DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº: 059/2023
Processo Administrativo n° 1117/2023
Credenciamento n° 002/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORMOSO DO ARAGUAIA/TO - CNPJ-
11.429.603/0001-20
Contratada: HOSPLAB PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIAL LTDA- ME - CNPJ -
15.346.274/0001-04
Objeto: O CONTRATO ora aditivado por este instrumento será prorrogado por 12 (Doze)
meses, com termo inicial em 01/01/2026 e termo final em 31/12/2026, podendo ser
prorrogável mediante novo termo aditivo, acrescentando ou alterando as cláusulas que
convier às partes.
Data da Assinatura: 16 de dezembro de 2025.
Signatários: Rafaella de Paula Melo Carvalho - Presidente do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPI
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2025.073-GPI-FMS
Processo Administrativo/Eletrônico nº: 2025120207001. Assunto: O Município
de Gurupi/TO, através da Central de Aquisições e Contratações Públicas, TORNA PÚBLICO,
a realização do Pregão Eletrônico nº PE/2025.073-GPI-FMS. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM
/ COM ITEM EXCLUSIVO E COTAS RESERVADAS DE 25% À PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESAS-ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP E MICROEMPREENDEDOR
INDIVIDUAL-MEI E COTAS PRINCIPAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, Recebimento das
Propostas: do dia 24/12/2025, às 08h30min até às 08h30min do dia 07/01/2025 e Abertura
da
Sessão
Pública:
dia
07/01/2025
às 09h00min,
horário
de
Brasília,
no
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e
parcelada aquisição de fraldas descartáveis, em atendimento ao programa de fornecimento
de fraldas descartáveis do Município de Gurupi-TO2025-2. Edital e anexos disponíveis em:
www.gurupi.to.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Legislação: Lei Federal nº
14.133/21, Decreto Municipal n. 405, de 29 de março de 2023, e suas alterações e demais
legislações pertinentes. Informações pelo e-mail: cpl@gurupi.to.gov.br
Gurupi, TO - 22 de dezembro de 2025
SIDNEY DA SILVA VIANA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 003/2025 AO CONTRATO Nº 068/2023: CONTRATANTE: MUNICIPIO DE
JUARINA,
CNPJ:
37.426.509/0001-00;
CONTRATADO:
MODESTO
&
MODESTO
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 22.022.666/0001-83. OBJETO: As partes acima identificadas,
através do presente contrato, obrigam-se mutuamente a executar e receber os serviços de
RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JUARINA - TO, CONFORME
DISCRIMINAÇÃO DETALHADA NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA,
CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO, PROJETO BÁSICO E PROJETO EXECUTIVO. DO PRAZO A
SER ADITIVADO: Em conformidade com a Cláusula Sétima do Contrato nº 068/2023 e de
acordo com o art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/93, fica prorrogado o prazo originalmente
estabelecido, passando o mesmo a ter sua vigência dentro do seguinte novo período:
01/01/2026 a 01/07/2026. Data de assinatura do termo aditivo: 18 de dezembro de 2025.
Signatários: Manoel Ferreira Lima e MODESTO & MODESTO CONSTRUTORA LTDA.
.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1393/2025, CONCORRÊNCIA Nº: 006/2025 CONTRATANTE:
Fundo Municipal
de Saúde
de Lagoa
da Confusão
-TO, CNPJ:
12.342.968/0001-
85.CONTRATADO: ENGPALMAS SOLUÇÕES LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ nº CNPJ: 38.062.973/0001-28. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA
DE SAÚDE - PORTE TIPO II NO MUNICIPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO. VALOR
CONTRATADO: R$ 2.570.000,00 (dois milhões e quinhentos e setenta mil reais). DATA
ASSINATURA DO CONTRATO: 18 de dezembro de 2025. VIGÊNCIA: 270 (duzentos e setenta)
dias. ASSINAM: Gestor Municipal FMS; Ricardo Messias Beserra Fonseca e ENGPALMAS
SOLUÇÕES LTDA - ME - CNPJ: 38.062.973/0001-28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025
PROCESSO 2214/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO
TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da
CPL do Município, situada na Travessa João Rodrigues, S/Nº. Centro, Miracema do
Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 66/2025 - Processo 2214/2025, dia 12 de Janeiro de
2026 às 10h:min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa para aquisição de
insumos odontológicos, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins.
Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,https://bnc.org.br/
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2025
PROCESSO 2445/2025
R E P U B L I C AÇ ÃO
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO
TOCANTINS-TO, através da agente de contratação, torna público que realizará na sala de reuniões da
CPL
do
Município, situada
na
Travessa
João
Rodrigues,
S/Nº. Centro,
Miracema do
Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 75/2025 - Processo 2245/2025, dia 12 de Janeiro de
2026 às 08h30min horário local, tipo MENOR, visando à contratação de empresa para fornecimento
de refeição prontas em palmas Tocantins, para atender as demandas do fundo municipal de saúde.
Conforme especificações no Edital e Anexo. OS mesmos estarão disposição no site: https://bnc.org.br/,
https://acessoainformacao.miracema.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg,https://bnc.org.br/
Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: licitacao@miracema.to.gov.br
Miracema do Tocantins, 22 de dezembro de 2025.
MARIA DA PROVIDENCIA MARQUES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2025
Proc. nº 1705/2025. Dispensa de licitação Nº 37/2025/FME. Objeto: Contratação
de empresa para execução do piso da quadra do Povoado Brejinho, junto ao Fundo Municipal
de Educação de Nazaré - TO. Vencedor: WAC CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 28.722.175/0001-21,
com um valor total de R$ 93.540,00 (Noventa e três mil quinhentos e quarenta reais). O Gestor
do Fundo Municipal de Educação de Nazaré - TO, usando das atribuições que lhes são
conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa acima
mencionadas. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 22/12/2025.
