DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
montagem e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento. Valor total estimado
R$ 8.586.750,00 (oito milhões quinhentos e oitenta e seis mil e setecentos e cinquenta
reais). A sessão acontecerá através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e a
abertura terá início no dia 30/12/2025 às 09h. Informação e obtenção do edital poderá ser
solicitado 
através 
do 
e-mail: 
bezerroscpl@gmail.com, 
retirado 
no 
sítio
https://bezerros.pe.gov.br,
no
portal
de 
compras
do
governo
federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br ou no endereço marcado para início da sessão, nos
dias úteis, das 8h às 13h.
Bezerros - PE, 11 de dezembro de 2025.
CAYC ORIGE SENA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025
Processo Nº: 00024/2025. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00007/2025. Serviço. Tipo
menor preço. Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços
contínuos de transporte terrestre de alunos universitários, professores e servidores
vinculados à Rede Municipal de Educação do Município de Bom Jardim/PE. Valor:
R$4.876.250,19. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 13 de janeiro de 2026.
Início
da fase
de
lances:
para ocorrer
nessa
mesma
sessão pública.
No
site
https://bnccompras.com/Home/Login. Edital, anexos e outras informações podem ser
obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços
eletrônicos: http://www.bomjardim.pe.gov.br/licitacoes; www.gov.br/pncp ou através do e-
mail:bomjardimeditais20@gmail.com, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Bom Jardim, 22 de dezembro de 2025.
EDJASME MELQUISEDEC DE ANDRADE COSTA MONTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 4/2025
Processo Licitatório N° 079/2025 - Concorrência N° 004/2025. Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo da construção civil, visando a construção da Unidade
Básica de Saúde - UBS Urbano III, localizada na Avenida 20 de Dezembro, s/n, Bairro Dom
Hélder Câmara, Chã Grande/PE, conforme Proposta nº 08625.1670001/25-001, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. EMPRESA:
DUARTE CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. CNPJ Nº 11.963.541/0001-31,
localizada na Estrada da Congura, nº 09, Igarassu/PE. Lote Único. VALOR: R$ 1.590.999,80.
Classificada e habilitada no certame.
Diante do resultado a Prefeitura Municipal de Chã Grande comunica a Adjudicação
e Homologação do objeto em favor da empresa vencedora em 22 de dezembro de 2025.
Chã Grande-PE, 22 de dezembro de 2025.
SANDRO CORRÊA DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 SRP 20/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 143/2025. Objeto: Sistema de registro de preços para
eventual fornecimento, de forma parcelada de gêneros alimentícios perecíveis e não
perecíveis, destinada a alimentação escolar da rede municipal de ensino, o Fundo
Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Cupira-PE,
conforme especificações, quantitativo e condições definidas no Termo de Referência. Valor
Total Estimado: R$ 5.075.632,70 (cinco milhões setenta e cinco mil seiscentos e trinta e
dois reais e setenta centavos). Abertura da sessão dia 12 de janeiro de 2026, às 09 (nove)
horas. Obtenção do edital: no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 ou
http://cupira.pe.gov.br, ou ainda via e-mail: licitacao@cupira.pe.gov.br.
Cupira - PE, 23 de janeiro de 2025.
EDUARDO DA FONSECA LIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 111/2025, referente ao
Processo nº 209/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como
objeto a contratação direta da atração artística da banda CHEIRO DE AMOR, por meio de
seu representante (A PRAIA PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA) (CNPJ Nº 07.101.578/0001-83)
para apresentação no "ENCERRAMENTO DO NATAL/PRÉ-REVEILLON", a ser realizada no dia
28 (vinte e oito) de dezembro de 2025 na Rua João Pessoa - Gravatá, que acontecerá sobre
um
trio elétrico.
EMPRESA:
A PRAIA
PRODUÇÕES E
EVENTOS
LTDA, CNPJ
Nº
07.101.578/0001-83, com sede a Av. Antonio Carlos Magalhães, 3244, sala 1021, Pituba,
Salvador/BA, CEP 41.800-700, representado pelo SR. ALEX BRAGA ANDRADE. Dia da
Apresentação: 28/12/2025. Valor: R$ 240.000,00.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Reconheço e ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 112/2025, referente ao
Processo nº 210/2025, com fulcro no art. 74, inciso II, da lei 14.133/2021, que tem como
objeto a contratação direta da atração artística da banda ERIC LAND, por meio de seu
representante ZADE SHOWS GRAVACOES E EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº
30.244.228/0001-98 para apresentação no "ENCERRAMENTO DO NATAL/PRÉ-REVEILLON", a
ser realizada no dia 27 (vinte e sete) de dezembro de 2025 na Rua João Pessoa - Gravatá,
que acontecerá sobre um trio elétrico parado. EMPRESA: ZADE SHOWS GRAVACOES E
EDICOES MUSICAIS LTDA, CNPJ Nº CNPJ Nº 30.244.228/0001-98, com sede a Rua Aluisio de
Azevedo, 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 45, Santo Amaro, Recife/PE,
CEP 50.100-090, representado pelo DIEGO ANDERSON ROCHA DE OLIVEIRA, Dia da
Apresentação: 27/12/2025. Valor: R$ 250.000,00.
MARLLON VINÍCIUS DE LIMA BARBOSA
Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Esportes e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE INAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº. 044/2025-PMI - Processo Licitatório Nº: 019/2025. Concorrência Eletrônica
Nº 004/2025.
