DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2° Aditivo ao Contrato n°. 005/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA .,
Objeto: Acréscimo no valor de R$ 269.523,70, visando dar continuidade a Contratação de
empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de
obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB
relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro
Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2°
Aditivo
ao
Contrato
n°.
007/2024,
Contratante
SECRETARIA
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada ESTRUTURAL - ESTRUTURAS METÁLICAS E
CONSTRUÇÕES LTDA., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 294.600,00, visando dar continuidade a
Contratação de Serviços de Topografia para acompanhamento de obras, projetos, orçamentos
e processos relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do
Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° Aditivo ao Contrato n°. 040/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada CONSÓRCIO HECA HIDROPAV RESTAURAÇÃO
VIÁRIA, Objeto: Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de execução, passando a
execução de 02/12/2025 para 02/03/2026 e Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de
vigência, passando a vigência de 04/03/2026 para 04/06/2026, visando a Contratação de
Empresa especializada em engenharia para restauração viária da Avenida Maranhão e
Avenida Alcides Fontes, em Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de
Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato n°. 002/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada INOVE - CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA.,
Objeto: Acréscimo de 90 (noventa) dias para o prazo de vigência, passando a vigência de
04/01/2026 para 04/04/2026, visando a Execução de obras de infraestrutura para o
Loteamento Veneza II, extensão de 1,8 km, bairro Capucho, Aracaju/SE, recursos do
Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e Termo de Cooperação Técnica
n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Aditivo ao Contrato n°. 026/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA., Objeto: Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de execução, passando a
execução de 03/12/2025 para 03/03/2026 e Acréscimo de 03 (três) meses para o prazo de
vigência, passando a vigência de 22/10/2026 para 22/01/2027, visando a Execução da
Infraestrutura Urbana do Loteamento Jardim dos Coqueiros e Estrada do Aloque, Bairro
Jabotiana, Aracaju/SE, recursos do Contrato de Financiamento n°. 22BR05 NDB/PMA e
Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
1° Apostilamento ao Contrato n°. 005/2024, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: INTERVIA CONSULTORIA E PROJETOS LTDA .,
Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a
Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e do Reequilíbrio do Contrato em seu Item
8.1. Valor do Apostilamento: R$ 422.854,06, para dar continuidade a Contratação de
empresa para serviços técnicos de engenharia e arquitetura para acompanhamento de
obras, projetos, orçamentos e processos administrativos sob a responsabilidade da EMURB
relacionados ao Programa "Aracaju Cidade do Futuro", nesta capital, recursos do Tesouro
Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAMBU
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2025
CONCORRÊNCIA
N°
02/2025
OBJETO:
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
NA
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NESTE
MUNICÍPIO DE PIRAMBU - SERGIPE, CONTRATO DE REPASSE N° 946348, em conformidade
com as especificações técnicas e demais condições constantes do Anexo I - Projeto Básico
do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: A sessão terá início no dia 13 (Treze) de Janeiro de 2026
(Dois mil e Vinte e Seis) as 09:00 (Nove horas), horário local, através do site
www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução será de 05 (Cinco) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviços.
RÉGIME DE EXECUÇÃO: EXECUÇÃO INDIRETA sob o regime de EMPREITADA POR PREÇO
GLOBAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0209 - Projeto/Atividade: 1064
- Elemento de Despesa: 4490.51.00 - Fonte de Recurso: 17000000. BASE LEGAL: Lei Federal
nº. 14.133/2021, Lei Complementar n° 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°
147/2014 e da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do
Consumidor) e demais disposições legais aplicáveis e previstas no presente Edital e seus
Anexos. PARECER JURÍDICO: Parecer Jurídico nº 168/2025. RETIRADA DO EDITAL: O edital e
sus anexos estão disponíveis nos sites www.pirambu.se.gov.br, www.licitanet.com.br e
pncp.gov.br/app/editais. VALOR GLOBAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO: R$ 609.500,80
(Seiscentos e Nove mil, Quinhentos reais e Oitenta centavos).
Pirambu/SE, 22 de Dezembro de 2025.
SUZANA MARIA SOUZA PASSOS DA CRUZ
Agente de Contratação
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO
TERMO
ADITIVO
DE
PRAZO
AO
CONTRATO
N°16/2024-PROCESSO
ADMINISTRATIVO N°560/2024
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
ANGICO/TO
CNPJ
sob
nº
25.064.098/0001-71;
CONTRATADO: V.R ENGENHARIA LTDA CNPJ sob o nº 42.506.427/0001-06. Prorrogação do
contrato até 31/12/20256.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1560/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Angico/TO, torna público que realizará no dia
07 de janeiro de 2026, as 08h00min (horário de Brasília), no PORTAL LICITANET, no sítio
www.licitanet.com.br, do tipo menor preço global. OBJETO Contratação de empresa
especializada em profissionais na área saúde para atender as Unidade Básica de saúde no
programa saúde da família PSF, programa saúde bucal, Brasil sorridente vinculada ao Fundo
Municipal de Saúde de Angico/TO. O edital será disponibilizado no portal da transparência
www.angico.to.gov.br e no SICAP LCO do Estado do Tocantins. Maiores informações serão
prestadas através e-mail: angicoadm095@gmail.com.
Angico -TO 19 de dezembro de 2025.
LEPOLDINA SOUSA DOS SANTOS
pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO NEGRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025
Concorrência Eletrônica nº 04/2025. Proc.
