DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300363
363
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 29/2025
Município de Balneário Barra do Sul - SC
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Obras e Habitação
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação
da
Rua Lindolfo
Schimitz,
conforme
projeto executivo,
projetos
complementares,
memoriais descritivos e demais documentos técnicos que integram o edital da licitação.
Forma da Concorrência: Eletrônica - Menor Preço Global.
Data/horário: 18/12/2025 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no
portal www.bnc.org.br
Informações Complementares: O edital
encontra-se à disposição dos
interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br.
Balneário Barra do Sul-SC, 3 de dezembro de 2025.
ADEMAR HENRIQUE BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 - FME - AGRICULTURA FAMILIAR
O Município de Balneário Piçarras/SC, pessoa jurídica de direito público, inscrito
no CNPJ sob o n° 83.102.335/0001-48, com sede na Av. Emanuel Pinto, n° 1655, Centro, no
uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no art. 14 , da Lei nº
11.947/2009 e nas Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, por meio da Secretaria Municipal
de Educação, vem realizar chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 2026. O valor de
referência estimado para o mesmo importa um total de R$ 1.545.955,00 (um milhões
quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e cinco reais). O edital na íntegra
encontra-se no endereço acima citado ou no site balneariopicarras.atende.net.
Balneário Piçarras (SC), 22 de dezembro de 2025.
BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público termo de homologação e
adjudicação contratação de empresa especializada em prestação de serviços de acesso à
internet, via fibra ótica, para atendimento das necessidades da Prefeitura e demais
unidades dos órgãos que integram os serviços públicos municipais de Balneário Piçarras,
conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Valor total de homologação: R$
R$124.992,00 (cento e vinte e quatro mil novecentos e noventa reais). Adjudicatária:
UNETVALE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ 02.235.318/0001-87. Registrado no
TCE com a chave:. 61D034B7D6DE79CB92905DB0420A96AEEDE9075F
Balneário Piçarras (SC), 22 de dezembro de 2025.
TIAGO MACIEL BALTT - PREFEITO MUNICIPAL
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025 - PMBP
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2025 - PMBP
O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº
14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO
ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS,
para futura contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
instalação de rede lógica de cabeamento estruturado, padrão TIA/EIA-568A, com
fornecimento de material, bem como testes de certificação e relatório técnico, para
atendimento das unidades da Prefeitura Municipal de Balneário Piçarras, pelo prazo de 1
(um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, com renovação de saldo. Valor de
referência: R$ 4.775.152,00. Recebimento das propostas: 08h do dia 05/01/2026 até as
08h29min do dia 20/01/2026. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do
dia 20/01/2026. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.
O Edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado
no TCE sob o nº 7D0106F569D008FC74EE832EBD9F0A2430CDA378.
Balneário Piçarras (SC), 22 de dezembro de 2025.
MÁRCIO DA ROSA
Secretário de Administração e Gestão Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 103/2025
PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2025
A Secretária Municipal de Administração e Fazenda de Braço do Norte/SC, Sra.
Débora Rodrigues dos Santos Pinter, torna público que realizou a RETIFICAÇÃO do Processo
Licitatório nº 103/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 103/2025, tendo como
critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no dia 13/01/2026 às 14:00hrs. Tendo
como objeto: "AQUISIÇÃO DE PNEUS E CORRELATOS (CÂMARAS, PROTETORES E SERVIÇO S
DE RECAPE) PARA OS ÓRGÃOS, FUNDOS E FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO
NORTE/SC". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter
através do endereço Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC, ou pelo Site do
Município
de
Braço
do
Norte,
https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes,
e
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou e-mail:licitacao@bracodonorte.sc.gov.br
Braço do Norte, 18 de dezembro de 2025.
DÉBORA RODRIGUES DOS SANTOS PINTER
Secretária
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/PMC/2025
Processo de Licitação nº 156/PMC/2025. Objeto: A presente licitação tem como
objeto, a Contratação de empresa especializada em Extensões de Rede de iluminação pública
para prestação de serviços de mão de obra, fornecimento de materiais, e conexão junto ao
sistema elétrico da CELESC Distribuição S.A da Rua Orlando dos Santos, bairro Papagaios,
Cidade de Canelinha/SC, conforme Projetos, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária,
Cronograma físico Financeiro, ART e demais anexos do Edital. Data de Abertura: 23 de janeiro
de 2026 às 8h30min. Informações Complementares: O Edital e inteiro teor está à disposição
dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro,
Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 19 dezembro de 2025.
VICTOR JACOB DE SOUZA
Secretário de Transportes e Serviços Urbanos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/PMC/2025 - SRP
Processo De Licitação 132/PMC/2025 O Município de Canelinha, por meio da
Secretaria de Administração e Finanças, comunica que o Edital do PL 132/PMC/2025,
publicado no DOU, no dia 05/12/2025, edição nº 232, seção 3, página 347, foi retificado
para ajustes. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços
para a contratação de empresa para prestação de serviços de borracharia, vulcanização,
recapagem em pneus, desmontagem e montagem, consertos de pneus, bem como
fornecimento
de peças
e componentes
necessários, balanceamento,
alinhamento,
cambagem e deslocamento para socorro, para atender às necessidades da frota oficial do
Município de Canelinha - SC e das unidades da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de
Bombeiros Militar deste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste
instrumento. DATA DE ABERTURA: 21 de janeiro de 2026, às 8h30min. INFORMAÇÕES
COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de
Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br.
