DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso do aviso do 1° Termo Aditivo do Contrato nº 20250254, publicado no
D.O.U, seção 3, pág. 262, no dia 22/12/2025, ONDE SE LÊ: Valor R$ 323.695,80. LEIA-SE:
Valor R$ 128.340,70. As demais informações continuam inalteradas. Bragança, 22 de
dezembro de 2025. Manoel Padilha do Vale - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1015/2025
A Prefeitura Municipal de Breves/PA, decide REVOGAR/CANCELAR o PREGÃO
ELETRÔNICO SRP Nº 01015/2025, Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Materiais Elétricos e
Equipamentos Destinados à Iluminação Pública do Município de Breves/Pa, de acordo com
inciso II do artigo 71 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, análise técnica
superveniente demonstrou que os quantitativos estimados para os itens licitados, de forma
geral,
mostraram-se
insuficientes para
atender
à
demanda
real e
projetada
da
Administração.
Breves/Pa, 22 de dezembro de 2025
JOSÉ ANTÔNIO AZEVEDO LEÃO
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº PA Nº 03028-2025-SEMSA.
Processo Licitatório nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FM.
Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de tablets com
acessórios, em lote único, por meio de Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item,
afim de atender às demandas dos programas "Breves Mais Saudável", Programa Saúde na
Escola (PSE) e às atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Nos termos da ata do
Pregão Eletrônico 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, o Pregoeiro, torna público o resultado
da licitação e julgamento da proposta à respectiva vencedora. Desse modo, satisfazendo a
lei e ao mérito a Sra. Jucineide Alves Barbosa Gestora do FMS, resolve: tornar público a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 03020-2025/SRP/CC/SEMSA/FM, supracitado às
adjudicatárias: R. C. Garcia Consultoria, Comercio & Servicos | Tipo: EPP/SS - LC123: Sim,
sob o CNPJ: 13.653.085/0001-59, vencedora do item: 1, Totalizando o valor total
Homologado de R$ 292.503,00 (duzentos e noventa e dois mil, quinhentos e três reais).
Breves/PÁ, 22 de dezembro de 2025
JUCINEIDE ALVES BARBOSA
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025
A
Prefeitura
Municipal
de
Cachoeira
do
Arari/PA
torna
público
a
Adjudicação/Homologação do resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 009/2025 - PE
SRP/CCL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e
suprimentos de informática para a secretaria Municipal de Educação e Desporto de
Cachoeira do Arari/PA. Vencedores: Anjos e Anjos LTDA - EPP, CNPJ n° 06.069.753/0001-30,
com o valor de R$ 760.122,32, referentes aos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42,
43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62;; e Universal Fabricação e Comercio de
Moveis LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 518.100,00, referentes
aos itens: 3, 10, 11, 23, 25. Valor total R$ 1.278.222,32. Itens Fracassados: 46, 52, 55, 56,
60, 63, 64. Itens Desertos: 49 e 53. Homologação: 22/12/2025.
Cachoeira do Arari/Pa, 22 de dezembro de 2025
JAIME DA SILVA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Prefeitura Municipal de Cachoeira do Arari/PA torna público o Extrato da ARP n°
010/2025
-
CCL/PMCA,
vinculado
ao
Pregão Eletrônico
SRP
Nº
009/2025
-
PE
SRP/CPL/PMCA, Objeto: Formação de registro de preço para a futura e eventual
contratação de empresa fornecedora de mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos e
suprimentos de informática para a secretaria Municipal de Educação e Desporto de
Cachoeira do Arari/PA. Contratadas: Anjos e Anjos LTDA - EPP, CNPJ n° 06.069.753/0001-
30, com o valor de R$ 760.122,32, referentes aos itens: 1, 2, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 15,
16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 24, 26 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41,
42, 43, 44, 45, 47, 48, 50, 51, 54, 57, 58, 59, 61, 62; e Universal Fabricação e Comercio de
Moveis LTDA - ME, CNPJ nº 21.041.143/0001-11, com o valor de R$ 518.100,00, referentes
aos lotes: 3, 10, 11, 23, 25. Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da ARP. Data
de assinatura: 22/12/2025. Homologação: 22/12/2025. Jaime da Silva Barbosa. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº 1509001/2025-PMCP. Ata de Registro De Preços nº 006/2025 - Pregão
Eletrônico SRP nº 09/2025-018. Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota
de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Empresas: Guarany- Comercio
Transporte e Servicos Automotivos Ltda 15.259.104/0001-92.Valor Total: R$ 1.470.965,00
(um milhão quatrocentos e setenta mil novecentos e sessenta e cinto reais ), A ata está
disponível na Prefeitura Municipal de Cachoeira do Piriá-PA, no Departamento de
Licitações.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 1512001 /2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Cachoeira do
Piriá/Pa, CNPJ-MF nº 01.612.360/0001-07. Contratado Guarany Comercio, Tranportes e
Serviços Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota
de Veiculos, Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal,
Secretarias e Fundos Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração
do presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor
Total do Contrato: R$ 542.993,00 (quinhentos e quarenta e dois mil, novecentos e
noventa e três reais).
CONTRATO Nº 1512003 /2025. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ-MF N°
11.747.487/0001-97. Contratado
GUARANY COMERCIO
TRANSPORTES E
SERVIÇOS
AUTOMOTIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e
Corretiva, Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos,
Maquinas Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato
será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$
197.000,00 (cento e noventa e sete mil reais).