Lic. nº 1701/2025. Objeto:
Contratação de empresa especializada em construção civil, com fornecimento de materiais
e mão de obra para Construção de infraestrutura na Orla do Rio Negro na cidade de
Aparecida do Rio Negro, objeto do Contrato de Repasse CR OGU MTUR 957295/2024 -
Operação 1093120-29, firmado com o Ministério do Turismo, através da Caixa Ec o n o m i a
Federal, conforme especificações dos Memoriais Descritivos, Projetos, Planilha de custos e
anexos. Tipo: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 1.081.269,19. Abertura: 15/01/2026
às 09h. Edital na Praça da Biblia, sn, Setor Aeroporto, fone: (63) 99237.7610, das 08h às
13h ou sites: https://licitanet.com.br/; www.aparecidadorionegro.to.gov.br.
SEBASTIANA PEREIRA LIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CARMOLÂNDIA-TO, através do
Departamento de Licitações e Contratos, torna público para conhecimento dos
interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as condições, critérios e
procedimentos estabelecidos no edital e seus anexos licitacaocarmolandia@gmail.com,
objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRONICO Nº 003/2025. Abertura dia 09/01/2025, as 16:00 horas -
Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de móveis planejados para a Unidade
Básica de Saúde do município de Carmolândia-TO, conforme condições, especificações e
quantitativos constantes no Termo de Referência e seus anexos.
Carmolândia-To, 22 de Dezembro de 2025
ALENCARLOS BATISTA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Saúde
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE
CARMOLÂNDIA-TO, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público para
conhecimento dos interessados a realização dos Pregões abaixo, de acordo com as
condições,
critérios
e
procedimentos
estabelecidos
no
edital
e
seus
anexos
www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando obter a melhor proposta, observadas
as datas e horários discriminados.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2025. Abertura dia 09/01/2026, as 08:00 horas -
Contratação de empresa especializada de engenharia para prestação de serviço de
ampliação de estradas vicinais na região do Assentamento Primavera, município de
Carmolândia -TO, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Projeto
Básico e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025. Abertura dia 09/01/2026, as 11:00 horas -
Contratação de empresa do ramo para aquisição de Retroescavadeira de Pneu para o
município de Carmolândia -TO, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2025. Abertura dia 09/01/2026, as 14:00 horas -
Contratação de empresa do ramo para aquisição de Escavadeira Hidráulica para o
município de Carmolândia -TO, conforme condições, especificações e quantitativos
constantes no Termo de Referência e seus anexos.
CARMOLÂNDIA-TO, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.
LIDIANE MEDEIROS RODRIGUES
p/ Secretaria Municpal de Administração e
Desenvolvimento de Carmolândia
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS,
através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do
Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de 2024, torna público que fará realizar no dia 05
de fevereiro de 2026 às 08:00 (oito horas) horário de Brasília, por meio da INTERNET,
através do site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRANEST), a abertura do
Concorrência Eletrônica Nº007/2025/PMCO/TO, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de engenharia no que refere a construção de 20
(vinte) unidades habitacionais MCMV (Minha Casa, Minha Vida) e FNHIS (Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social, no município de Colinas do Tocantins, referente ao Convênio
974584/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme condições, quantitativos e especificações
constantes no Projeto Básico, no Projetos Arquitetônico, no Projeto Hidrossanitário, no
Projeto Elétrico, no Projeto Estrutural, na Planilha Orçamentária, na Cronograma Físico -
Financeiro, e no Memorial Descritivo e nos demais anexos, os quais integram este Edital,
independente de transcrição. Tipo: Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto. UASG:
989311. Data da abertura: 05/02/2026, às 08:00 horas. O edital e seus anexos poderão ser
obtidos, junto à Secretaria Adjunta de Licitação, no Anexo 01 da Prefeitura Municipal, com
endereço na Rua 23, Nº1445, setor Aeroporto, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do Portal Nacional de Compras
Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/), ou solicitação formal através do e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretário Adjunta de Licitação
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE CREDENCIAMENTO
O MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO
COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE, através da Secretaria Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº
14.133/2021, Decreto Nº11.878/2024, e do Decreto Municipal Nº07 de 31 de janeiro de
2024, torna público para conhecimento dos interessados o CHAMAMENTO PÚBLICO
Nº013/2025/FMSCO/TO, na forma de Credenciamento de Pessoa Jurídica para prestação de
serviços especializados na área de saúde, para prestar serviços de consultas com exames,
cirurgias e demais procedimentos especializados em oftalmologia, em atendimento as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Colinas do Tocantins/TO, de acordo com
os critérios, especificações, termos e condições estabelecidas no Edital, no Termo de
Referência - Anexo I e demais anexos. O Edital do Credenciamento, vigerá por 01 (um) ano,
a partir da data de sua publicação. O prazo para credenciamento, iniciar-se- á a partir da
data de publicação do Edital. O Edital e maiores informações poderão ser obtidas na
Secretaria Adjunta de Licitação na Prefeitura Municipal de Colinas do Tocantins/TO (Anexo
01), no horário das 07:15h às 11:15h e das 13:15 h às 17:15h, ou através do site oficial do
município: https://colinas.to.gov.br/editais ou do site Portal Nacional de Compras Públicas
-
PNCP
(https://www.gov.br/pncp/),
ou
solicitação
formal
através
do
e-mail
licitacao@colinas.to.gov.br. Maiores informações: Fone: (63) 99272-7557.
Colinas do Tocantins/TO, 19 de dezembro de 2025.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
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