DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo Nº 58/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 6/2025/SEDUC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46.
Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de reforma e ampliação das
escolas Municipais Juriti, Serra Negra e Seriema e das Creches Municipais Jandaia E Serra
Das Araras localizadas no Projeto Fulgêncio Zona Rural Do Município De Santa Maria Da
Boa Vista/PE. CONTRATADA: IFC ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
22.336.152/0001-00. CONTRATO: N° 090/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 5.877.996,75.
VIGÊNCIA: 05 (cinco) meses. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025.
Fabiana Ribeiro Granja - Secretária de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Administrativo Nº 57/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 5/2025/SEDUC
Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER inscrita no CNPJ n.º 30.382.029/0001-46.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à
construção de 19 (dezenove) Quadras Poliesportiva descoberta e equipadas, localizadas na
sede e zona rural do município de Santa Maria Da Boa Vista/PE. CONTRATADA: AMARAL
SERVIÇOS E OBRAS LTDA EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.624.899/0001-62.
CONTRATO: N° 097/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 4.074.077,85. CONTRATADA: I FC
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.336.152/0001-00.
CONTRATO: N° 096/2025/SEDUC. VALOR GLOBAL: R$ 2.376.850,00 (dois milhões trezentos
e setenta e seis mil oitocentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 04 (quatro) meses. Santa
Maria da Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. Fabiana Ribeiro Granja - Secretária de
Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025/SEDUC
Processo Administrativo Nº 24/2025/SEDUC. Concorrência Eletrônica Nº 3/2025/SEDUC
Nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 e suas alterações, a Sr.ª Fabiana
Ribeiro Granja, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado,
acolhendo a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica,
levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o
objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Concorrência Eletrônica nº
003/2025/SEDUC e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DR ANDRÉ SAMPAIO
NO POVOADO DE AREAL INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, e
tem como vencedora a licitante: CONSTRUTORA JMT LTDA EPP, pessoa jurídica inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.897.444/0001-25, pelo valor global de R$ 950.000,00 (novecentos e
cinquenta mil reais). Sendo este o valor total HOMOLOGADO. Ciência aos interessados,
observando as prescrições legais.
Santa Maria da Boa Vista-PE, 22 de dezembro de 2025.
FABIANA RIBEIRO GRANJA
Secretária de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 2º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 4/2024. Processo Administrativo Nº
16/2023/SEDUC. Tomada De Preços Nº 2/2023/SEDUC
Contratante: Município de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. OBJETO: O
presente Termo de Apostilamento tem como objetivo a adequação redacional para
registrar, de forma clara e inequívoca, que a infraestrutura esportiva será destinada ao uso
pedagógico e esportivo dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. "Implantação de uma
quadra coberta, centro esportivo na Agrovila 29 do Projeto Fulgêncio, destinado
prioritariamente ao atendimento das demandas educacionais e esportivas dos estudantes
das escolas da Rede Municipal de Ensino". CONTRATADA: ECM ENGENHARIA E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da Boa Vista/PE, 22 de
dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de Educação, Esporte e Lazer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Termo de Apostilamento - Contrato Nº 4/2024. Processo Administrativo Nº
16/2023/SEDUC. Tomada De Preços Nº 2/2023/SEDUC
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE, através da SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER - CNPJ N.º 30.382.029/0001-46. O presente
Termo de Apostilamento tem como objetivo o acréscimo de valor em razão do reajuste de
que trata a cláusula Quinta no item 5.1 do contrato nº 004/2024 de acordo com o índice
INCC-M atualizado de janeiro a dezembro de 2024 e o valor global passa a ser de R$
1.622.629,64. OBJETO: É a implantação de uma quadra coberta no Projeto Fulgêncio na
Agrovila 29 interior do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE. CONTRATADA: ECM
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.941.193/0001-98. Santa Maria da
Boa Vista/PE, 22 de dezembro de 2025. FABIANA RIBEIRO GRANJA - Secretária de
Educação, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 - SRP Nº 16/2025
Processo licitatório nº 038/2025, Pregão Eletrônico nº 022/2025 - SRP nº 016/2025.
Objeto: Fornecimento. Constitui objeto do presente pregão eletrônico o Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de kits escolares e kits professor, destinados ao
atendimento dos alunos e profissionais da rede municipal de ensino do Município de São
Bento do Una/PE, quantitativos e condições estabelecidas neste Termo de Referência e no
edital e seus anexos. Valor Máximo admitido pela U.G. 1.583.379,50 (um milhão e
quinhentos e oitenta e três mil e trezentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos).,
ENTREGA DE PROPOSTA: será até às 09h10min do dia 08 de janeiro de 2026. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: será às 09h20min do 08 de janeiro de 2026. INÍCIO DA DISPUTA: será às
09h30min do dia 08 de janeiro de 2026 (Horário de Brasília).
