrato n°.2025.0505002-SESPA, por mais 06 (seis) meses, para Conclusão dos serviços de
Manutenção Geral, Reforma com Adaptação e Ampliação do Hospital Municipal de
Almeirim e Construção de Anexos" através do convênio nº 11/2022-SESPA. Vigência do
Aditivo: 06/11/2025 à 06/05/2026. Data da Assinatura: 17/10/2025. Elza Vitorino da Silva
Freitas - Secretária de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. Nº 31/2025 - CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: ATIVA
ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 37.628.322/0001-90, contrato nº. 25-0312-001, valor R$
53.336,00; CONTRATADA: CAMPEIRO SUPERMERCADOS LTDA, CNPJ nº 13.610.012/0001-80,
contrato nº. 25-0312-002, valor R$ 226.215,50; CONTRATADA: GAUCHA DISTRIBUIDORA ,
LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 25-0312-003, valor
R$ 566.318,75; CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato
nº. 25-0312-004, valor R$ 1.151.637,41, FRIGO XINGU COMÉRCIO DE CARNES LTDA, CNPJ
nº 39.323.540/0001-41, contrato nº. º 25-0312-005, valor R$ 2.192.985,50. Vigência:
03/12/2025 a 03/12/2026. Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios em Geral. Ass.:
Altamira/PA, 03/12/2025
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