DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO N° 098/2025- PMSP/PI
CONCORRÊNCIA Nº. 004/2025 - PMSP/PI.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 001.0009014/2025 - PMSP/PI.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A COSNTRUÇÃO
DE UMA CRECHE DE ENSINO INFANTIL, NO BAIRRO OUTRO LADO, ZONA URBANA, NO
MUNICIPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI
CNPJ: 06.554.810/0001-76.
CONTRATADO: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA.
CNPJ: 44.050.534/0001-06.
Valor Global: R$ 2.299.500,00 (Dois milhões duzentos e noventa e nove mil e
quinhentos reais).
Prazo de vigência: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias.
Prazo de execução: 240 (Duzentos e quarenta) dias.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: Programática: 12.365.0004.1615.
Ação: 1615 - Construção, Ampliação, Reforma e Recuperação de Escolas da
Educação Infantil - FUNDEB30%.
Elemento: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações.
Fonte: 540, 541, 542 e 543.
Data Assinatura: 27/11/2025.
SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí:
Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: COSNTRUBEM EMPREENDIMENTO LTDA
São Pedro do Piauí (PI), 27 de novembro de 2025.
LINDOMAR GONÇALVES DE ALENCAR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº25/2025. Contratante: A Prefeitura de Simões. Contratado: R K da C
Rodrigues, CNPJ:49.194.105/0001-18. Objeto: Contratação de empresa especializada na
execução de serviços de elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD),
com o regime, de Execução por Empreitada por Preço Global. Valor:R$22.000,00 (vinte e
dois
mil reais).
Recursos:
Orçamento
Geral. Vigência:22/12/2025
a
22/12/2026.
Fundamentação
legal:
artigo
74,
inciso
III,
"a"
da
Lei
Federal
14.133/2021.
Assinatura:22/12/2025. Simões/PI, 22/12/2025. Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº46/2025
Tipo: Menor Preço e Adjudicação por Item.
O Município de Simões/PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará
licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº46/2025, com base na Lei 14.133/21, do,
tendo como objeto a Aquisição de ambulância do tipo furgão. Data e horário do
recebimento das propostas: a partir de 08h dia 24/12/2025. Data e horário do início da
disputa: 09:02h do dia 19/01/2026. Valor:159.224,62 (cento e cinquenta e nove mil,
duzentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos). Recurso: Orçamento Geral.
Edital: www.novobbmnet.com.br. Info: Tel:(89)34561434. Simões/PI, 2212/2025.
ELISVALDO JOSÉ DE BRITO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº 052/2025 - PMS. Inexigibilidade de Licitação nº 011/2025;
Contrato administrativo nº 063/2025; Contratante: Municipio de Sussuapara/PI (CNPJ nº
01.612.755/0001-00. Contratado: Monteiro e Monteiro Advogados Associados, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 35.542.612/0001-90. Objeto: Contratação de serviços técnicos
especializados de consultoria em administração tributária para acompanhar medidas
judiciais e/ou administrativa visando à recuperação de valores que deixaram de ser
repassados ao município em razão da ilegal fixação do Valor Mínimo Anual Por Aluno -
VMAA (Execução da ação de nº 0050616-27.1999.4.03.6100. Fundamento legal: Art. 74,
Inciso III, Alínea "E", da Lei nº 14.133/21. Valor: Honorários AD Exitum Correspondente a
R$ 0,20 (vinte centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado para
o município. Vigência: prazo inicial de 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Fonte dos
Recursos: 500-Recursos não vinculado a impostos. 04.122.1203.2004 - Manutenção,
assessoria, consultoria e procuradoria geral. 33.90.39 - Outros serviços de terceiros pessoa
jurídica. Data da assinatura: 19/12/2025. Sussuapara-PI, 19 de dezembro de 2025. Moacir
Ferreira de Sousa, Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA
FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90077/2025-FMS/PMT
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.048789/2024-75
CÓDIGO UASG- 927337
Objeto: Registro de Preços, pelo período de 1 (um) ano, podendo ser
prorrogado por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, para futuras e
eventuais aquisições de Cardioversores, destinadas aos hospitais da rede municipal de
saúde
e SAMU.Disponibilidade
do Edital:
23/12/2025
nos endereços
eletrônicos:
www.gov.br/compras, www.tce.pi.gov.br e/ou https://site.fms.pmt.pi.gov.br. Abertura e
início da sessão de disputa de preços: às 09h:00min do dia 09/01/2026. Valor Total Anual
R$ 1.206.398,92 (um milhão duzentos e seis mil trezentos e noventa e oito reais e noventa
e
dois
centavos).Referência
de
tempo:
horário
de
Brasília.
Informações:
dcp.fms@pmt.pi.gov.br; Fone:(086)3228-8760/8761.
Teresina(PI), 16 de dezembro de 2025.
IZAURA DO BOMFIM OLIVEIRA FERREIRA
Diretor(a) de Compras Públicas FMS/PMT
LEOPOLDINA CIPRIANO FEITOSA
Presidente da FMS/PMT
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais, adjudica o
resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº. 013/2025, que tem como
objeto à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VERA LÚCIA, COM QUADRA COBERTA, LOCAL I Z A DA
NO ALTO EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO DE EXTREMOZ/RN, que teve como vencedora a empresa;
RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ: 33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 1.137.280,86 (um
milhão, cento e trinta e sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).