Canelinha/SC, 18 de dezembro de 2025.
ÉDIO CARLOS PEREIRA
Secretário de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/FMAS/2025
PROCESSO Administrativo nº 05/FMAS/2025.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo ônibus destinado ao transporte de
crianças e adolescentes atendidos pelos serviços socio assistenciais do município, em
conformidade com a Emenda Parlamentar Federal nº 20253949006 - Plano de Ação nº
0903205-083293.
Data
da
sessão:
08/01/2026
às
8h30min.
Local:
www.licitanet.com.br.Edital: www.cocaldosul.sc.gov.br, link "Licitações", na pasta do
referido processo ou www.licitanet.com.br. Inf.: Diretoria de Compras e Licitações, na Av.
Dr. Polidoro
Santiago, nº 519,
das 7h
às 13h, fone
(48) 3444-6006,e-mail
licitacao@cocaldosul.sc.gov.br. Cocal do Sul, 22/12/2025.
ADEMIR MAGAGNIN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
PMG Nº 107/2025
Processo Licitatório PMG nº 107/2025 Modalidade: Concorrência Presencial Tipo de
julgamento: Menor Preço Global
Objeto: Execução de Extensão de Rede de Abastecimento de Água na Avenida
Paraná e Rodovia SC-417, com extensão de tubulação aproximada de 10,9 KM, de acordo
com o Novo PAC - Água para Todos - Abastecimento de Água - RP3, Número da proposta:
27467/2024 e Código do instrumento: 968193, conforme projeto técnico, memorial
descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro anexos. Entrega e Abertura
dos Envelopes: 19/01/2026 às 09:00 horas. O Edital completo está disponível para consulta
e retirada no site www.garuva.atende.net.
GARUVA, 16 de dezembro de 2025.
PLOTINO DE BITENCOURT
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05 AO CONTRATO Nº. 111.PMI.2020 - Concorrência nº. 113/PMI/2018
OBJETO: Fica estabelecido por acordo entre as partes o ACRÉSCIMO DE VALOR ao Contrato
de Concessão nº 111/PMI/2020, visando à execução dos serviços referentes à iluminação
natalina do Município de Içara, conforme parecer técnico exarado pela fiscalização e
autoridades competentes constante do Memorando Interno n.º 658/2025 e planilha
orçamentária, em consonância com o Parecer Jurídico da Procuradoria-Geral do Município,
nos termos da Lei nº 11.079/04, Lei nº 8.987/95, Lei nº 8.666/93 e demais normas legais
pertinentes. ACRÉSCIMO: R$ 1.357.150,49 (um milhão, trezentos e cinquenta e sete mil,
cento e cinquenta reais e quarenta e nove centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo de Prazo (Acréscimo)
Contrato (termo inicial) nº: 109/2022
Sequência: 12
Processo nº: 137/2022 - Tomada de preços nº: 18/2022
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82928656000133
Contratada: L CONSTRUÇÕES LTDA - 04481877000100
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da construção do novo Mercado
do Produtor, localizado na Rua Altamiro Guimarães, Bairro Oficinas, Município de Tubarão/SC.
Valor: 2.620.578,77
Valor Aditivo: 0,00
Vigência: 29/12/2025
Data da Assinatura: 16/12/2025
Nova Data Vigência: 30/03/2026
Código registro TCE: E3C603BA8C55BB7CBBA28EE9AD284E36B2815453
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUSSANGA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 68/2025
Objeto: O presente Edital de Chamamento Público tem por objeto a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, para atendimento a Secretaria de
Educação, utilizando as verbas do FNDE/PNAE, para o ano de 2026, na forma condições e
cronograma estabelecido no Edital e seus Anexos. Com fundamento na Lei Federal nº
14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 21 da Lei nº 11.947/2009, no art. 21-A da Lei nº
13.987/2020 e na Resolução FNDE/CD nº 06 de 08 de maio de 2020, RESOLUÇÃO Nº 21,
DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021, destinados à merenda escolar. Recebimento dos
envelopes: até às 17h00 do dia 19/01/2026, na Prefeitura Municipal de Urussanga/SC, sito
à Praça da Bandeira, 12 - Setor de Licitações. Abertura dos envelopes: às 09h00 do dia
20/01/2026, no mesmo local da entrega dos envelopes. Edital estará a disposição dos
interessados das 08h às 11h30min e das 13h às 17h, de segunda-feira à sexta-feira, em
dias úteis, no Paço Municipal Lydio de Brida, na Praça da Bandeira, n.º12 ou poderá ser
solicitado no e-mail urussangalicitacao@urussanga.sc.gov.br ou retirado no site oficial
desta municipalidade www.urussanga.sc.gov.br, no ícone LICITAÇÕES da página principal.
VANIO COMIN
Secretário de Administração