CONTRATO Nº 1512004 /2025. Contratante: Fundo Municipal de Assistencia Social, CNPJ-
MF N° 13.271.657/0001-35. Contratado: Guarany Comercio, Tranportes e Serviços
Automotivos Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Aquisição
de Pneus e Câmaras Para Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos e Máquinas
Pertencentes à Frota Municipal de Cachoeira do Piriá. Validade: O prazo de duração do
presente contrato será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total
do Contrato: R$ 98.500,00 (noventa e oito mil, quinhentos reais).
CONTRATO Nº 0509005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ-MF Nº
14.906.287/0001-28. Contratado: Guarany Comercio, Tranportes e Serviços Automotivos
Ltda - Me, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para a Frota de Veiculos, Maquinas
Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato
será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$
182.496,00 (cento e oitenta dois mil e quatrocentos e noventa e seis reais).
CONTRATO Nº 1512005/2025. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ-MF
Nº
31.697.553/0001-79.
Contratado:
Guarany
Comercio
Transportes
e
Serviços
Automotivos Ltda, inscrita no CNPJ sob o n° 15.259.104/0001-92. Objeto: Contratação de
Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva,
Com Fornecimento de Peças e Acessórios Originais Para A Frota de Veiculos, Maquinas
Pesadas, Tratores e Implementos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos
Municipais de Cachoeira do Piriá/Pa. Validade: O prazo de duração do presente contrato
será 12 meses, contados da data de assinatura do contrato. Valor Total do Contrato: R$
45.624,00 (quarenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais). Cachoeira do Piriá-PA,
22 de dezembro de 2025. Maria Bernadete Bessa do nascimento - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 12/2025 SRP
O Município de Capanema/PA, por meio da Prefeitura Municipal torna público
a publicação do edital da concorrência eletrônica, do tipo menor preço global, no modo de
disputa aberto, que objetiva o Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa de engenharia para execução da obra de pavimentação asfáltica, no município de
Capanema/PA. A abertura ocorrerá às 09:00h do dia 13 de janeiro de 2026, no endereço
eletrônico https://bnc.org.br/. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e
todas as informações sobre a licitação através do acesso à página do Tribunal de Contas do
Município/PA, https://bnc.org.br/ ou na sala da Coordenadoria de Contratações e
Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 13/2025
O MUNICÍPIO DE CAPANEMA/PA, POR meio da Prefeitura Municipal torna
público que às 09:00h do dia 12 de fevereiro de 2026, realizará licitação na modalidade
Concorrência, na forma presencial, do tipo Técnica e Preço, que objetiva a Contratação de
serviços de publicidade prestados por
intermédio de agência de propaganda,
compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por
objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução
interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações
publicitárias junto a Prefeitura Municipal de Capanema/PA. Os interessados poderão obter o
texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso à página
do Tribunal de Contas do Município/PA, https://www.capanema.pa.gov.br/ ou na sala da
Coordenadoria de Contratações e Licitações junto à Prefeitura Municipal de Capanema/PA.
Capanema/Pa, 22 de dezembro de 2025
CLAUDIONOR MOREIRA DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 3/2025 FMS
Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de
Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da
Comissão de Licitação, está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA, objetivando o
Credenciamento de Pessoas Jurídicas Para A Prestação de Serviços Médicos,
Compreendendo Plantões Médicos Para O Atendimento do Serviço de Atendimento Móvel
de Urgência - Samu, Consultas Médicas Especializadas Em Urologia, Oftalmologia,
Cardiologia, Pediatria, Ginecologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria E Ortopedia, Exames
Especializados,
Como
Ultrassonografia,
Ecocardiograma,
Holter,
Mapa,
Eletroencefalograma,
Eletrocardiograma, Mamografia,
Tomografia
Computadorizada,
Ressonância Magnética E Radiografia (Raio-X), Para Atender Os Pacientes da Secretaria
Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - Pa, em conformidade com as informações
constante no Termo de Referência, a se credenciarem a partir do dia 30/12/2025 as 08:40
horas até o dia 15/01/2026 às 08:40 horas (horário de Brasília), EXCLUSIVAMENTE através
de sistema eletrônico (www.portaldecompraspublicas.com.br). O Edital estará disponível no
site: www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br,
maiores informações
junto à
Comissão
Permanente de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA.
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMADA PUBLICA N° 4/2025 FMS
Torna-se público para o conhecimento dos interessados, que o Município de
Conceição do Araguaia - PA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da
Comissão de Licitação, está instaurando processo de CHAMADA PÚBLICA, objetivando O
Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais,
Com O Objetivo Em Integrar Cadastro de Prestadores de Serviços Ao Sistema Único de
Saúde (Sus), Com Finalidade Diagnóstica Através de Serviços Laboratoriais Clínicos, Para A
Realização de Exames de Análises Clínicas Ambulatoriais E Citopatológicos de Todas As
Unidades E Serviços Assistenciais (Serviços de Atenção Ao Paciente), Visando Atender A
Demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia - PA, em
conformidade com as informações constante no Termo de Referência, a se credenciarem
a partir do dia 30/12/2025 as 08:40 horas até o dia 15/01/2026 às 08:40 horas (horário de
Brasília),
EXCLUSIVAMENTE
através
de
sistema
eletrônico
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
O
Edital
estará
disponível
no
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br, maiores informações junto à Comissão Permanente
de Licitação das 08:00 as 14:00 horas de segunda à sexta-feira. ou pelo e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
RENAN HENRIQUE A. M. SOUZA
Agente de Contratação
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