DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 106/2025 - Zanco Construtora Ltda - Meta nº 1 | REC-RS-4300109-20240726-
10 | SEI 59053.018932/2024-11 | Reconstrução de ponte em estrutura mista sobre Arroio,
na localidade de Linha Boêmia, com 5m de largura e 15m de comprimento | 75m² |
29º29'59"S 53º15'14"O| Valor do contrato R$ 469.000,00 | Prazo de vigência do contrato
16 meses | Prazo de execução das obras 10 meses. Cópia do Contrato no site
www.agudo.rs.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Agudo-RS, 22 de dezembro de
2025. PEDRO ÁLVARO MULLER JÚNIOR Prefeito Em exercício.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2025
O Município de Alvorada comunica aos interessados que se encontra aberta licitação, na
modalidade pregão eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de recarga de gás
liquefeito de petróleo - GLP -acondicionados em vasilhames P13 e P45 para atender às necessidades dos 05
(cinco) Centros de Referência Assistência Social (CRAS), para o CREAS, Casa de Acolhimento Arco-Íris e para a
Secretaria Municipal de Educação-SMED. Data, hora e local da disputa de preços: dia 15 de janeiro de 2026,
a partir das 10 horas, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital na íntegra: alvorada.atende.net,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou por meio do e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
Informações: telefone (51) 3044-8563 ou pelo e-mail licitacoes-alvorada@alvorada.rs.gov.br.
DOUGLAS MARTELLO DE SOUZA SILVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 003.2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se
aberto o processo de licitação na modalidade Chamamento Público nº 3.2025, com vistas
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados a merenda escolar
no âmbito local, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no
site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. CREDENCIAMENTO E INÍCIO DA SES S ÃO
PÚBLICA: 9 horas do dia 21 de janeiro de 2026.
GEDERSON MORI
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto
o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 29.2025, para a seleção de
propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados
à merenda escolar das Escolas Municipais, conforme especificações contidas no Edital e seus
anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão
eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 15 de janeiro de
2026, às 8h10, podendo as propostas serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de
Brasília). Informações complementares: (55) 99677-2310; e-mail: compras@bozano.rs.gov.br.
GEDERSON MORI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5778/2025
CONSTRUÇÃO DE PONTE NO SANTA BÁRBARA - EMPRESA contratada: FG CONSTRUTORA LT DA
- Objeto: Execução de ponte em concreto armado na localidade de Santa Bárbara, distrito de
Caçapava do Sul, com 40,00 m de vão total, 6,00 m de largura e 8,00 m de altura. Data de
vigência: 25/06/2026 - Prazo de execução: 11/05/2026 - Data de assinatura: 25/06/2025 -
Processo SEI - nº: 59053.020451/2024-76 - REC nº: REC-RS-4302808-20241105-02.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 394/2025
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica da área de arquitetura e/ou engenharia para
elaboração de projetos executivos, bem como a execução de obra do CEU da Cultura Mathias Velho.
Recebimento das propostas: até às 13 do dia 24/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas e 10
minutos do dia 24/02/2026. Início da disputa: às 14 horas do dia 24/02/2026, no site
https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
23/12/2025
AIRTON SOUZA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 399/2025
OBJETO: Contratação semi-integrada de pessoa jurídica da área de arquitetura
e/ou engenharia para produção dos projetos executivos (a partir dos projetos básicos
fornecidos pelo município) para a execução da UBS Boa Saúde, porte IV, conforme
definição do Ministério da Saúde, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Recebimento das propostas: até às 13horas do dia:
24/02/2026. Abertura das propostas: às 13 horas10minutos do dia: 24/02/2026. Início da
disputa: às 14horas do dia: 24/02/2026, no site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: site
www.canoas.rs.gov.br e https://pregaobanrisul.com.br/.
Em 22 de dezembro de 2025
AIRTON SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 336/2025
Abertura: 24 de fevereiro de 2026, às 9h. Objeto: Contratação para execução
da(s) obra(s) de infraestrutura do Aeroporto Regional da Serra Gaúcha/RS (FASE 1),
localizado no distrito de Vila Oliva no Município de Caxias do Sul/RS, sob regime de
EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site
http://cenlic.caxias.rs.gov.br/licitacoes.php, e, quando eletrônicos, também no site
https://www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087.
Caxias do Sul, 16 de dezembro de 2025.
