DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240601
ORIGEM: CONTRATO nº 20240601
DECORRENTE: CHAMADA PÚBLICA Nº 001.2023-SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DA REGIÃO DE CARAJÁS - CO O P E R A S U L .
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EXCLUSIVOS DA AGRICULTURA FAMILIAR
RURAL, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE
PARAUAPEBAS NO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNE, NESSES MUNICÍPIO, ESTADO DO PARÁ.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.746.856,87 (um milhão, setecentos e quarenta e seis
mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2025.
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: 17 de maio de 2024 a 17 de maio de 2026.
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterado.
PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA VIGENCIA 06 (seis) meses (17 de novembro de 2025 a 17
de maio de 2026). DATA DO ADITIVO: 23/10/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO 3º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230185
ORIGEM: CONTRATO nº 20230185
DECORRENTE: TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-002SEMED
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/SEMED
CONTRATADO: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA CONSTRUÇ ÃO
DA UNIDADE EDUCACIONAL DO PROGRAMA PROINFÂNCIA HABITAR FELIZ - 8527 - PAC 2 -
CRECHE/PRÉ-ESCOLA 007, TIPO B, LOCALIZADO NA AVENIDA PARAGUAÇÚ, NO BAIRRO
CASAS POPULARES II, OBJETO DO COMPROMISSO Nº 07055/2013, PACTUADO ENTRE O
ENTE MUNICIPAL E O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE
PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 5 (CINCO) ANOS E 11 (ONZE) MESES DE
IDADE DO ENSINO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
CONTRATADO: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA.
VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 2.269.260,64 (dois milhões, duzentos e sessenta e nove
mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e quatro centavos).
VIGÊNCIA INICIAL DO CONTRATO: 05 de junho de 2023 a 06 de junho de 2024
VALOR DO CONTRATO APÓS 3º TAC: R$ 2.890.369,93 (dois milhões, oitocentos e noventa
mil, trezentos e sessenta e nove reais e noventa e três centavos)
VIGÊNCIA DO CONTRATO APÓS 3º TAC: Inalterada.
PRAZO DE EXECUÇAO APÓS 3º TAC: 30 de abril de 2026.
PRAZO ADITADO NO 3º TAC: NA EXECUÇAO 170 (cento e setenta) dias (30 de abril de
2026), ITENS QUANTITATIVO de R$ 77.527,88 (setenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete
reais e oitenta e oito centavos), ITENS QUALITATIVOS de R$ 343.886,41 (trezentos e
quarenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e um centavos) e
SUPRESSÃO de R$ 23.395,11 (vinte e três mil, trezentos e noventa e cinco reais e onze
centavos). DATA DO ADITIVO: 31/10/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, inscrita no CNPJ sob o n° 01.611.858/0001-55,
torna público através de sua Pregoeira a quem possa interessar que realizará Licitação na
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025. Objeto: Aquisição de Combustível, Visando
Atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Placas/Pa e dos Demais Órgãos Participantes
- Sistema Registro de Preço. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia
08/01/2026 às 09h00m (Horário de Brasília), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
A íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência do
Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 22 de dezembro de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 057/2025. Contratante Prefeitura
Municipal de Placas, CNPJ MF nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Sollos Construtora Ltda,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 01.733.027/0001-56. Objeto: Pavimentação de Vias Rurais
no Município de Placas/Pa, "Travessa Faleiro". Alteração: Prorrogação de Vigência do
Contrato original nos termos do art. 111, da Lei nº 14.133/2021 por mais 04 (quatro)
meses contados de 20/12/2025 e término em 20/04/2026 conforme solicitação da
empresa e de permissão contratual do Contrato original. Data de assinatura 18 de
dezembro de
2025. Dotação
Orçamentária: 1801.15.451.0506.1.028.4.4.90.51.00 -
Pavimentação de Vias Públicas-Obras e Instalações. Ordenador de Despesa: Arthur
Possimoser do Socorro-Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
A Prefeitura Municipal de Placas, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde
inscrita no CNPJ sob o n° 12.566.342/0001-52, torna público através de sua Pregoeira a
quem possa interessar que realizará Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº
034/2025. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de materiais
médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais, de radiologia, produtos para limpeza e
desinfecção hospitalar, equipamentos de proteção individual e materiais para descarte de
resíduos. Tipo menor preço unitário. A audiência pública ocorrerá no dia 09/01/2026 ÀS
09h00m (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A
íntegra do edital poderá ser adquirida no mesmo endereço ou no portal da transparência
do Município de Placas: https://placas.pa.gov.br/categoria/licitacoes/.
