DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO SÍTIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025
A Prefeitura Municipal de Lagoa do Sítio-PI, realizará licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico nº 013/2025, pela Lei 14.133/21 do tipo menor preço e adjudicação por
item, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Veículo
TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, 15+1 lugares reclináveis, destinado a atender a Secretária
Municipal de Saúde. Abertura da Sessão: 09:00h do dia 06/01/2026. Modo de Disputa:
Aberto. Recurso: Proposta 12162383000125003 - Fms, valor previsto R$ 385.723,00. Avisa
ainda, que o edital e os anexos estarão à disposição dos interessados na Prefeitura
Municipal, Sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Mundim Ferreira s/n, Bairro
Piçarra Lagoa do Sítio-PI, E-mail: cplagoadositio@yahoo.com, como na plataforma BLL
COMPRAS - https://bllcompras.com/.
Lagoa do Sítio - PI, 19 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
Agente de Contratação - CL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCOLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 1/2025
Processo nº 106/2025; Credenciamento a partir do dia 31.12.2025. Objeto:
Contratação de empresa (postos de abastecimento) para aquisição de combustíveis de
forma parcelada e sob demanda para atender a frota de veículos próprios, locados e cedidos
(quando for o caso) da Prefeitura e Secretarias Municipais de Marcolândia - PI. Fonte de
Recurso: FPM /FME/ FUNDEB/ QSE/ FMAS/ FMS/ FUS/ ICMS / Emenda Federal/Recursos
Próprios. cópia completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí,
https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal www.compraspublicas.com.br.
Marcolândia - PI, 18 de dezembro de 2025.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
O MUNICÍPIO DE MIGUEL ALVES, Estado do Piauí, situado na Rua Mariano Mendes, n° 33,
Centro, CEP: 64130-000 em Miguel Alves/PI, por meio do Agente de Contratação/Pregoeiro e Equipe de
Apoio, designados através da Portaria n° 025/2025 - GAB/PMMA, de 07 de janeiro de 2025, nos termos
da Lei n° 14.133/2021, do Decreto Municipal n° 01/2024 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o processo licitatório
adiante especificado: OBJETO: Registro de preços para a contratação, quando necessária, de empresa
especializada no fornecimento de fármacos, insumos hospitalares e materiais de uso laboratorial, com
o objetivo de suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Alves/PI, conforme
especificações e quantitativos constantes no termo de referência anexo ao edital. MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. ADJUDICAÇÃO: Por Lote. MODO DE DISPUTA:
Aberto. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026, às 09 h e 00 min. INÍCIO DA SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: 06 de janeiro de 2026, às 09 h e 10 min. PLATAFORMA: BBMNET Licitações - Bolsa
Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). ACESSO AO EDITAL: www.miguelalves.pi.gov.br,
www.novobbmnet.com.br, sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Demais
informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico: cplmiguelalvespi@gmail.com ou
na sala do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Miguel
Alves/PI, situada nesta cidade na Rua Mariano Mendes, n° 33, Centro, CEP: 64130-000, de segunda à
sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.
Miguel Alves/PI, 22 de dezembro de 2025
MANOEL DOS SANTOS SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2025
Processo Administrativo nº 100/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 026/2025, do tipo Menor Preço Por Item, através de seu Pregoeiro e
Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº 020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em
conformidade com a Lei Federal 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus
anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para futura e eventual
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte escolar
para alunos regularmente matriculados na Rede Pública de Ensino e residentes na zona
rural, destinados ao atendimento da Educação Básica das Redes Municipal do município de
Pavussu - PI, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação no ano de
2026, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das
propostas: A Partir do dia 26/12/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do
encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/01/2026 às 09h:59min. (Horário de
Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/01/2026 às 10:00h (Horário de
Brasília - DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição
dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e
no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 22
de dezembro de 2025. Agenor Pereira dos Santos, Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 27/2025
Processo Administrativo nº 101/2025. O município de Pavussu-PI, por meio da
Secretaria Municipal de Administração torna público que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema de Registro de Preços-SRP, nº 027/2025, do tipo Menor Preço
Por Item, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nomeados pela Portaria nº
020/2025, do dia 03 de Janeiro de 2025, em conformidade com a Lei Federal 14.133/2021,
Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações vigentes, bem como as disposições
descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta
mais vantajosa para futura e eventual Registro de Preços para contratação de empresa
especializada no fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel s-10,
lubrificantes e outros) para suprir às necessidades da Prefeitura Municipal de Pavussu e de
todas as secretarias, fundos e demais órgãos do município de Pavussu-PI, no ano de 2026,
conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital. Acolhimento das
propostas: A Partir do dia 26/12/2025 às 13:30h. (Horário de Brasília - DF); Do
encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/01/2026 às 10h:59min. (Horário de
Brasília - DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/01/2026 às 11:00h (Horário de
Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET.