GRÉGORA FORTUNA DOS PASSOS
Secretária Municipal de Administração, Tecnologia e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e
Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a ABERTURA da licitação abaixo,
cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir
da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 041/2025 - PROCESSO ADMINI S T R AT I V O
N.º 5256/2025, para Aquisição de equipamentos e material permanente destinados ao Setor de
Zoonoses, conforme Proposta nº 12717209000124015 - InvestSUS, com a finalidade de
fortalecer os serviços de análises laboratoriais de vigilância em saúde, em especial nas atividades
relacionadas à prevenção, controle e monitoramento de zoonoses. A abertura das propostas
será às 9h31min do dia 12 de janeiro de 2025, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Charqueadas, 23 de dezembro de 2025.
RONALDO VIEIRA CABRAL
Secretario Municipal da Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 73/2025
SERVIÇO DE HORA MÁQUINA - NOVA DATA
Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de hora máquinas
para a secretaria de obras do Município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á dia 13 de
janeiro de 2026 às 08h30min, no portal de compras https://www.gov.br/compras/pt-br/. A
íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br.
Coronel Bicaco/RS, 22 de dezembro de 2025.
ARLEU VALADAR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS
torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 593/2025: Contratação
emergencial para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado da
EMEF Othelo Rosa, através da Secretaria Municipal de Educação, com recursos federais da Defesa
Civil Portaria nº 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de Impostos. Processo n.º 33613/2025.
Dispensa de Licitação nº 768/2025. CONTRATADA: MADENGE SERVIÇOS, INDÚSTRIA, COMÉRCIO
E EXPORTAÇÃO DE MADEIRAS LTDA. CNPJ N.º 29.261.549/0001-11. R$ 342.000,00 E R EC H I M / R S ,
22 DE DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM.
EXTRATO DE CONTRATO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. SÚMULA DE CONTRATO: O Município de Erechim-RS
torna público que celebrou o CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 594/2025: Contratação
emergencial para fornecimento de material e mão de obra para reforma e troca do telhado
da EMEI Dom João Aloísio Hoffmann, através da Secretaria Municipal de Educação, com
recursos federais da Defesa Civil Portaria nº 3680/2025 e Recursos Não Vinculados de
Impostos. Processo n.º 33614/2025, Dispensa de Licitação nº 769/2025. CONTRATADA: MB
CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ: 51.600.643/0001-07. R$ 176.456,40 ERECHIM/RS, 22 DE
DEZEMBRO DE 2025 PAULO ALFREDO POLIS PREFEITO MUNICIPAL DE ERECHIM.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GAURAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2025
O Prefeito Municipal, retifica o extrato de contrato, cfe. os seguintes termos: Contratante:
Município de Gaurama. Pregão Eletrônico nº 011/2025. Contratado: Construtora JBO Ltda.
Objeto: Contratação de empresa para a ampliação e reforma da edificação que contempla
o Ginásio Municipal de Esportes do município, sendo que o projeto de ampliação do
edifício consiste na construção de um novo conjunto de sanitários (feminino e masculino),
com área a ampliar de 56,87m², implantação de rampa para acessibilidade aos sanitários e
um muro de contenção, na forma de empreitada global, com fornecimento de material e
mão de obra. Vigência contratual: 12 meses. Valor: R$ 348.500,00.
ELIEZER VAGNER ZANATTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
Processo licitatório nº 221/2025.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE EMPREITADA GLOBAL,
COMPREENDENDO MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA
E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA QUADRA 12, COM RECURSOS DE EMENDA
PARLAMENTAR, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações
posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares
aplicáveis à espécie. Data realização: 09/01/2025. Horário: 11H. LOCAL: Site: Portal de
Compras
Públicas.
A
íntegra
do
Edital
encontra-se
no
endereço:
www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS. 08/09/2025.
ARTUR CEREZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAÇÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2025
Tipo de julgamento: Maior Lance Por Item.
Objeto: Alienação de Bem Imóvel do Município de Ibiaçá - RS. Data:
21/01/2026. Período de credenciamento: das 8h às 8h59min. Sessão de disputa de lances
presenciais 9h. O Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no seguinte endereço e
horário: Rua do Interventor, n° 510, centro, nos dias úteis, de Segunda à Sexta, das 08:30
às
11:30 e
das
13:30 às
17:00 horas,
pelo
fone (54)
99624-6965
ou no
site
https://www.ibiaca.rs.gov.br ou informações pelo e-mail: licitacoes@ibiaca.rs.gov.br. Ibiaçá
- RS. Ibiaçá/RS, 22 de dezembro de 2025.
JONES ROBERTO CECCHIN
Prefeito