DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90076/2025-CPL/DGLC/PMM
PREGÃO
ELETRÔNICO
(SRP)
Nº
90076/2025-CPL/DGLC/PMM,
PROCESSO
Nº
050505111.000038/2025-70/PMM. Objeto: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO E REPOSIÇÃO DE PNEUS
E CÂMARAS PARA VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO
E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP. UASG: 928615.
Onde sagrou-se vencedora a empresa: DE PNEUS COMERCIO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 09.647.935/0001-39, vencedora do lote: 01 no valor global de R$
4.946.139,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e seis mil, cento e trinta e nove
reais), pelo que HOMOLOGO o resultado.
Marabá, 22 de dezembro de 2025.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA
Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP
Interino
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 326/2024-FMS. Processo
Administrativo n° 05050556.000195/2025-23, Inexigibilidade nº 24/2023-CEL/SEVOP/PMM,
Objeto do contrato: O presente Contrato tem como objeto contratação de empresas
especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para
prestação de Serviços Especializados em RADIOLOGIA aos usuários do SUS. D V NATO DE
OLIVEIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 09.231.405/0001-05 Objeto do apostilamento:
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de
24/06/2025, perfazendo o montante estimado de 6,331430 %, referente ao período de
dezembro de 2023 a novembro de 2024, conforme cálculo de correção de valores com base
no Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M). DATA DA ASSINATURA: 16 DE DEZEMBRO DE
2025. LICIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA .
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 419/2022-FMS. Processo
Administrativo nº 7.608/2022- PMM. Objeto do contrato: O serviço compreende a
realização do serviço especializado em laboratório de Próteses Dentárias para os usuários
do SUS, consoantes às especificações na Planilha de Programação de Compra; E M P R ES A :
SEBASTIÃO WILSON GOMES LABORATÓRIO DE PROTESE DENTÁRIA EIRELI, inscrita no
CNPJ/MF sob o Nº 17.895.280/0001-46. Objeto do apostilamento: O presente Termo de
Apostilamento tem por objeto o reajuste de preço, a partir de 24/04/2025, perfazendo o
montante estimado de 8,504220 %, referente ao período de maio de 2024 a abril de 2025,
conforme cálculo de correção de valores com base no Índice Geral de Preços - Mercado
(IGPM). DATA DA ASSINATURA: 17 DE NOVEMBRO DE 2025. WERBERT RIBEIRO CARVALHO
- Secretário Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 202512110007-DL/CPL/PMM. Contrato N° 2025120163 - SEMUSP /PMM.
Objeto: Contratação Emergencial de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Cestas
Básicas de Alimentação e Água Destinadas à Ajuda Humanitária às Famílias em Situação de
Vulnerabilidade Social, Atingidas Pelo Desastre Decorrente da Degradação Acelerada do
Rio, Que Comprometeu as Condições de Subsistência das Comunidades Ribeirinhas,
Conforme Situação de Emergência Declarada Pelo Decreto Municipal nº 191/2025, oriunda
da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil. Contratado: J K Noronha Comércio
de Produtos Alimentícios CNPJ: 42.897.465/0001-37. Valor Global R$ 2.550.898,00. Prazo:
60 (sessenta) dias a partir da assinatura do contrato. Amparo Legal: Art. 75, inciso VIII, da
Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.
Moju-PA, 22 de dezembro de 2025.
RUBENS DE SOUSA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025
Que visa contração de empresa especializada para o fornecimento, montagem
e ativação de sistemas de energia solar fotovoltaica off-grid para unidades escolares da
zona rural e ribeirinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de Monte Alegre/PA. EMPRESA VENCEDORA: D Souza Solar Engenharia Ltda, CNPJ nº
28.716.445/0001-91.
BARBARA MOITA PIRES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025
OBJETO: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento
no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades
Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana
e rural do município de Monte Alegre/PA. ABERTURA: dia 08.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE:
(PNCP)
e
nos
endereços
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br.
ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência Eletrônica nº 005/2025.
Processo Licitatório: 0108001/2025. Objeto:
contratação de empresa de engenharia para recuperação de ponte de madeira de lei -
"bate estaca", com extensão aproximada de 157 metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do
município
de
Novo
Progresso
-
PA,
conforme
Contrato
de
Repasse
nº
950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária, através
da
Caixa Econômica
Federal
e o
Município de
Novo
Progresso-PA. Contrato
nº
0512001/2025/PMNP. Contratante: Município de Novo Progresso - PA. Contratada: J
BATISTA DA SILVA SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA. Valor contratual: R$ 273.990,00
(duzentos e setenta e três mil e novecentos e noventa reais). Prazo de Execução: 03 (três)
meses, a contar da ordem de serviço. Vigência Contratual: 12 (doze) meses, a contar da
assinatura contratual. Gelson Luiz Dill - Prefeito Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Licitatório: 0108001/2025. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
recuperação de ponte de madeira de lei - "bate estaca", com extensão aproximada de 157
metros, na Vicinal Canaã, Zona Rural do município de Novo Progresso - PA, conforme Contrato
de Repasse nº 950381/2023/MAP/CAIXA, celebrado entre o Ministério da Agricultura e
Pecuária, através da Caixa Econômica Federal e o Município de Novo Progresso-PA .
