DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122300368
368
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 4/2024
PROCESSO (CINDESP) Nº 14/2024
O Prefeito Municipal de Mendonça - SP, no uso de suas atribuições legais e de
acordo com o resultado da análise da Equipe de Apoio, resolve ADJUDICAR e HOMO LO G A R
o objeto do CONCORRÊNCIA (CARONA) Nº 004/2024 - PROCESSO (CINDESP) Nº 14/2024 em
favor da empresa NOROMIX CONCRETO S/A, CNPJ sob nº 10.558.895/0001-38, na
importância de R$ 317.343,97 (trezentos e dezessete mil e trezentos e quarenta e três
reais e noventa e sete centavos). OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de
serviço em Regime de Empreitada por Preço Global para Recapeamento Asfáltico em CBUQ
em diversas vias do Município, recurso oriundo de Transferência Especial através da
emenda parlamentar sob nº 202431350008 e Plano de Ação nº 09032024-067958/2024,
Ministério da Fazenda, Governo Federal.
Mendonça - SP, 19 de dezembro de 2025.
JULIANO SOUZA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE ALTERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14.041/2023
CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 05/2023
A Prefeitura Municipal de Mococa torna público aos interessados a retificação
do edital de Chamamento Público n.º 05/2023, cujo objeto consiste no Credenciamento de
instituição(ões)
financeira(s) para
prestação de
serviços
bancários destinados ao
recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas
municipais. Ficam alterados os subitens 9.1 do edital, 2.1 do Termo de Referência (Anexo
I) e 3.1. da Minuta do Contrato (Anexo II). O teor das alterações consta no TERMO DE
RETIFICAÇÃO DE EDITAL que se encontra disponível no portal da Prefeitura Municipal de
Mococa,
pelo
link:
Licitações
>Credenciamento/Chamamento
(Inexigibilidade)>Chamamento Público n. º 05/2023.
Mococa-SP, 18 de dezembro de 2025.
LEANDRO JOSÉ DA ROCHA PICHOTANO
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2025
O MUNICÍPIO DE OURO VERDE - SP TORNA PÚBLICO O SEGUINTE ATO: PREGÃO
ELETRÔNICO N° 48/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2025. Objeto: AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
"MÁRCIA CRISTIANE DA SILVA", LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE OURO VERDE (CNES
2751216), CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS DO
TERMO DE REFERÊNCIA. ESTE PROCESSO ENCONTRA-SE SUSPENSO PARA RETIFICAÇÕES NO
TERMO DE REFERÊNCIA. NOVA DATA DE ABERTURA SERÁ EM BREVE PUBLICADA. Maiores
informações podem ser obtidas nos dias úteis em horário comercial, no Depto. Licitação -
Paço Municipal, sito na Av. São Paulo, 926, bem como estará disponível no site oficial do
município www.ouroverde.sp.gov.br, bem
como pelo telefone (18)
3872-1106 ou
licitacao@ouroverde.sp.gov.br.
Ouro Verde/SP, 22 de Dezembro de 2025.
JULIO CESAR DE MORI VECCHIATI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRINHAS PAULISTA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025
PROCESSO Nº 5380/2025
O Prefeito Municipal Sr. Freddie Costa Nicolau, ADJUDICA e HOMOLOGA o
processo nº 5380/2025 - Pregão Eletrônico nº 09/2025, cujo objeto é a Formalização de
Carona à Ata de Registro de Preços 01/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2025
- Processo nº 08/2025, que tem por objeto o Registro de Preço para eventual aquisição de
veículos leves para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Higiene,
realizado pela Prefeitura Municipal de Florinea/SP, nos termos dos do artigo 86, §2ºda Lei
nº 14.133/2021, para a empresa GARCIA SANTOS COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA
inscrita no CNPJ sob o nº 10.783.146/0001-02; uma unidade do item 01 com valor global
de R$105.900,00.
Pedrinhas Paulista, 22 de dezembro de 2025
FREDDIE COSTA NICOLAU
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025
Processo nº 374/2025 - Edital nº 3.184/2025
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para o exercício de 2026 da
Agricultura Familiar
e do Empreendedor Familiar
Rural conforme Lei
Federal nº
11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020 e suas alterações, e Resolução FNDE nº
03/2025 e suas alterações. A Sessão Pública de recebimento e abertura dos envelopes
ocorrerá às 09h do dia 13/01/2026. Mais informações através do Serviço de Compras: tel.
(18) 3654-2537. Edital disponível no site: www.penapolis.sp.gov.br em editais = editais de
licitação = Chamamento Público 007/2025.
