DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025
O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e
observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado
da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00016/2025, que objetiva Registro de preços
para contratação de serviços médicos para prestação de serviços de saúde e apoio
diagnóstico na rede municipal de saúde destinado ao atendimento de pacientes do
município
de Santa
Inês-PB, com
base
nos elementos
constantes do
processo
correspondente,
a VITALIS
SOLUCOES EM
SERVICOS
DE SAÚDE
LTDA, CNPJ
n°
53.539.972/0001-15, ITEM 01, VALOR: R$ 650,00; JESSICA DE SOUSA MARINHO, CNPJ n°
60.136.304/0001-02, ITEM 02, VALOR: R$ 1.199,70; SOUL GESTAO DE NEGOCIOS LTDA ,
CNPJ n° 24.327.852/0001-56, ITEM 04, VALOR: R$ 2.050,00.
Santa Inês/PB, 19 de dezembro de 2025.
FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 00341/2025
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00031/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67.
CONTRATADA: SYSVALE SOFTGROUP TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 20.750.009/0001-27.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em sistemas de informatização da saúde
pública, para fornecer licenças de uso particular de um sistema de gestão integrado de
saúde adaptado para plataformas móveis e web. O sistema deve incluir serviços de
monitoramento de indicadores específicos da saúde primária, conforme diretrizes do
Ministério da Saúde, gerenciando as atividades dos profissionais de saúde, saúde
comunitária e controle de doenças endêmicas. Inclui ainda uma solução integrada para
interoperabilidade com sistemas da média complexidade no âmbito de gerenciamento de
filas, controle e avaliação, painéis de atendimento, integração com sistemas laboratoriais,
planejamento e programação e gerenciamento de atendimentos não disponíveis no
domicílio da contratante. A solução deve prover controle de chamadas e hospedagem
segura em nuvem, instalação e suporte aos sistemas ministeriais utilizados pela
contratante no âmbito da saúde primária, com suporte técnico, treinamento de servidores
e com
a disponibilização,
em comodato,
de estação
de trabalho,
impressoras,
monitores/Smart TV e tablets necessários para o lançamento das informações do Município
de Santa Luzia-PB.
VALOR GLOBAL: R$ 1.430.880,00 (um milhão, quatrocentos e trinta mil e oitocentos e
oitenta reais), vencendo no lote único: 01 e seguintes itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08,
09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, conforme proposta da
vencedora anexa ao processo.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 19/12/2025 a 19/12/2026. DATA DO CONTRATO: 19 de dezembro de
2025. HENRY MALDINEY DE LIRA NÓBREGA. Prefeito Constitucional
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025
A Prefeita do Município de Santana de Mangueira, Estado da Paraíba, usando
de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe a art. 71, IV da Lei de nº
14.133, de 01 de abril de 2021, resolve ADJUDICAR o objeto Contratação de Um Show
Musical do Cantor Alissin Vieira para Apresentação no Jantar Natalino para as Famílias
usuárias do PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, no Município de Santana de
Mangueira/PB; em favor da empresa: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA - ME, inscrita no
CNPJ nº 37.766.636/0001-59, com sede na Rua José Candido Batista, nº 511, Bairro São
Geraldo, CEP: 58.970-000 - Conceição/PB, representada pelo Sr. EMANOEL ALISON
BEZERRA VIEIRA, pelo valor Total de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) e HOMOLOGAR o
Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 35/2025.
Santana de Mangueira/PB, 22 de dezembro de 2025.
MARINA DONÁRIA ALVARENGA DE LACERDA
Prefeita
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2025. OBJETO: Contratação de Um Show Musical do
Cantor Alissin Vieira para Apresentação no Jantar Natalino para as Famílias Usuárias do
PAIF, SCFV e Programa Criança Feliz, no Município de Santana de Mangueira/PB.
CONTRATANTE: PREFEITURA DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, CNPJ Nº 09.150.087/0001-
58. CONTRATADA: EMANOEL ALISON BEZERRA VIEIRA - ME, inscrita no CNPJ nº
37.766.636/0001-59, com sede na Rua José Candido Batista, nº 511, Bairro São Geraldo,
CEP: 58.970-000 - Conceição/PB. VALOR DO CONTRATO: R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais).
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21 e Inexigibilidade nº 035/2025. VIGÊNCIA:
22/12/2025 à 31/01/2026. SIGNATÁRIOS: Marina Donária Alvarenga de Lacerda - Prefeita
Municipal Contratante e Pela Contratada: Emanoel Alison Bezerra Vieira - representante
legal. Santana de Mangueira/PB, 22 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Planos De Internet Para Atender
À Demanda Das Secretarias Do Município, Conforme Termo De Referência E Especificações.
Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 06 de Janeiro de 2026. Início da fase de
lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-
mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 16 de Dezembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos De A A Z, Éticos,
Que Não Compõem O Elenco Da Assistência Farmacêutica Básica, Com Maior Percentual De
Desconto Sobre A Tabela Da Associação Brasileira Do Comércio Farmacêutico (Abc Farma),
Para Atender A Demanda Da Secretaria De Saúde Do Município De São Bento
Pb,
Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de
Janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº
11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas
as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 19 de Dezembro de 2025.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
AVISO DE RESULTADO DE SORTEIO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025
A Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri - PB, através de sua Comissão
de Contratação, torna público o Resultado do Sorteio para composição da Subcomissão
Técnica que atuará na CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00008/2025. Após sorteio público
realizado em 22/12/2025, a subcomissão ficou assim constituída: MEMBROS TI T U L A R ES :
Sebastião Farias de Andrade; Josusmar Barbosa de Farias; Renato Araújo. MEMBROS
SUPLENTES (ORDEM DE SORTEIO): 1º Lenildo da Silva Ferreira; 2º Danilo Henrique Nunes; 3º
Silas Batista dos Santos; 4º Fernanda Souza; 5º Daniela Pimentel; 6º Carla de Fátima Borba de
Sousa Chaves Vigolvino; 7º João Batista Lima Brandão Neto. Os autos do processo
encontram-se com vista franqueada aos interessados na sede da Comissão de Contratação.
São Domingos do Cariri - PB, 22 de dezembro de 2025.
NAUBA LIGIA PEREIRA DE ANDRADE
Presidenta da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1- ADITIVO Nº 03/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00002/2024; 3- CONTRATO: Nº 00065/2024;
4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO:
HUMAITÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - ME - CNPJ: 40.628.974/0001-39; 6- OBJETO: prorrogação
dos prazos do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO
ADITIVO: Quinto Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9-
DATA DA ASSINATURA: 16 de Dezembro de 2025. 10- VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Inexigibilidade Nº 81/2025 - errata publicado no dou 22 12 2025 seção 03
pagina 278, Objeto: Contratação da CAIXA para a prestação de serviço técnico
especializado destinado à estruturação de Projeto de Concessão do Sistema de Iluminação
Pública da Prefeitura Municipal de Sousa, com recursos da CAIXA. HOMOLOGADO À: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/0001-04; Fundamento: artigo 74, caput e inciso I,
da Lei nº 14.133/21; Valor homologado: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos
e cinquenta reais). Convoca-se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em
até 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e
sujeitará às penalidades legais. Sousa-PB, 16 de outubro de 2025. HELDER MOREIRA
ABRANTES DE CARVALHO. PREFEITO MUNICIPAL DE SOUSA-PB
Onde se lê:
Fundamento: artigo 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/21; Valor
homologado: R$ 116.250,00 (cento e dezesseis mil e duzentos e cinquenta reais). Convoca-
se a(s) empresa(s) para assinatura do respectivo contrato em até 3 (três) dias úteis, a
contar desta publicação. A não assinatura decairá do direito e sujeitará às penalidades
legais. Sousa-PB, 16 de outubro de 2025.
Leia-se:
Fundamento: Artigo 74, inciso III, alínea "C", da Lei nº 14.133/21; Valor total:
R$ 2.421.000,00 (dois milhões, quatrocentos e vinte e um mil reais). Vigência: 36 (trinta e
seis) meses contados a partir da publicação do extrato do contrato; data do contrato: 17
de dezembro de 2025. Sousa-PB, 19 de dezembro de 2025.
HELDER MOREIRA ABRANTES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para: Locação de caminhão com coletor
compactador de no mínimo 12m³ (doze metros cúbicos) de capacidade, com motorista
para a realização de serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (coleta, compactação e
transporte), para entrega dos resíduos coletados diretamente no aterro sanitário indicado
pelo Município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia
16/01/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras
Públicas -
www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa:
Aberto. Edital:
https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na
sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua
Manoel Dantas,
279, Bairro
Centro, nesta
cidade de
Várzea -
PB e
e-mail:
licitacao@varzea.pb.gov.br.
DATA Várzea - PB, 22 de Dezembro de 2025.
FRANCINALDO PEREIRA DE ARAÚJO
Secretário de Infra - Estrutura
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40142/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00042/2025. OBJETO: Aquisição de água natural tratada
diretamente na fonte, destinada ao atendimento das necessidades de consumo do
Município de Várzea/PB. PARTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e a empresa KEILA
ALVES DE QUEIROZ TORRES, CNPJ nº 17.032.198/0001-98. FUNDAMENTO: Lei nº
14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. VALOR GLOBAL: R$ 400.000,00
(Quatrocentos mil reais). DATA DA ASSINATURA: 19 de Dezembro de 2025. PAULO
NÓBREGA DE MEDEIROS. Prefeito Constitucional.
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