Nazaré - TO, 22 de dezembro de 2025
JOÃO EDVA VIERA DE ALMEIDA
Secretário Municipal de Educação de Nazaré-TO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2025/FME
EXTRATO DE CONTRATO nº 112/2025/FME - PROCESSO 1705/2025 - Dispensa de licitação Nº
37/2025/FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Nazaré. Contratada: WAC
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 28.722.175/0001-21, Objeto: Contratação de empresa para
execução do piso da quadra do Povoado Brejinho, junto ao Fundo Municipal de Educação de
Nazaré - TO. Valor do contrato: R$ 93.540,00 (Noventa e três mil quinhentos e quarenta reais).
Representante Contratante: João Edvan Viera de Almeida. Representante Contratada: Warley
Monteiro Wanderley. Data Assinatura: 22/12/2025. Vigência: até 22 de junho de 2026.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2025
Proc. nº 1625/2025. Dispensa de licitação Nº 34/2025. Objeto: Eventual Aquisição
futura de recargas de oxigênio medicinal, destinadas a atender as necessidades do Fundo
Municipal de Saúde de Nazaré-TO. Vencedor: S.P. DE SOUZA & CIA LTDA ME - CNPJ N.º
16.830.414/0001-88, vencedora de todos os itens, valor: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e
quinhentos reais). O gestor do Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-TO, usando das atribuições
que lhes são conferidas, resolve HOMOLOGAR o objeto do processo licitatório da empresa
acima mencionada. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 18/12/2025.
Nazaré - TO, 22 de dezembro de 2025
GEANDRO PAIVA DE OLIVEIRA
Secretário Municipal de Saúde de Nazaré-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO nº 109/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Nazaré-
TO. Contratada: S.P. DE SOUZA & CIA LTDA ME. Objeto: Eventual aquisição futura de
recargas de oxigênio medicinal, destinadas a atender as necessidades do Fundo Municipal
de Saúde de Nazaré-TO. Valor do contrato: R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos
reais). Representante Contratante: Geandro Paiva de Oliveira. Representante Contratada:
Carla de Miranda Benicchio. Data Assinatura: 19/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALMEIRAS DO
TOCANTINS-TO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2025, assinado em 18/12/2025. Objeto: Contratação de
empresa para Conclusão da Construção de Quadra Coberta com vestiário, na Escola Municipal
Padre Josimo no P.A Primeiro de Janeiro, para atender a Secretaria de Educação de Palmeiras
do Tocantins -TO. Processo Administrativo nº 1893/2025. Modalidade: Concorrência - Eletrônica
nº 005/2025. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.073.458/0001-57,
CONTRATADO: V G S CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 08.475.367/0001-73. Valor Global: R$
700.000,00 (setecentos mil reais). Vigência Inicial: 18 de Dezembro de 2025. Vigência Final: 18
de Dezembro de 2026. Palmeiras do Tocantins - TO, 18 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 - FMS
Processo Adm: Nº 5350/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus ou van adaptada, com
capacidade mínima para 16 passageiros, destinado ao transporte de pacientes regulados
para a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nos municípios
de Palmas, Gurupi e demais localidades, conforme liberação da Central de Regulação
Estadual ou Regional., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência.
Empresas vencedoras valor total: R$ 344.600,00 (trezentos e quarenta e quatro
mil e seiscentos reais). SMART VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.508.677/0001-45, com os lotes: 1
no valor total de R$ 344.600,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
A gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PALMEIROPOLIS, no uso de suas
atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14.133/2021 e atualizações posteriores, e suas
alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados
pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
Palmeirópolis - TO, 22 de dezembro de 2025.
MARILENE CORREIA SILVA
Gestora do FME
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2025 - FMS
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 09/2025 - FMS
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal n.º 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Licitação.
OBJETO: Registro de preço para Aquisição de 01 (um) veículo tipo micro-ônibus ou van
adaptada, com capacidade mínima para 16 passageiros, destinado ao transporte de pacientes
regulados para a realização de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas nos
municípios de Palmas, Gurupi e demais localidades, conforme liberação da Central de
Regulação Estadual ou Regional., conforme especificado(s) no(s) no Termo de Referência.
ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PALMEIRÓPOLIS;
FORNECEDOR: SMART VEICULOS LTDA, CNPJ: 37.508.677/0001-45.
VALOR TOTAL: R$ 344.600,00 (trezentos e quarenta e quatro mil e seiscentos reais).
DATA DA ASSINATURA: 22/12/2025;
VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO: A será de 12 (doze) meses a partir da
Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preço.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato de Financiamento à Administração Pública -BRB
Desenvolvimento Governo - Apoio Financeiro para Despesa de Capital - Contrato nº
001654/202, firmado em 19/12/2025 entre o MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, inscrito
no CNPJ/MF sob o nº 00.299.198/0001-56 e o BANCO DE BRASÍLIA S.A, CNPJ:
00.000.208/0001-00; b) Objeto: Concessão de FINANCIAMENTO; c) Fundamento Legal: Lei
nº 2735 de 12 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial do Município de Porto
Nacional/TO nº 1051 em 19 de agosto de 2025; d) Valor: R$ 9.000.000,00 (nove milhões
de reais); f) está condicionada à existência de margem no limite para contratação da
operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução n° 4.995/22 do Conselho
Monetário Nacional, e) Prazo: Está condicionada à existência de margem no limite para
contratação da operação de financiamento estabelecido nos termos da Resolução n°
4.995/22 do Conselho Monetário Nacional; f) Signatários: pelo TOMADOR ou MUTUÁRIO
Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo CREDOR Sr. Werberth Fonseca Cerveira
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