Informações pelo E-mail: cplpavussupi@gmail.com O Edital completo estará à disposição
dos interessados na CPL/PMPVS-PI, que deverão solicitar via correio eletrônico (E-mail), e
no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br. Pavussu-PI, 22
de dezembro de 2025 Agenor Pereira dos Santos, Pregoeiro CPL/ADM PMPVS-PI.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
Processo Administrativo nº 102/2025. A Prefeitura Municipal de Pavussu-PI, através
do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 020/2025, de 03/01/2025, torna público
a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, nº 005/2025, do tipo Menor Preço Global, em
conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006 e demais
legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos,
cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de pessoa jurídica
especializada em engenharia para a execução da construção de unidades habitacionais no
município de Pavussu, conforme Projeto Básico e Planilhas Orçamentarias em Anexo. Acolhimento
das propostas: A Partir do dia 26/12/2025 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do
encerramento do acolhimento das propostas: dia 13/01/2026 às 08:59 horas. (Horário de Brasília
- DF); Início da sessão de disputa de preços: dia 13/01/2026 às 09:00 horas (Horário de Brasília -
DF). Endereço eletrônico da sessão: https://portal.licitanet.com.br/ - LICITANET. Informações pelo
E-mail: cplpavussupi@gmail.com. O Edital completo estará à disposição dos interessados na
CPL/PMPVS-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.gov.br.
Pavussu - PI, 22 de dezembro de 2025.
AGENOR PEREIRA DOS SANTOS
Agente de Contração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
Processo Administrativo n° 1012.001/2025. Objeto: Contratação de empresa
especializada em engenharia para Recuperação de Estradas Vicinais do município.
Recebimento das propostas no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, até o
dia 13/01/2026 às 09:00h (Horário de Brasília), conforme Edital. Edital no site acima, site
do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e http://transparencia.pimenteiras.pi.gov.br/. E-
mail: prefeitura@pimenteiras.pi.gov.br
FRANCISCO PATRÍCIO ROLIM
Secretário de Obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2025 - CC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ (PI), CNPJ Nº 01.613.513/0001-30.
CONTRATADA: F A LIMA FERRO AGUALIMPA LTDA - EPP, CNPJ Nº 35.843.032/0001-33.
REGULAMENTO: Lei n° 14.133/21.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 28, Inciso I, da Lei n° 14.133/21.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇ ÃO
DE BOMBAS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS AFINS A SEREM UTILIZADOS EM EVENTUAIS
INSTALAÇÕES E MANUTENÇÕES NOS POÇOS, CHAFARIZES E REDES DE ABASTECIMENTO
D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO PIAUÍ.
VALOR GLOBAL: R$ 257.789,00 (duzentos e cinquenta e sete mil e setecentos e oitenta e nove reais).
VIGÊNCIA: 16/12/2026.
FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tesouro e Outros da Prefeitura.
DATA: 16 de dezembro de 2025.
S I G N AT Á R I O S :
ANTONIO AVELINO ROCHA DE NEIVA, Prefeito
FELIPE AMÉRICO LIMA FERRO, Pela Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 59/25. Objeto: Serviço de apoio, ornamentação e decoração de
espaços para semana cultural de aniversário de Regeneração 143 anos. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas
deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Dispensa 60/25. Objeto: Prestação de serviços de instalação de câmeras de
segurança nas escolas municipais de Regeneração. As propostas serão recebidas no prazo
de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser
protocoladas na prefeitura ou e-mail: cplregeneracao@gmail.com
Pregão Eletr. 53/25. A PM de Regeneração, realizará licitação dia 09/01/26 às
10:00, no portaldecomprasregeneracao.com.br. Objeto: Serviços de lavagem de veículos da
Prefeitura municipal de Regeneração/PI e suas Secretarias. Fonte de Recurso: FPM, ICMS,
FUNDEB, QSE, FUS, CUSTEIO, BL GBF, BL GSUAS, contra partida, conta movimento e outros
Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI
Regeneração/PI, 18 de dezembro de 2025
FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL
EXTRATO DE CONTRATO
Origem/modalidade: Concorrência nº 001/2025. Objeto: contratação de empresa de
engenharia para a execução de serviços de construção de creche do programa proinfancia-
projeto tipo 2. Contratante: Município de São João do Arraial (PI), CNPJ 01.612.609/0001-
84. Contratado: Riga Construtora Ltda, CNPJ 12.168.811/0001-85. Valor contratado: R$
3.125.223,88 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, duzentos e vinte três reais e oitenta
e oito centavos). Prazo de vigência contratual: 12 (doze) meses. Prazo de execução: 240
(duzentos e quarenta) meses. Fonte de Recursos: Convênio Nº 962644/2024 - NOVO PAC
/ FUNDEB /EDUCAÇÃO 25%. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito municipal e
representante da contratada. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
O Prefeito municipal de São João do Arraial (PI), Estado do Piauí, no uso de
suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à
Concorrência nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para a
execução de serviços de construção de creche do programa Proinfancia-projeto tipo 2, e
tendo em vista a adjudicação pela presidente da CPL e os documentos apresentados,
resolve: homologar o resultado do referido certame, cuja empresa adjudicada é: Riga
Construtora Ltda, CNPJ 12.168.811/0001-85. Signatários: Abdoral Melo da Silva, Prefeito
municipal e representante da contratada. Data da assinatura: 18 de dezembro de 2025.
ABDORAL MELO DA SILVA
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