DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL 
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA 
Presidente da República 
RUI COSTA DOS SANTOS 
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil 
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 
Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA 
Diretor-Geral da Imprensa Nacional 
LARISSA CANDIDA COSTA 
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação 
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO 
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União 
SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos 
SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal 
SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais 
www.in.gov.br 
ouvidoria@in.gov.br 
SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF 
CNPJ: 04196645/0001-00 
Fone: (61) 3411-9450 
PORTARIA DE PESSOAL SE/CC/PR Nº 894, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no
uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria CC/PR nº 725, de 23 de julho de
2025, do Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
MARIA DA PIEDADE DE ANDRADE COUTO para exercer o encargo de substituto eventual da
função de Gerente de Projeto, código FCE 3.13, atualmente ocupada por CELSO F LO R I A N O
DE PAULO JÚNIOR, na Secretaria Adjunta de Estado e Justiça da Secretaria Especial para
Assuntos
Jurídicos da
Casa Civil
da
Presidência da
República, nos
afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função, ficando
revogada a Portaria de Pessoal SE/CC/PR Nº 193, publicada no Diário Oficial da União de
19 de março de 2025.
MIRIAM BELCHIOR
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 181, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria SG/PR
nº 201, de 8 de outubro de 2025, do Ministro de Estado da Secretaria-Geral da Presidência
da República, resolve:
DISPENSAR
JONATHAN EDUARDO BEZERRA da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Formulação de Políticas Públicas de Juventude da Diretoria de
Políticas Públicas Transversais de Juventudes da Secretaria Nacional de Juventude da
Secretaria-Geral da Presidência da República.
JOSUÉ AUGUSTO DO AMARAL ROCHA
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE CONSULTORIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.261, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001679/2025-67, resolve:
DISPENSAR
BIANCA PELICIOLI RIBOLDI, matrícula Siape nº 1857254, Arquiteta, do encargo de substituta
eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015687), da Coordenação de Logística e
Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da Secretaria
de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.262, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, tendo em vista o que consta no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00588.001679/2025-67, resolve:
D ES I G N A R
WILLIAM DA SILVA ALVES, matrícula Siape nº 3480565, Administrador, para exercer o encargo
de substituto eventual de Coordenador, código FCE 1.10 (21015687), da Coordenação de
Logística e Infraestrutura, da Superintendência Regional de Administração da 4ª Região, da
Secretaria de Gestão Administrativa, da Secretaria-Geral de Consultoria, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.264, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-GERAL
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria Normativa AGU nº
95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97, de 26 de junho de
2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00405.117464/2025-68,
resolve:
DISPENSAR
JOSICLEY VIEIRA LEITE, matrícula Siape nº 1447242, Estatístico, da Função Comissionada
Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (201303), da Coordenação Nacional de Cálculos em
Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria
Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.265, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.117464/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
ROBERTO CORREIA FERNANDES, matrícula Siape nº 1666674, Analista de Infraestrutura,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10 (201303),
da Coordenação Nacional de Cálculos em Ações Coletivas, da Coordenação-Geral de
Cálculos e Sistematização Normativa, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de
Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União, ficando exonerado do cargo comissionado
que atualmente ocupa (106020).
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.266, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.117464/2025-68, resolve:
N O M EA R
CINTIA ITOKAZU COUTINHO, matrícula Siape nº 1462440, Especialista em Regulação de
Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Chefe, código CCE 1.07 (106020), da Divisão Nacional de Perícias em Engenharia,
da Coordenação-Geral de Planejamento e Desenvolvimento, da Procuradoria Nacional da
União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.117464/2025-68, resolve:
DISPENSAR
ALEX LIMA CORREIA, matrícula Siape nº 1109725, Agente de Portaria, da Função Comissionada
Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101232), da Divisão Nacional de Juizados Especiais
Federais II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Juizado Especial Federal, da Procuradoria
Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.268, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.117464/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
VALDSON RIBEIRO DE SOUZA, matrícula Siape nº 1577541, Contador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (2101232), da Divisão Nacional
de Juizados Especiais Federais II, da Coordenação Nacional de Cálculos de Juizado Especial
Federal, da Procuradoria Nacional da União de Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-
Geral da União, ficando dispensado da função que atualmente ocupa (2101114).
MARCELO SOARES ALVES
PORTARIA SGA/AGU Nº 2.269, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SUBSTITUTO DA ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria
Normativa AGU nº 95, de 6 de junho de 2023, alterada pela Portaria Normativa AGU nº 97,
de 26 de junho de 2023, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00405.117464/2025-68, resolve:
D ES I G N A R
JAIRO DA SILVA FERREIRA, matrícula Siape nº 3477309, Administrador, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05 (2101114), do Serviço Nacional
de Cálculos de Servidor Civil II, da Divisão Nacional de Cálculos de Servidor Civil II, da
Coordenação Nacional de Cálculos de Servidor Civil, da Procuradoria Nacional da União de
Gestão de Riscos Judiciais, da Procuradoria-Geral da União.
MARCELO SOARES ALVES