Extremoz/RN, em 22 de dezembro de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
A Prefeita Municipal de Extremoz/RN, no uso de suas atribuições legais,
homologa o resultado do julgamento da adjudicação da licitação na modalidade
Concorrência Eletrônica N.º 013/2025, objetivando à AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL
VERA LÚCIA, COM QUADRA COBERTA, LOCALIZADA NO ALTO EXTREMOZ, NO MUNICÍPIO
DE EXTREMOZ/RN, que teve como vencedora a empresa; RG SOLUÇÕES LTDA - CNPJ:
33.073.477/0001-56, totalizando o valor de R$ 1.137.280,86 (um milhão, cento e trinta e
sete mil, duzentos e oitenta reais e oitenta e seis centavos).
Extremoz/RN, em 22 de dezembro de 2025
JUSSARA SALES DE SOUZA
PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2025
A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de
Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que
no dia 09 de janeiro de 2026, às 08h30min, fará licitação na modalidade Concorrência
Eletrônica nº 013/2025, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de regularização de via com aplicação de BGS
(Brita Graduada Simples) no acesso à Ponte do São Lourenço, no Município de Felipe
Guerra/RN, conforme especificações técnicas, condições, quantitativos e demais elementos
constantes no Projeto Básico e seus anexos. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/
INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22 de dezembro de 2025 às 08h15. FIM DE
RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 09 de janeiro de 2026 às 08h15min. O Edital e seus
anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação,
localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de
segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites:
Matéria republicada para correção do original veiculado em 22 de dezembro de
2025, no DOU - Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 284 e 285.
https://bnc.org.br/
http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes
https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=848
Felipe Guerra/RN, 19 de dezembro de 2025.
Wileano Leite de Góis
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SETOR DELICITAÇÃO. O Município de João
Câmara torna público que no dia 08/01/2026, às 9hs01, fará licitação na modalidade CE nº
006/2025 - Objetivo: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A
CONSTRUÇÃO DE UMA OCA INDÍGENA NA COMUNIDADE DO AMARELÃO - NO MUNICÍPIO DE
JOÃO CÂMARA/RN. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações pelo e-mail: licitacaojc2025@gmail.com site da
prefeitura: www.joaocamara.gov.br ou na Rua Jerônimo Câmara, 74, Centro, João Câmara/RN.
João Câmara/RN, 22 de dezembro de 2025.
ROBSON SCIPIÃO DE BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA
AVISO DE RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO e Ratifico a dispensa de Licitação fundamentada na Lei 14.133/21,
art. 86, § 2º e suas alterações posteriores, e em consonância com o parecer jurídico
acostado aos autos, para a contratação da empresa On - Highway Brasil LTDA - CNPJ/MF
nº 36.519.422/0001 - 15, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 8/2023,
originária do Pregão Eletrônico nº 008/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da
Educação - FNDE, com a finalidade de aquisição de ônibus Rural Escolar ORE 3 Transmissão
Mecânica, no valor total de R$ 497.152,49 (Quatrocentos e Noventa e Sete Mil, Cento e
Cinquenta e Dois Reais e Quarenta e Nove Centavos).
Lucrécia/RN, 22 de dezembro de 2025.
ANTONIO WALTER DE ARAUJO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO DE DESPESA: Nº 02007.000225/2025. PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 037/2025.
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC O.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO DE INSUMOS (EQUIPO PARA BOMBA DE INFUSÃO: SIMPLES COM INJETOR
LATERAL,
SIMPLES
FOTOSSENSÍVEL,
E
PARA
DIETAS
PARENTERAIS/ENTERAIS),
COM
EQUIPAMENTOS DE BOMBAS DE INFUSÃO PARA PACIENTES ADULTOS E PEDIÁTRICOS EM REG I M E
DE COMODATO. A Secretária Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, nos termos do
Art. 71, inciso IV, da Lei 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o referido procedimento
licitatório, tendo como vencedora a empresa: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
58.426.628/0001-33, vencedora do lote: 0001, com valor global de R$ 156.500,00.
Macaíba/RN, 22 de dezembro de 2025.
SÂMARA BRIDGET MONTEIRO DE FIGUEIREDO
Secretária Municipal de Saúde
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025
Fornecedor: M Carrega Comercio de Produtos Hospitalares. - CNPJ: 32.593.430/0001-50; Valor Global
do Lote III R$ 741.148,00; Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir
da data da publicação; assina pela Empresa: Gustavo Henrique Carrega - Representante Legal; Data da
assinatura: 22/12/2025 Sâmara Bridget Monteiro de Figueiredo Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 22-DLE/2025
O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, nos termos dos elementos
constantes no Processo Administrativo nº 000083/25 justificativas da contratação e
observado o Parecer da Assessoria Jurídica referente a Dispensa de Licitação Eletrônica nº
22-DLE/2025. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos para montagem da sala de
fisioterapia da secretaria municipal de saúde de Marcelino Vieira-RN, conforme Termo de
Referência e demais anexos. Fica Homologado/Ratificado o presente processo e adjudicado
o seu objeto a empresa: JOSE EDISMAR BEZERRA ME, inscrita no CNPJ nº 02.138.075/0001-
69, com proposta no valor global de R$ 1.084,60. Estando compatível com o preço médio
apurado no processo e praticado no município e região. Fundamentação: Lei Federal nº
14.133-2021 Art. 75. II, §3. Segue o processo ao Setor de Contratos.
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