DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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359
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025
O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos
interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
cujo objeto é execução de obra de reforma e ampliação do pavilhão de transbordo e
triagem de RSU. A abertura das propostas será no dia 21/01/2026, às 09 horas. Cópias do
Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br,
www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito
Municipal, em 22/12/2025.
Em 22 de dezembro de 2025.
JARBAS DANIEL DA ROSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA MARIA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAE Nº 2/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria/RS, comunica a todos os interessados que
do dia 24 de dezembro de 2025 a partir das 07h30min até 12 de janeiro de 2026, às
08h00min estará recebendo propostas para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado a alimentação escolar do
programa nacional de alimentação escolar (PNAE), de acordo com a Chamada Pública PNAE
002/2025. Os envelopes da Chamada Pública serão proferidos em sessão pública a ser
realizada no dia 12 de janeiro de 2026 às 08h00min. Cópia do Edital no site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025.
ADROALDO SEBEN
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 13 de janeiro de 2026 às 08h00min, estará recebendo as propostas para execução
de reformas na EMEF Maria Busato, contemplando a troca de cobertura, pintura interna e
externa, construção de uma passarela coberta de acesso e reformas em geral, com
fornecimento de materiais e mão de obra, seguindo todas as especificações do projeto de
engenharia, através da licitação Concorrência Presencial nº 012/2025. Cópia do Edital no
site www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025.
ADROALDO SEBEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 09 de janeiro de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda das escolas municipais no período letivo de 2026, de
acordo
com
o
Pregão
Presencial 
029/2025.
Cópia
do
Edital
no
site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025.
ADROALDO SEBEN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2025
O Prefeito Municipal de Vila Maria-RS, comunica a todos os interessados que
no dia 14 de janeiro de 2026 às 07h40min estará recebendo propostas para aquisição de
gêneros alimentícios para o Hospital Municipal Carlos Cerato para o ano de 2026, de
acordo
com
o
Pregão
Presencial 
030/2025.
Cópia
do
Edital
no
site
www.vilamaria.rs.gov.br.
Vila Maria-RS, 22 de dezembro de 2025.
ADROALDO SEBEN
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: 
CONTRATO 
nº 
956/2025.PMBJI 
PROCESSO 
BJI-030213/000074/2025
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: Torno público que o Município de Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, em 16 de Dezembro de 2025, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133/21,
contrato de serviços para REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA FORRÓ RASGA SAIA
PARA APRESENTAÇÃO NO REVEILLON 2025/2026, QUE ACONTECERÁ NO DIA 31 DE
DEZEMBRO, ÀS 00h DO CORRENTE ANO e a Empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ
37.990.857/0001-06, perfazendo o valor total de R$ 8.000,00. Assinatura: 16/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PROCESSO 23620/2024 apenso ao Processo 15502/2021 e 17563/2025 OBJETO:
Torno público que o Município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 04 de Dezembro de 2025,
assinou, nos termos da Lei nº 8.666/93, os TERMOS ADITIVOS de prorrogação de prazo
contratual dos seguintes contratos com as seguintes empresas: 034.2021- ALEX ANTENA
COMÉRCIO DE MATERIAIS ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 12.295.377/0001-02, valor: R$
93.255,32 - 5º termo aditivo; 035.2021- TIAGO GOMES DO CANTO, CNPJ 11.679.360/0001-88,
valor: R$ 127.545,67 - 5º termo aditivo; 036.2021- SIMÃO FITARONI PEREIRA, CNPJ
11.679.468/0001-70, valor: R$ 104.419,98 - 4º termo aditivo; 037.2021- RAFAEL DE SOUZA
GOMES, CNPJ 18.602.881/0001-86, valor: R$ 78.737,98 - 6º termo aditivo; 038.2021- PAULO
JONAS BOECHAT DA SILVEIRA, CNPJ 11.413.113/0001-35, valor: R$ 194.651,04 - 4º termo
aditivo; 040.2021- MINELVINA MARIA DE SOUZA MARTINS, CNPJ 24.491.281/0001-90, valor: R$
69.520,72 - 5º termo aditivo; 041.2021- MARLUCIO BORGES DA SILVA, CNPJ 13.013.704/0001-
40, valor: R$ 86.310,48 - 6º termo aditivo; 042.2021- MARILENE POLIDO MOREIRA TEIXEIRA,
CNPJ 14.064.797/0001-03, valor: R$ 64.277,29 - 5º termo aditivo; 043.2021- MANOEL LUIZ DE
FREITAS SOUZA, CNPJ 11.937.878/0001-74, valor: R$ 133.886,21 - 5º termo aditivo; 044.2021-
ANTONIO CARLOS MENDES XAVIER, CNPJ 11.685.544/0001-50, valor: R$ 54.840,29 - 4º termo
aditivo; 045.2021- ANTONIO CESAR PEREIRA MOULIN, CNPJ 13.450.387/0001-20, valor: R$
45.921,63 - 5º termo aditivo; 047.2021- ELIZIANI APARECIDA DE LIMA GOMES, CNPJ
11.654.568/0001-42, valor: R$ 54.131,15 - 4º termo aditivo; 049.2021- JORGE GERALDO
MENDES XAVIER, CNPJ 11.623.093/0001-27, valor: R$ 46.102,36 - 5º termo aditivo; 050.2021-
JOSIMAR ANTONIO DA SILVA SOUSA, CNPJ 21.681.869/0001-19, valor: R$ 141.675,12 - 6º
termo aditivo; 051.2021- LINFORTE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ 17.661.079/0001-
02, valor: R$ 110.652,93 - 5º termo aditivo; 052.2021- LUIZ CARLOS TEIXEIRA GLORIA JUNIOR,
CNPJ 11.680.539/0001-55, valor: R$ 98.219,75 - 4º termo aditivo; 053.2021- MANOEL CARLOS
VELASCO VIEIRA, CNPJ 11.579.525/0001-40, valor: R$ 52.342,24 - 5º termo aditivo; 054.2021-
VIVIANE PEREIRA DE AZEVEDO SILVA, CNPJ 12.313.659/0001-87, valor: R$ 63.477,29 - 4º termo
aditivo; tendo a validade de 21/12/2025 a 21/12/2026, sendo o valor reajustado de acordo com
o IPCA, cujo objeto contratual consiste na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
AUTOMOTIVO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A PEDIDO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO BJI-030213/000074/2025
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, no
uso de suas atribuições legais, conforme Decreto Nº 2328/2024, resolve RATIFICAR a
Inexigibilidade de Licitação realizada através do Processo Administrativo em epígrafe e
autorizar a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, a proceder ao empenho prévio no
valor de R$ 8.000,00, em favor da empresa PAULO ROGÉRIO FONTOURA - CNPJ
37.990.857/0001-06, para contratação da BANDA FORRÓ RASGA SAIA, a pedido do Senhor
Secretário Municipal, protocolizado sob o PROCESSO BJI-030213/000074/2025, cuja
despesa ocorrerá à conta do recurso do Programa de Trabalho 13.695.0121.2014.2610,
Ficha 319, Fonte 720, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00, Nota 551, as quais não
condicionarão ao regime de Licitação em faces dos termos do caput, do Art. 74, inciso II,
da Lei Federal Nº 14.133/21. O presente termo deverá ser publicado no Diário Oficial do
Município. Publique-se.
