DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 178/2025
O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00m do dia 09 de janeiro de
2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico, pelo sistema de registro de
preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits de material
escolar. Valor Máximo: R$ 7.812.239,97 (sete milhões, oitocentos e doze mil, duzentos e
trinta e nove reais e noventa e sete centavos). Mais informações, na sede da prefeitura, ou
pelo telefone (42) 3220-1000 - ramal 1003 ou ainda através do Portal da Transparência -
Licitações.
Em 22 de dezembro de 2025
JOANA D'ARC PANZARINI EGG
Secretário Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AMAZONAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025
Contratação integrada de empresa especializada para construção de um Parque
Urbano através do Programa Paraná Mais Verde, pelo termo de convênio nº 059/2025,
devidamente celebrado entre o Município de Porto Amazonas e o Instituto Água e Terra,
em conformidade com os anexos constantes no edital. Recebimento das Propostas: 27 de
março de 2026 até às 08h:00. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: às 09h:00 do dia 27 de março de 2026. Valor Global Máximo: R$ 2.949.865,29
(dois milhões, novecentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e
vinte e nove centavos). Pasta Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos
poderão ser examinados no endereço acima indicado em horário de expediente ou através
do site http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do
telefone (42) 2018-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
Reforma de Centro de Convenções contendo: alpendre, circulação, bar, cozinha,
churrasqueira, salão e instalações sanitárias; com execução de serviços de: instalações
preliminares e limpeza; movimento de terra e drenagem do terreno; superestrutura;
paredes, painéis e forros; impermeabilização e isolamentos; cobertura; esquadrias;
revestimentos; pisos; vidros e espelhos; instalações elétricas, telefônicas e lógicas;
instalações hidráulicas e de prevenção de incêndio; serviços complementares; limpeza final
e demais itens e especificações constantes no projeto. Recebimento das Propostas: 03 de
fevereiro de 2026 até às 08h:00. Abertura Das Propostas E Início Da Sessão De Disputa De
Preços: às 09h:00 do dia 03 de fevereiro de 2026. Valor Global Máximo: R$ 1.172.006,65
(um milhão, cento e setenta e dois mil, e seis reais e sessenta e cinco centavos). Pasta
Técnica com inteiro teor do Edital e seus respectivos anexos poderão ser examinados no
endereço
acima
indicado
em
horário
de
expediente
ou
através
do
site
http://bllcompras.org.br/ e www.portoamazonas.pr.gov.br. Informações através do
telefone (42) 2018-1122 ou e-mail licitacao@portoamazonas.pr.gov.br
Porto Amazonas, 22 de dezembro de 2025.
ELIAS JOCID GOMES DA COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025
Processo Administrativo nº 317/2025
O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do(a) Agente de Contratação,
designado(a) pelo Decreto nº 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados,
que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma Eletrônica, tipo Menor Preço
por Lote, modo de disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº
14.133/2021, do Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar
nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei
Complementar nº 046/2014, Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº
212/2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas
neste Edital e seus Anexos. OBJETO: Contratação de empresa para execução da obra:
Creche Escola de Educação Infantil - PROINFÂNCIA - Tipo 2 com área de 786,07m². Valor
Estimado: R$ 3.659.791,85 (três milhões seiscentos e cinquenta e nove mil setecentos e
noventa e um reais e oitenta e cinco centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito
do Iguaçu, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da
Bolsa de Licitações e Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br) Data e Hora de
Abertura e Julgamento: 09/01/2026 - 09h:00min. Informações: através do e-mail
licita@riobonito.pr.gov.br Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no
sistema BLL Compras - https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim,
relacionado ao processo desta licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser
obtidos
no
sitio
oficial
do
Município
https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-
licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Decreto nº 42/2025.
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de dezembro de 2025.
MAIARA FERNANDA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
Processo Administrativo nº 315/2025
O Município de Rio Bonito do Iguaçu - PR, através do Pregoeiro(a), designado(a)
pelo Decreto n° 42/2025, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, tipo Menor Preço por Lote, modo de
disputa "Aberto", observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 14.133/2021, do
Decreto Municipal nº 187, de 29 de setembro de 2022, Lei Complementar nº 123/2006, Lei
Complementar nº 147/2014, Lei Complementar nº 155/2016, Lei Complementar nº 046/2014,
Decreto Municipal nº 208/2023 e Decreto Municipal nº 212/2023, e demais legislação aplicável
e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos. OBJETO:
Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola novo), conforme Convênio
Transferegov.Br Nº 985172/2025, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Rio Bonito do Iguaçu-PR, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente. Valor
Mínimo Inicial: R$ 883.999,98 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e nove
reais e noventa e oito centavos). Órgão Licitante: Município de Rio Bonito do Iguaçu, Estado do
Paraná, CNPJ/MF nº 95.587.770/0001-99. Local: Página eletrônica da Bolsa de Licitações e
Leilões - BLL Compras (https://bllcompras.org.br) Data e Hora de Abertura e Julgamento:
07/01/2025 - 14h:00min. Informações:
através do e-mail licita@riobonito.pr.gov.br.
Esclarecimentos/Impugnação: através da página eletrônica no sistema BLL Compras -
https://bllcompras.org.br, em campo próprio para este fim, relacionado ao processo desta
licitação. A íntegra do edital e seus anexos poderão ser obtidos no sitio oficial do Município
https://riobonito.pr.gov.br/portal/portal-
licitacoes.php?modulo=&pesquisar=1&a=2024&m=5&s= Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP). Decreto nº 42/2025.
Rio Bonito do Iguaçu/PR, 22 de dezembro de 2025.
