DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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336
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISOS DE RETIFICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90051/2025, circulada no DOU, Pág. 378,
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 485, quarta-feira, 17 de dezembro de
2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 11:00 horas,
por
meio
do
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eletrônico
do Sistema
de
Compras
do
Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 08/01/2026 às 11:00 horas, por
meio
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Sistema
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Compras
do
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https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473.
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90052/2025, circulada no DOU, Pág. 378,
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 485/486, quarta-feira, 17 de dezembro
de 2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 30/12/2025 às 14:00 horas,
por
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https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 08/01/2026 às 14:00 horas, por
meio
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https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473.
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90053/2025, circulada no DOU, Pág. 378,
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de
2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 09:00, por
meio
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LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 09/01/2025 às 09:00, por meio
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Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025, circulada no DOU, Pág. 378,
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de
2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, OBJETIVANDO ATENDER
ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA.
LEIA-SE: A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de
Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o
Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA
ATENDER AS DEMANDAS
DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE
ITUPIRANGA .
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025, circulada no DOU, Pág. 378,
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de
2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 05/01/2025 às 14:00, por
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LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 09/01/2025 às 14:00 horas, por
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https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473.
Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA publica errata referente ao AVISO DE
LICITAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90055/2025, circulada no DOU, Pág. 378,
quarta-feira, 17 de dezembro de 2025; DOE, Pág. 486, quarta-feira, 17 de dezembro de
2025; Amazônia Jornal, Pág. 4 GERAIS, quarta-feira, 17 de dezembro de 2025.
ONDE SE LÊ: A abertura da sessão pública será em 06/12/2025 às 09:00 horas,
por
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eletrônico
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Compras
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Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473.
LEIA-SE: A abertura da sessão pública será em 13/01/2025 às 14:00 horas, por
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Governo
Federal
https://www.gov.br/compras/pt-br, UASG:.980473.
WAGNO DA SILVA GODOI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 775/2025
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO nº 2025.033-FME,Base Legal: art. 74 , da Lei n.
14.133/2021, inciso II, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E
DESPORTO e a Contratação da Empresa especializada para Prestação de serviços Artísticos
de Cantores, incríveis do Piseiro grupo musical, banda musical Cleo, Cantor Batista Show
das Formatura das Escolas das Comunidades Indigenas do Municipio de Jacareacanga/PA
Valor do Contrato: R$ 78.000,00 (oitenta e oito mil reais). Vigência: 11/12/2025 a
09/02/2026.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2025
O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Jacareacanga-PA, através da
Prefeitura Municipal de Jacareacanga, em cumprimento da ratificação procedida pelo gestor
da Prefeitura Municipal de Jacareacanga, faz publicar o extrato resumido do processo de
INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO DE Nº033/2025.
Objeto: Contratação
da Empresa
especializada para Prestação de serviços Artísticos de Cantores, incríveis do Peseiro grupo
musical, banda musical Cleo, Cantor Batista Show das Formatura das Escolas das
Comunidades Indígenas do Município de Jacareacanga/PA Valor: R$ 78.000,00 (setenta e
oito mil reais). Classificação orçamentaria: Órgão: 40 - FME - Fundo Municipal de
Educação/SEMECD, Unidade Orçamentária: 4043 - Setor de Cultura e Desportos, Projeto
Atividade: 13.392.0473.2.081 - Manutenção das Atividades Culturais, Elemento de Despesa:
3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Fonte:15001001. Fundamentação
Legal: Art. 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Declaração de Inexigibilidade: Emitida
pelo agente de Contratação da Comissão de Licitação e ratificada pela Sra. Luziane Nogueira
Pereira, na qualidade de ordenadora de despesas. Jacareacanga- PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025-035-PMJ
ABERTURA DIA 07/01/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
julgamento das propostas: menor preço
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE EM
ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E
FUNDOS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2026
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 3/2025-006-PMJ
Abertura dia 09/01/2026, às 08:00 horas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br,
julgamento das propostas: menor preço
REFORMA E AMPLICAÇÃO DOS PORTAIS DE ENTRADA DA CIDADE, MUNICIPIO
DE JACUNDÁ - PA
Edital e anexos encontram-se a disposição no Departamento de Licitações no
horário das 8:00hs às 12:00 horas, Portal Jurisdicionados do TCM-PA - GEO OBRAS, no site
institucional da Prefeitura Municipal de Jacundá e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Chefe do Poder Executivo
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025-CONC/PMLA
Os avisos circulados no D.O.U, edição 237, seção 3, pag. 398 e JORNAL DE
GRANDE CIRCULAÇÃO - DIARIO DO PARÁ - CADERNO B14 EM 12/12/2025. Onde foi divulgado
o Aviso da abertura da CONCORRÊNCIA Nº 07/2025-CONC/PMLA, Sessão Pública 29/12/2025
- Hora 08h, (horário de Brasília). Devido alteração nas planilhas orçamentarias a sessão será
transferida para o dia 07/01/2026 - Hora 08:00h, (horário de Brasília).