ADJUDICO a proponente J Batista Da Silva Serviços De Terraplanagem Ltda,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 16.909.971/0001-99, com sede
e administração na rua Sete de Setembro, Bairro Castelo de Sonhos, s/n, município de
Altamira - PA, vencedora desse certame, com valor global de R$ 273.990,00 (duzentos e
setenta e três mil e novecentos e noventa reais), nos termos da ATA de Sessão de
julgamento, o seu objeto.
HOMOLOGO a licitação na forma da lei nº 14.133/21 em 26/11/2025.
Novo Progresso-PA, 22 de dezembro de 2025.
GELSON LUIZ DILL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025-FME
Dispensa de Licitação Nº 7.2025-018-FME.
O Município de Novo Repartimento-PA, por intermédio do Fundo Municipal De
Educação - FME,
representado pela Agente de Contratação,
torna público, para
conhecimento dos interessados, que receberá documentação de habilitação e projeto de
venda, visando
à Aquisição de Gêneros
Alimentícios da Agricultura
Familiar, do
Empreendedor Familiar Rural, de Suas Organizações e Cooperativas, Para Compor a
Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Pública de Ensino do Município De Novo
Repartimento - Pa, durante o ano letivo de 2026, no âmbito do Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE. A presente Chamada Pública está fundamentada na Lei nº
11.947/2009, e suas alterações, na Resolução CD/FNDE nº 06/2020, e suas alterações, bem
como na Lei Federal nº 14.133/2021, que rege as contratações públicas. A entrega dos
envelopes contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda deverá ocorrer
até o dia 13 de janeiro de 2026, às 09h30min, no Departamento de Licitações e Contratos
(DLC), localizada na sede da Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, situada na
Avenida dos Girassóis, nº 15, Quadra 25 - Bairro Morumbi - Novo Repartimento-PA. O
edital e seus anexos estarão disponíveis para retirada na sede do Departamento de
Licitações e contratos, no horário de expediente (das 08h às 12h), e também nos seguintes
endereços eletrônicos: O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da
Transparência do Município de Novo Repartimento; Mural de Licitações - TCM/PA, no site:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
através
de
solicitação
pelo
e-mail:
cplnovorepartimento2021@gmail.com. Sessão de Abertura: Dia 13 de janeiro de 2026, às
09h30min, horário local, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal.
Novo Repartimento - PA, 22 de dezembro de 2025.
AILZA DE JESUS COSTA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2025-00034, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U,
Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA e Diário do Pará, no dia 15/12/2025, cujo
objeto é Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de transporte
escolar (terrestre e fluvial) para acesso e permanência dos alunos de ensino fundamental
e ensino médio das escolas da rede pública de ensino, residentes em área rural e urbana,
incluindo fornecimento de combustível, condutores, auxiliares, com manutenção corretiva
e preventiva inclusas, para atender a necessidade da secretaria municipal de educação -
SEMED, no Município de Óbidos-PA. A data da Entrega das Propostas que seria a partir de
15/12/2025, às 18h00 será no dia 23/12/2025 às 18h00. Abertura das Propostas que seria
no dia: 26/12/2025, às 08H30 será no dia 08/01/2026 às 10h00, no Site do Bolsa Nacional
de Compras - BNC, conforme condições e exigências estabelecidas nos anexos, para
correção da data referente ao prazo mínimo de apresentação de proposta na plataforma,
conforme art.55, II, alínea "a".
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00043
A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados o ADIAMENTO
do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00043, publicada no Diário Oficial da União - D.O.U,
Imprensa Oficial do Estado do Pará - IOEPA e Diário do Pará, no dia 12/12/2025, cujo objeto
é Sistema Registro de Preço - Contratação de Empresa especializada para a prestação de
serviços de transporte escolar fluvial com piloto, tripulação, auxiliares e fornecimento de
combustível inclusos, para acesso e permanência dos alunos de Ensino Fundamental e
Ensino Médio das Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de Óbidos/PA. A data da
Entrega das Propostas que seria a partir de 12/12/2025, às 18h00 será no dia 23/12/2025
às 18h00. Abertura das Propostas que seria no dia: 24/12/2025, às 08H00 será no dia
08/01/2026 às 14h30, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC, conforme condições e
exigências estabelecidas nos anexos, para correção da data referente ao prazo mínimo de
apresentação de proposta na plataforma, conforme art.55, II, alínea "a".
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2025-00022
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2025-00022
Base Legal: Art.74, inciso III, alínea "C", da Lei Federal N°14.133/2021.
O Município de Óbidos através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
torna público a Ratificação da Inexigibilidade de Licitação N° 6.2025-00022, cujo o Objeto
é Contratação de Sociedade de Advogados para Assessoria no planejamento e gestão
estratégica da fase preparatória e de execução de licitações e contratações públicas da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Óbidos/PA. Com a empresa:
WEYL, FREITAS, KAHWAGE DAVID, VIEIRA E BOTELHO, ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ
83.334.664/0001-14. Ratificação: 22/12/2025.
DIEGO DOS SANTOS FERREIRA
Secretário Municipal de Meio Ambiente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-00045
Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de
Empresa Especializada para a aquisição de combustíveis e derivados de petróleo (gasolina
comum, diesel S10, diesel S500 e lubrificantes), para atender as demandas dos serviços
desenvolvidos pelas Secretarias SEMPOF, SEMCUT, SEMAD, SEMM, SEMEL, SEMAB,
SEMHARF, Gabinete do Prefeito e SEURBI do Município de Óbidos/PA. A abertura do
certame ocorrerá no dia 09/01/2026 às 08:30hrs, no Site do Bolsa Nacional de Compras -
BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA ,
www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação
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