Penápolis, 19 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE ROSSI CATALANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025
A Prefeitura Municipal de Piquete, torna público para conhecimento dos
interessados que se encontra aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 86/2025, que tem por objeto o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR URBANO E RURAL PARA O ENSINO
INFANTIL E FUNDAMENTAL E TRANSPORTE DE ALUNOS ESPECIAIS ATENDENDO A
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, de acordo com especificações constantes no Anexo
I - Termo de Referência do edital. Data da sessão: 09/01/2026. Horário da Fase de Lances:
09:00hs. Link: https://licitar.digital/
Piquete, 19 de dezembro de 2025.
RÔMULO KASIMIERZ LUSZCZYNSKI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACAIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato administrativo nº 124/2025 - Processo Administrativo n° 1147/2025 -
Concorrência nº 03/2025 - Contratante: Município de Piracaia, CNPJ 45.279.627/0001-61 -
contratada: Cepavi Engenharia e Construtora LTDA CNPJ sob o nº 23.853.684/0001-70
(declarado não financiador de campanha eleitoral no município) - Objeto: Obra de
manutenção
e recapeamento
asfáltico em
diversas
vias do
município. Valor
R$
2.665.518,39, Vigência 120 (cento e vinte) dias. Assinatura 22/12/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 10/2025
OBJETO: Remodelação da Área de Lazer do Trabalhador "Antonio Geraldin".
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05/02/2026, às 13h30.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05/02/2026, às 14h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 17 de dezembro de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2025
Comunicamos que o referido pregão foi DESERTO. No entanto houve solicitação
da Unidade Requisitante para que o processo fosse reaberto a todos os tipos de empresas,
e por isso, o mesmo será PRORROGADO COM ALTERAÇÃO, tendo como data de abertura
das propostas e disputa o dia 13/01/2026 às 08h e 09h, respectivamente. O edital de
PRORROGAÇÃO
COM
ALTERAÇÃO
já
está
disponível
para
download
no
site
https://bnccompras.com/.
Piracicaba, 17 de dezembro de 2025.
LEONARDO VICENTIM BRANCALION
Chefe de Setor
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2025
OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de material hospitalar ou
ambulatorial.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 13/01/2026, às 08h.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 13/01/2026, às 09h.
O(s) Edital(is) completo(s) poderá(ão) ser obtido(s) pelo endereço eletrônico
https://bnccompras.com.
Piracicaba, 18 de dezembro de 2025.
LARISSA PALOMO MONFERDINI
Chefe de Setor
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 108/2025
OBJETO: Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para os Alunos da Rede
Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que
integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/01/2025 às 08h30
(horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto.
AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras
( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i 1 . d d n s . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / )
Pirajuí, 22 de dezembro de 2025.
ROSALINA SONIA DOS SANTOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025
PROCESSO Nº 79/2025
A Prefeitura Municipal de Queiroz, Estado de São Paulo, torna público que
através
do
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
12/2025,
pretende
adquirir
maquinários
(Retroescavadeira e Trator) para o município. Tipo de licitação: Menor Preço por Item.
Início da apresentação das propostas: 05/01/2026. Término da apresentação das
propostas: 27/01/2026 às 8h 30m. Abertura das propostas: 27/01/2026, às 9h. Local:
http://45.70.136.200:2200/comprasedital/. O Edital completo está disponível no site da
Prefeitura Municipal https://www.queiroz.sp.gov.br/portal/editais/1 , no Portal da
Transparência: http://45.70.136.200:2200/transparencia/, ou através do telefone (14)
3458-1137, de segunda a sexta-feira, das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Queiroz/SP, 22 de dezembro de 2025.
WALTER RODRIGO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato n° 66/2025, referente a Concorrência Eletrônica n°
6/2025, Processo Administrativo n° 97/2025, publicado no Diário Oficial da União - Seção
3, N° 220, terça-feira, 18 de novembro de 2025, página 380; Onde se lê: Prazo de Vigência:
12 meses. Leia-se: Prazo de Vigência: 36 meses. As demais informações permanecem
inalteradas.
EXTRATO 1° TERMO ADITIVO DE PRAZO
Contrato n° 88/2024, Concorrência Eletrônica n° 7/2024, Processo Administrativo n°
114/2024, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Ribeirão Branco/SP e a empresa
Cristiano Martins Prieto inscrita no CNPJ sob o n° 22.560.542/0001-51. Objeto: "execução
de pavimentação em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), execução de galeria
de águas pluviais, calçada na rua Primavera e Rua Ipiranga - Distrito de Itaboa - Ribeirão
Branco/SP, de acordo com o contrato de repasse: CR 925709/MCIDADES/2021 - Operação:
1082328-02". Finalidade: Cláusula Segunda - Da Prorrogação de Prazo: Fica prorrogado o
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de dezembro
de 2025 até o dia 19 de dezembro de 2026. As demais cláusulas e condições do contrato
ora aditado permanecem em vigor. Ribeirão Branco/SP, 19 de dezembro de 2025. Antonio
Carlos Camargo Ribas/Prefeito