MAIARA FERNANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025
O MUNICÍPIO de SANTA LÚCIA, Estado do Paraná, com sede Administrativa na
Av. do Rosário, 228, por intermédio do Agente de contratação designado pela Portaria n.º
038/2025, torna público, que realizará no dia 09/02/2026 às 09:00 horas, na Plataforma
BNC, site bnc.org.br, Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Menor preço
por item, objetivando a Contratação de empresa especializada para a construção de 22
(Vinte e duas) Unidades Habitacionais de Interesse Social no Município de Santa Lúcia/PR,
incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos
necessários, conforme especificações técnicas estabelecidas na Planilha Orçamentária,
Cronograma Físico-Financeiro, Memorial Descritivo e Projetos de Engenharia, cuja execução
deverá observar integralmente as condições e obrigações definidas no Termo de
Compromisso nº 983408/2025/MCIDADES/CAIXA, visando atender à política municipal de
habitação e suprir a demanda por moradias destinadas a famílias enquadradas nos critérios
de Habitação de Interesse Social, conforme especificações constantes no presente edital.
As Propostas poderão ser cadastradas na Plataforma BNC até as 08 horas e 30 minutos do
dia 09/02/2026, no Setor de Protocolo. O Edital e seus Anexos podem ser obtidos no
Departamento de Licitações e Contratos, localizado na Avenida do Rosário, 228, Paço
Municipal - CEP: 85795000 - Bairro: Centro, Cidade/UF: Santa Lúcia/PR, das 07h30m às
11h30m e das 13h às 17h, nos dias úteis, e no site do Município e no site bnc.org.br. Em
caso de dúvidas, fone (45) 98807-7757.
Santa Lúcia, Paraná, 18 de dezembro de 2025
SILVANO TORTELLI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025
OBJETO: Transporte escolar dos alunos das Escolas da Rede Municipal, Estadual
e Educação Especial no Município de São Mateus do Sul. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
Até às 08:30 horas do dia 19/01/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: A partir das 08:31
horas do dia 19/01/2026. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 09:30 horas do dia
19/01/2026. LOCAL: https://bll.org.br e www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 17 de dezembro de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2025
Objeto do processo: Transporte escolar dos alunos das Escolas da Rede
Municipal, Estadual e Educação Especial no Município de São Mateus do Sul. Recebimento
das Propostas: até às 08:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Abertura das Propostas:
a partir das 08:31 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09:30 horas do dia 20 de Janeiro de 2026. Local: www.bll.org.br e
www.saomateusdosul.pr.gov.br.
São Mateus do Sul, 17 de Dezembro de 2025.
FERNANDA GARCIA SARDANHA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 139/2025
OBJETO: Registro de Preços com vigência de 12 meses, podendo ter
prorrogação por igual período se vantajoso para Administração Pública, para atender as
demandas da Secretaria da Educação, Secretaria da Assistência Social, Secretaria da
Administração, Gabinete do Prefeito e Secretaria da Saúde com cortinas e persianas.
"Serão utilizados recursos do cofinanciamento federal do Sistema Único de Assistência
Social - SUAS conforme regulamenta a Portaria MDS nº1.043 de 24/12/2024 e
cofinanciamento Estadual conforme Deliberação CEAS nº 59 de 01/09/2023". DATA DE
ABERTURA: 20 de janeiro de 2026, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 947.705,86
(novecentos e quarenta e sete mil, setecentos e cinco reais e oitenta e seis centavos).
Toledo - PR, 18 de dezembro de 2025
SIDNEI VAZ DE LIMA
Pregoeiro
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGRESTINA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Município de Agrestina-PE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso
de suas prerrogativas legais, informa que se encontra aberto o Credenciamento nº
003/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PRESTADORAS DE SERVIÇO DE
MUTIRÃO DE SAÚDE PARA DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL(IS) MÉDICO(S) COM RESIDÊNCIA
MÉDICA OU TÍTULO DE ESPECIALISTA NA ESPECIALIDADE DE SEU INTERESSE PARA
ATENDIMENTO (EXAMES, CONSULTA E), VISANDO À ASSISTÊNCIA AOS PACIENTES SUS DO
MUNICÍPIO DE AGRESTINA-PE, Valor estimado: R$ 1.063.880,40 (um milhão, sessenta e três
mil, oitocentos e oitenta reais e quarenta centavos). Os interessados deverão apresentar a
documentação para o credenciamento no endereço sito à Rua Marechal Rondon, 100, na
sede do Centro Administrativo do município de Agrestina-PE (CEP 55.495-000) a partir do
dia 05 de janeiro de 2026 das 08:00h às 11:00h. editais e seus anexos podem ser obtidos
diretamente no portal da transparência do município no site: www.agrestina.pe.gov.br,
demais informações devem ser solicitadas pelo e-mail: cplagrestina1@gmail.com ou na sala
da CPL, sito à rua Marechal Rondon, 100, centro Agrestina-PE (CEP 55.495.000).
Agrestina, 22 de dezembro de 2025.
JORGE LUIZ PEREIRA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DOS BEZERROS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - PMB - UASG 982337
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Duque de Caxias, Empresarial José Ferraz nº 09A, 1º Andar, Centro,
Bezerros/PE, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, objetivando
prestação de servios para gestão de frota de veículos/equipamentos do município de
Bezerros-PE, incluindo sistema informativo web preferencialmente com tecnologia de
cartão eletrônico com chip (tecnologia smart) ou cartão com tarja magnética, visando o
credencialmento
de estabelecimentos
para fornecimento
de
combustíveis e
óleos
lubrificantes, bem como manutenção preventiva e corretiva, com o fornecimento de peças
e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar-
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, lavagem e higienização,
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