Em 16 de Dezembro de 2025.
JOSÉ GERALDO DE OLIVEIRA MORAIS
Secretário Municipal de Cultura e Turismo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2025-PMBJI
PROCESSO Nº 1067/2025. OBJETO: O
MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do
Itabapoana-RJ - Telefone nº (22) 3833-9200, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE IMPRESSOS GRÁFICOS DIVERSOS, IMPRESSOS
DIGITAIS, CAMISAS DE MALHA E CARIMBOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- R J,
conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia 13/01/2026 às 09:00 (nove
horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811. A abertura da Sessão do
Pregão Eletrônico nº 057/2025-PMBJI, será realizada no dia 13/01/2026 às 9 horas. O Edital
e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site oficial da PMBJI,
a 
saber,
www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, 
bem 
como 
através
do 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-
9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
ELEANDRA GONÇALVES DE SOUZA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2025-FME
PROCESSO Nº 15122/2025. OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109, altos, Centro, Bom Jesus do
Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para conhecimento dos
interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA
E NATURAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SME) DO MUNICÍPIO DE
BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico:
dia 14/01/2026 às 09 horas. SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras do
Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG 985811. A abertura
da Sessão do Pregão Eletrônico nº 090/2025-FME, será realizada no dia 14/01/2026, às 9
horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para download através do site
oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem como através do site
www.comprasgovernamentais.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Maiores informações no endereço acima ou através dos seguintes contatos: (22) 3833-9208
ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2651/2024 - O MUNICÍPIO DE MENDES, através
da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO, CNPJ sob
nº 28.580.694/0001-00, em atendimento ao art. 31, §§1º e 2º c/c Art. 76, I, ambos da Lei
nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando o
credenciamento e eventual contratação de leiloeiro oficial para a prestação de serviços
para alienação de bens móveis inservíveis, de propriedade do Município de Me n d e s / R J,
incluindo todos os atos necessários à organização do certame, disposição dos lotes,
divulgação, visitação, realização do leilão, prestação de contas, e entrega dos bens, por
meio de licitação na modalidade de leilão público. O inteiro teor do edital estará disponível
no
site:www.mendes.rj.gov.br 
ou
pode
ser
retirado 
através
dos
e-mails:
cplmendes@hotmail.com/licitacaomendes@gmail.com/administracao@mendes.rj.gov.br.
Mendes, 11 de novembro de 2025.
FABIANO PEREIRA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração e Modernização da Gestão
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2025
O Presidente da Comissão de Seleção, no uso de suas atribuições legais,
comunica aos interessados o resultado final da seleção das propostas apresentadas pelas
organizações, foi considerada habilitada e vencedora a organização: Inova - Agência de
Desenvolvimento e Inovação Brasileira. Objeto: Chamamento Público para selecionar
Organização da Sociedade Civil com reconhecida expertise e capacidade técnica para a
execução de atividades e programas voltados à implantação, estruturação e
operacionalização do Parque Tecnológico de Saquarema, iniciativa estratégica do município
voltada à diversificação da matriz econômica local, ao fortalecimento da cultura
empreendedora e à promoção de um ecossistema inovador que integre academia, setor
produtivo e sociedade civil, conforme processo administrativo nº 5.735/2025.
Saquarema, 18 de dezembro de 2025.
VINICIUS JOSE DE ALMEIDA DE FREITAS
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 1 DO CONTRATO Nº. 013/PGM/2025, de 21 de fevereiro de 2025. Espécie: 1º
Termo de Aditamento ao Contrato nº 013/PGM/2025; Data do Termo Aditivo: 18/12/2025;
Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): OLIVEIRA & GARCIA
CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA-EPP, CNPJ nº 03.174.630/0001-70; Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato; Vigência: 06/02/2026; Fundamento Legal: Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021; Processo: ID: BF.EE4 - 0002489.02.02-2025/ S E M EC ;
Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado(a), Julio Felipe da Silva.
Alto Alegre dos Parecis, 18 de dezembro de 2025. Denair Pedro da Silva. Prefeito Municipal.