Obra. Tipo
menor preço.
Objetivando a
Contratação de
Empresa
Especializada para Execução dos Serviços de Pavimentação de Estradas Vicinais no
Município de Inajá - PE. Nº da proposta: 972035/2024. EMPRESA CONTRATATADA:  B L
CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA - ME, com sede à Av. Getúlio Vargas, 83 - Centro Saloa
- PE, inscrita no CNPJ sob o nº. 14.780.722/0001-10, VALOR GLOBAL: R$ 2.019.468,78 (dois
milhões, dezenove mil, quatrocentos e sessenta e oito reais e setenta e oito centavos).
Marcelo Machado Freire - Prefeito - Inajá - PE, 18/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
O Secretário Municipal de Finanças do Município de Itaíba, após constatada a
regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a
licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, do Pregão Eletrônico nº
009/2025, em favor da vencedora do certame, a empresa ROBERVANIA ALVES OLIVEIRA
MENDONCA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 49.889.364/0001-63. No valor total
de R$ 1.020.000,00 (um milhão e vinte reais).
Itaíba-PE, 22 de dezembro de 2025.
JOSÉ LUCAS ANTUNES.
Secretário Municipal de Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 078/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025. OBJETO NAT :
Compras - OBJETO: Registro de preços para a Aquisição de material de construção, EPI e
ferramentas para Diversas Secretarias Municipais. FORMA DE JULGAMENTO: Maior
Percentual de Desconto sob a tabela SINAPI/PE, SICRO, SEINFRA, EMLURB e ORSE. DATA DE
ABERTURA DE PROPOSTA: 09/01/2025. HORÁRIO DE ABERTURA DE PROPOSTA: 09h30min.
Valor Máximo: R$ 2.573.183,97 (dois milhões, quinhentos e setenta e três mil, cento e
oitenta e três reais e noventa e sete centavos). LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS
ANEXOS: o edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site: www.itaiba.pe.gov.br.
Itaíba-PE, 22 de dezembro de 2025.
JOÃO ARCOVERDE CAVALCANTI NETO
Secretário de Obras, Serviços e Planejamento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Processo nº 87/2025. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço.
Construção de Unidades Habitacionais do MCMV SUB - 50, no Município de João Alfredo-
PE, conforme Termo de Compromisso Nº 974596/2025/ MCIDADES/Caixa, Operação nº
1100419-53. Valor: R$6.337.500,00. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 20 de
março de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site
www.bnccompras.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital,
anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão
de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/; www.gov.br/pncp ou
através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas dos dias úteis.
João Alfredo, 19 de dezembro de 2025.
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES
Agente de Contratação
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo Nº: 00035/2025. CDC. Credenciamento Nº 00003/2025. Serviço.
Credenciamento De Pessoa(S) Jurídica(S) Para Prestação De Serviços De Saúde,
Preferencialmente Sem Fins Lucrativos, Especializadas Na Prestação De Serviços De Saúde,
Para Fornecimento De Serviços Complementares Às Unidades Do Município De João
Alfredo-PE. Valor: R$11.450.680,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 21/12/2026 às
13:00h. Avenida 13 de Maio, 45, Boa Vista, João Alfredo - PE.
João Alfredo, 19 de dezembro de 2025.
ALICE CONCEIÇÃO DA SILVA FONTES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025
Processo Licitatório Nº 088/2025. Pregão Eletrônico N° 044/2025, SRP Nº 034/2025,
OBJETO: Registro de preço para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios (merenda
escolar) para atender a Rede Municipal de Ensino da Zona Urbana e Rural de Joaquim
Nabuco/PE, no ano de (2026) do município de Joaquim Nabuco/PE, Valor R$
2.152.998,00. Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 24 de dezembro de
2025, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 12 de janeiro 2026, Início
da Sessão de Disputa: às 10:00 hs. do dia 12 de janeiro de 2026. Informações através
do 
e-mail:
cpl2023j.nabuco@gmail.com 
-
Esclarecimentos 
e
Impugnações
www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites:
www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br.
Joaquim Nabuco, 22 de dezembro de 2025.
ANTONINO MATIAS GOMES DO NASCIMENTO
Secretário de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORENO
EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1/2025
Secretaria Municipal de Planejamento. Termo de Colaboração Nº 1/2025. Chamamento
Público nº 1/2025. Objeto: Formulação e a implementação das atividades necessárias
ao pleno desenvolvimento dos programas e das ações de regularização fundiária e de
provisão habitacional em 700 (setecentas) unidades imobiliárias do Núcleo Urbano
Loteamento Vila Holandesa, situado no Município de Moreno. Amparo Legal: Lei Nº
13.019, de 31 de julho de 2014, do Decreto Municipal Nº 953/2025, de 03 de
setembro de 2025. Administração Pública: Secretaria Municipal de Planejamento.
Organização da Sociedade Civil: Instituto Citech Gestão Inteligente para Cidades LTDA.
Signatário Contratante: Marcos Martiniano de Barros, Signatários Contratado: Igor
Jordão Coutinho de Albuquerque. Gestor do Contrato: Lucas de Santana Silva. Vigência:
12 (doze) meses. Valor do Contrato: R$ 668.250,09 (seiscentos e sessenta e oito mil
duzentos e cinquenta reais e nove centavos). Data da Assinatura: 17/12/2025.

                            

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