A
cópia
do
Edital
pode
ser
acessada
na
íntegra
no
site
https://transparencia.saobentodouna.pe.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou ainda
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde acontecerá a disputa. Outras informações
podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada
na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000
ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à
sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: cpl.saobento2@hotmail.com
São Bento do Una-PE, 22 de dezembro de 2025.
WILIANE CAMILA PAES DE LIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº IN00024/2025. Processo Nº: 089/2025. CDC.
Serviço. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços
artísticos de
apresentação de Banda e
Artista Musical (Farra dos
Poetas) nas
Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01:2026, no Município de São José do
Egito/PE. Fundamentação legal: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. Contratado: L C Bezerra
da Silva Producoes Artisticas Ltda. CNPJ: 09.410.981/0001-10. Valor R$50.000,00.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO; Processo Nº: 089/2025. CDC. Inexigibilidade Nº
IN00024/2025. Serviço. Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação
de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical (Farra dos Poetas) nas
Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no Município de São José do
Egito/PE. Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo;
DESIGNO os servidores Cayke Hermerson do Nascimento Silva, Secretário Municipal de
Cultura, Turismo, Esporte e Juventude, como Gestor; e Ruann Jorge Gomes Leite, Diretor
de Cultura, para Fiscal, do contrato decorrente da Inexigibilidade nº IN00024/2025,
especialmente para acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato,
respectivamente.
Inexigibilidade Nº
IN00024/2025. Processo
Nº: 089/2025
Contratação de
Empresa
Especializada e Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e
Artista Musical (Farra dos Poetas) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia
04/01/2026, no município. Autorização: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Juventude. Ratificação em 22/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
Processo Nº: 089/2025Inexigível Nº IN00024/2025. Contratação de Empresa Especializada e
Exclusiva para prestação de serviços artísticos de apresentação de Banda e Artista Musical
(Farra dos Poetas) nas Comemorações da "Festa de Reis", durante o dia 04/01/2026, no
Município de São José do Egito/PE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos:
Secret aria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Juventude Dotações Previstas no QDD
2025/2026 Recurso Federal . Contratado: L C Bezerra da Silva Produções Artísticas Ltda.
CNPJ: 09.410.981/0001-10. Valor R$50.000,00. Vigência: de 22/12/2025 a 22/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2025
Adesão Nº 5/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2025, ADESÃO ATA DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 171/2025. Comissão de Contratação. Compras. Objeto: Aquisição de Van para
transporte de 20 +1 Passageiros, Van - Mercedes-Benz - Sprinter 517, em atendimento às
necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Contrato 228/2025, Contratada:
BELABRU COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ nº 03.353.258/0001-60, Valor Global:
R$ 515.800,000. Vigência do contrato: 19/12/2025 à 19/02/2026. 19/12/2025. Mayco
Pablo Santos Araújo. Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SURUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Processo Licitatório Nº: 00081/2025. Pregão Eletrônico Nº 00028/2025. Compra. Tipo
menor preço. Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos médico-
hospitalares e mobiliários permanentes, destinados à Maternidade de Risco Habitual do
Município de Surubim - PE. Valor: R$ 2.305.398,30. Abertura da sessão pública: 09:30 horas
do dia 12 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras
informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp
ou através do Fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim - PE, 19 de dezembro de 2025.
CLARA LOPES DE ASSIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Processo Licitatório Nº 00082/2025. Pregão Eletrônico Nº 00029/2025. Tipo menor preço.
Constitui objeto da presente licitação a aquisição de câmaras refrigeradas verticais para
conservação de vacinas, destinadas ao aparelhamento e aprimoramento das salas de vacina
do Município de Surubim-PE. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos. Valor: R$285.719,34 - Abertura da sessão pública:
10h00min do dia 14 de janeiro de 2026. Início da fase de lances: Para ocorrer nessa mesma
sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e
outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura;
pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeiturasurubim.pe.gov.br/;www.gov.br/pncp ou
através do fone: (81) 3634-2220, no horário das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis.
Surubim-PE, 22 de dezembro de 2025.
VIVIANE SUELLEM AMORIM E SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENTUROSA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Na publicação veiculada no Diário Oficial da União, Edição Nº 240, Página 397,
Seção 3, na edição do dia 17 de dezembro de 2025, referente ao Aviso de Licitação,
Processo Nº 28/2025, Pregão Eletrônico Nº 15/2025, onde se lê: Valor Máximo Aceitável:
R$ 945.940,15; leia-se: Valor Máximo Aceitável: R$ 946.141,71. As demais informações
permanecem inalteradas.
Venturosa, 17 de dezembro de 2025.
ISAAC LUIZ LIBÓRIO ROCHA
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA BRANCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2025 - PMAB/PI
OBJETO: A Prefeitura Municipal de Água Branca - PI, torna público para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e
suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas
aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, objetivando registro de preços para contratação futura de
empresa para fornecimento de alimentação preparada, no município de Água Branca-PI,
no valor de R$ R$ 602.500,00 (seiscentos e dois mil reais). A sessão será realizada através
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