Placas-PA, 22 de dezembro de 2025.
SHAYANE NAYARA FARIAS KOSTOV
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 231/2025. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O CARDAPIO DA
MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições estabelecidas no
Termo de Referência. Contratante. FUNDO DE EDUCAÇÃO BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB.
CNPJ nº 30.104.361/0001-49. Contratado: A D F RODRIGUES REAL SERVICE LTDA. CNPJ
23.647.570/0001-773
Valor
Global:
R$
Vigência:
03/11/2025
à
02/11/2026.
Assinatura:03/11/2025. JARLENE KELLY DA SILVA AZEVEDO-SECRETÁRIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata
de Registro
de Preços
nº 001/2025.
Processo Administrativo
nº
2025280701. Pregão Eletrônico nº 013/2025. Contratante FUNDO DE EDUCAÇÃO
BÁSICA DE PRAINHA - FUNDEB. CNPJ nº 30.104.361/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER O
CARDAPIO DA MERENDA
ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO
DE PRAINHA/PA, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência. Sendo vencedora a empresa: A D F
RODRIGUES REAL SERVICE LTDA CNPJ 23.647.570/0001-73, vencedora dos itens: 01 ao
47 com Valor Total de R$ 3.605.621,50 (Três milhões, seiscentos e cinco mil,
seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). A Ata de Registro de Preços terá
a duração de 12 (doze) meses contados a partir de sua assinatura, 03 de novembro
de 2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços em 18,27% ao contrato nº 197/2025.
Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 07/2025. Objeto: CONSTRUÇÃO
DA ESCOLA
MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA. Contratante: Fundo Municipal de
Manut. e Desenv. Da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB. Contratado: CS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CNPJ Nº
37.032.706/0001-45. Do acréscimo de Serviços de 18,27% equivalente ao Valor de R$
1.140.048,00 (um milhão, cento e quarenta mil e quarenta e oito reais) valor Acrescido.
Passando o Valor Global do Contrato para R$ 7.380.048,00 (sete milhões, trezentos e
oitenta mil e quarenta e oito reais), nos termos da Lei Federal 14.133/2021. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas. Assinatura:18/12/2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, homologa o resultado do
julgamento e adjudica a Licitação: Modalidade: Pregão Eletrônico nº 013/2025. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER
O CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR 2025 DO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência. Empresa Vencedora: A D F RODRIGUES REAL
SERVICE LTDA. CNPJ 23.647.570/0001-73. Total do Vencedor R$3.605.621,50 (Três milhões,
seiscentos e cinco mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta centavos). Data da
Homologação: 03/11/2025.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA, inscrito no CNPJ sob o nº 04.144.168/0001-21.
CONTRATADA: MOTOBRAS MOTORES LTDA. CNPJ sob o nº 04.854.089/0001-04. 4º Termo
Aditivo ao Contrato nº 715/2022. Processo Licitatório nº 203/2022, na modalidade Pregão
Presencial/SRP nº 040/2022. Objeto: contratação de empresa para a aquisição de Cimento
Portland Composto-CP-II-32, saco de 50kg, em atendimento a Prefeitura Municipal de
Redenção/PA. Assinatura: 04/12/2025. Objeto do Termo Aditivo: Este Termo Aditivo tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, a partir de
15/12/2025 e término em 15/12/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO N° 20252212001. ORIGEM ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA)
Nº: A.2025-008. Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra CNPJ nº 04.888.517/0001-
10. Contratada: Mix Distribuidora e Comercio Ltda CNPJ nº 44.614.223/0001-14. Objeto:
Adesão à Ata de Registro de Preço nº 08/2025, oriunda do Pregão Eletrônico N° SRP nº
08/2025, na condição de carona, gerenciada pela Prefeitura Municipal de Muaná/PA ,
visando à aquisição de material elétrico necessário para atender às demandas relacionadas
à manutenção do sistema de iluminação pública do Município de Salvaterra/PA, garantindo
eficiência, segurança e continuidade dos serviços prestados à população valor total R$
1.613.789,00 (um milhão, seiscentos e treze mil, setecentos e oitenta e nove reais).
Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data da Assinatura: 22/12/2025.
CONTRATO N° 20250185. ORIGEM CONCORRÊNCIA Nº 0003.2025. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde - CNPJ nº 10.880.820/0001-79. Contratada: D3m Engenharia Ltda -
CNPJ: 17.340.958/0001-24. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução
de obras e serviços relativos à Construção Do Centro Especializado em Reabilitação - CER
II, localizado na PA 154, s/n, no Município de Salvaterra/Pará, abrangendo todas as etapas
necessárias à completa execução do empreendimento, conforme projetos, especificações
técnicas e demais documentos, valor total R$ 4.632.467,53 (quatro milhões, seiscentos e
trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e três centavos).
Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Data da Assinatura: 12/12/2025.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
R AT I F I C AÇ ÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA) Nº A.2025-008. A Prefeitura
Municipal de Salvaterra, torna público que aderiu à Ata de Registro de Preço nº 08/2025,
oriunda do Pregão Eletrônico N° SRP nº 08/2025, na condição de carona, gerenciada pela
Prefeitura Municipal de Muaná/PA. Vigência da Ata: 28/10/2025 a 28/10/2026. Órgão
Aderente: Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA. Objeto: Aquisição de material elétrico
necessário para atender às demandas relacionadas à manutenção do sistema de iluminação
pública do Município de Salvaterra/PA, garantindo eficiência, segurança e continuidade dos
serviços prestados à população. Valor total R$ 1.613.789,00 (um milhão, seiscentos e treze
mil, setecentos e oitenta e nove reais). Empresa Vencedora: Mix Distribuidora e Comercio
Ltda, CNPJ: 44.614.223/0001-14. Data da Ratificação dia 22/12/2026.
VALENTIM LUCAS DE OLIVEIRA
Prefeito
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2025
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, a Exma. Sra. Gabriela Lopes Gonçalves Portal, Secretária Municipal de Saúde,
RATIFICA, o processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n°
0003/2025, cujo objeto e a Contratação de empresa especializada para a execução de
obras e serviços relativos à Construção Do Centro Especializado Em Reabilitação - CER II,
localizado na PA 154, s/n, no Município de Salvaterra/Pará, abrangendo todas as etapas
necessárias à completa execução do empreendimento, conforme projetos, especificações
técnicas e demais documentos, onde se logrou vencedora a empresa D3M ENGENHARIA
LTDA, inscrita no CNPJ n° 17.340.958/0001-24, com o valor total de R$ 4.632.467,53
(quatro milhões, seiscentos e trinta e dois mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e
cinquenta e três centavos). Data da Ratificação dia 12/12/2025.
Salvaterra/Pa, 22 de dezembro de 2025
GABRIELA LOPES GONÇALVES PORTAL
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250143; ARP 004/2025 PE 9/2025-006; Contratante: FUNDO MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO; Contratado: POSTO SÃO SEBASTIÃO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEL LTDA,
CNPJ 10.571.940/0001-94. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESCPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL EM POSTO FLUTUANTE IN LOCO E DERIVADOS DE
PETRÓLEO, DIESEL E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP-13KG), ADVINDO DO
PE 9/2025-006, ATA SRP 004/2025, para atender as necessidades do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO COM VIGÊNCIA ATÉ 22 DE DEZEMBRO DE 2026. VIGÊNCIA: 22/12/2025 A
22/12/2026; Valor Global: R$ 404.420,00 (quatrocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte
reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2025; ATIVIDADE: Projeto / Atividade: 12 306
0008 2.037 - Manutenção do Quota Salário Educação / 12 361 0008 2.039- Manutenção do
Ensino Fundamental - 30% / 12 361 0008 2.041 - Manutenção do Transporte/FNDE / 12
361 0008 2.042 - Manutenção do Transporte/FNDE - Classificação Econômica: 3.3.90.30.00
Material de Consumo / Subelemento: 3.3.90.30.01 - Combustíveis e lubrificantes
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