O restante
permanece inalterado.
A sessão
pública será
realizada no
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se publicado nos
portais: www.portaldecompraspublicas.com.br, PNCP, https://limoeirodoajuru.pa.gov.br e
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. O Edital e seus anexos poderão ser
requeridos através do e-mail: ccpllimoeirodoajuru@gmail.com e consultados na Coordenação
de Contratações e Licitações, no horário das 08:00 às 12:00 - 14:00 as 18:00, endereço: Rua
Marechal Rondon, s/nº, Bairro Matinha, CEP 68.415-000, Limoeiro do Ajuru/PA .
Limoeiro do Ajuru-PA, 22 de dezembro de 2025.
GERSON MONTEIRO CARNEIRO
Presidente da Comissão de Contratação e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00031. Contrato nº20250364. Contratante: Fundo
Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Contratada(o):
Jó Paulo de Freitas Oliveira - ME, CNPJ nº09.200.472/0001-92. Valor: R$37.460,00. Vigência do
contrato: 16/12/2025 a 31/12/2025. Data de assinatura: 16/12/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230042. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-009. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, Local onde funcionará o centro de atenção psicossocial (CAPS), a disposição da
Secretaria Municipal de Saúde do Munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado:
Antônio Carlos da Silva Feitosa.
Objeto: Termo aditivo: 3º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 22/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026
e termino em 31/12/2026, nos termos do art. 62, §3º da lei federal nº8.666/93 Combinado
com o Art.51, inciso I da Lei Federal nº8.245/91. Contrato nº20230046. Modalidade:
Dispensa de Licitação nº 7/2023-011. Cujo objeto é: Locação de um imóvel, para fins não
residenciais, localizado a Rua Pedro Vieira Nº791, Bairro Silas Freitas onde irá funcionar o
Centro Integrado de reabilitação (SEIR), Para atender a Secretaria Municipal de Saúde do
munícipio de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio, De
CNPJ sob o nº 12.051.023/0001-04. Contratado(a): Murilo Moura Guedes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 486/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050562.000440/2025-13, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90041/2025-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: eventual aquisição de medicamentos
injetáveis destinados a atender às demandas do fundo municipal de saúde e demais
unidades vinculadas. Empresa: D C S VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº
01.009.452/0001-05. VALOR R$ 16.560,00 (dezesseis mil quinhentos e sessenta reais).
Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde -
PAB; 061201.10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 192;
061201.10 303 0012 2.049 Manutenção Programa Farmácia Básica; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 - Material, bem ou serviço para
distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.30.37 -
Outros Materiais Médico Hospitalares; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo;
3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de
distribuição gratuita. DATA DA ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. LICIA CON C E I Ç ÃO
SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato Administrativo nº 469/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº
05050558.000772/2025-67, autuado
na modalidade, Pregão Eletrônico
(SRP) Nº
90066/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: Registro de preço para eventual
aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao programa de alergia alimentar a
proteínas do leite de vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde
de Marabá. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 21.544.918/0001-
71. VALOR R$ 1.949.970,01 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil novecentos e
setenta reais e um centavo). Dotações Orçamentárias: 061201.10 301 0012 2.047 Programa
Atenção Básica de Saúde - PAB; 061201.10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; 061201.061201.10 306 0012 2.064 Programa Municipal de
Leite Especial. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. 3.3.90.32.00 -
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. Subelemento: 3.3.90.30.07 - Gêneros
de Alimentação; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social. DATA DA
ASSINATURA: 25 de novembro de 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO - Secretário
Municipal de Saúde de Marabá/PA.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preço n° 389/2025/CPLDGLC/PMM - Beneficiário: DE PNEUS
COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.647.935/0001-39, vencedora do lote: 01
no valor global de R$ 4.946.139,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento
e trinta e nove reais). A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado
a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. Oriunda PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2025-CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 050505111.000038/2025-
70/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E REPOSIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS PARA
VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS
- SEVOP. UASG: 928615. Marabá 23/12/2025 - Ítalo Ipojucan de Araújo Costa - Secretário
Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP - Interino - Portaria nº 001/2025-GP.
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