DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
PORTARIA DIGER-MD Nº 5.716, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO
SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA, DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso das atribuições
que lhe conferem o Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, a Portaria DIGER-MD nº
4.211, de 16 de setembro de 2025, a Portaria nº 3.939/GM-MD, de 19 de julho de 2022,
e a Portaria nº 4.068/GM-MD, de 27 de agosto de 2024, e considerando o que consta do
Processo Administrativo nº 60091.000240/2020-16, resolve:
DISPENSAR,
o Subtenente FERNANDO FERRINE FLORES da função de Supervisor, Nível V, da
Coordenação Operacional do Centro Regional de Manaus, deste Centro Gestor, a partir de
29 de dezembro de 2025.
RAFAEL PINTO COSTA
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA - C EX Nº 1.884, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art.
7º, § 3º e art. 8º da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017,
e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, inciso III, alínea "b" da Lei nº 6880, de 9 de
dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de
1997, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Cap R/1 (0251886420) ADIMILSON TOTTI, da Prestação de Tarefa
por Tempo Certo no Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, no
dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com o art. 11, inciso II, alínea "a" da Portaria do
Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
em caráter excepcional, o Cap R/1 (0251886420) ADIMILSON TOTTI, no
Comando do 1º Grupamento de Engenharia, em João Pessoa-PB, como Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, para a tarefa de assessorar tecnicamente a Comissão Especial de Obras,
no projeto estratégico da nova Escola de Formação e Graduação de Sargentos de Carreira
do Exército, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de fevereiro de 2026, em vaga da
cota do Departamento de Engenharia e Construção.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada
pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do
Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº
2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei
Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve:
D ES I G N A R
por necessidade do serviço, ex officio, o Cel Cav (0111021549) MARCIO GUEDES
TAVEIRA, do Centro de Comunicação Social do Exército (Brasília-DF), para o Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF).
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.887, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art.
4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº
136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura
Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de
2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a
autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017;
e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR,
ex officio, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0226900934) ANDRÉ LUIZ
RIBEIRO CAMPOS ALLÃO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Comando de Operações
Terrestres (Brasília-DF), no dia 31 de janeiro de 2026, de acordo com a alínea b), do inciso II,
do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
PORTARIA - C EX Nº 1.888, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso da atribuição que lhe confere o Art 4º da
Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de
25 de agosto de 2010, combinado com o Art 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016,
e o que prescreve o Art 1º da Portaria Normativa nº 5/MD, de 5 de abril de 2016, resolve:
1 - EXONERAR
do cargo de Auxiliar de Adido do Exército junto à Representação Diplomática do
Brasil na República do Equador, com sede em Quito, o S Ten Com CLÓVIS LEANDRO LE M ES
DA SILVA, a partir de 30 de dezembro de 2026.
2 - NOMEAR
para o cargo de Auxiliar de Adido de Defesa, Naval, do Exército e Aeronáutico
junto à Representação Diplomática do Brasil na República do Equador, com sede em Quito,
pelo prazo aproximado de dezoito meses, o S Ten Com CLÓVIS LEANDRO LEMES DA SILVA ,
a partir de 30 de dezembro de 2026.
A missão é considerada permanente,
de natureza diplomática, com
dependentes, com mudança de sede e com ônus total para o Exército Brasileiro, estando
enquadrada na alínea "a" do inciso I combinada com a alínea "a" do inciso II, do Art 3º da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, combinado com o Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973.
Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA
CHEFIA DE GABINETE
R E T I F I C AÇ ÃO
Na PORTARIA DO CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO Nº 450,
de 2 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 230, do dia 3 de
dezembro de 2025, na seção 2, página 8, relativa à nomeação do 2º Sgt R/1 (0633361829)
MOURISSOL PEREIRA CASTRO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Gabinete da Vice-
Presidência da República, em Brasília-DF, ONDE SE LÊ "o 2º Sgt R/1 (0633361829) MOURISSOL
PEREIRA CASTRO", LEIA-SE "o 2º Sgt R/1 (1138505241) MOURISSOL PEREIRA CASTRO".
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 456, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea
"b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º
da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
N O M EA R
o 2º Sgt R/1 (1126693140) JOSÉ LUIZ CAMARGO, no Superior Tribunal Militar,
em Brasília-DF, como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a tarefa de apoiar
administrativamente Gabinete de Ministro, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
CO M A N D O
PORTARIA Nº 194-E1-CMA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
EXONERAR
ex officio, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275629135) ANTONIO
VIEIRA DA SILVA, Prec-CP nº 961886993, do Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM),
a partir de 31/12/2025, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017.
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275629135) ANTONIO VIEIRA DA
SILVA, Prec-CP nº 961886993, no Comando da 12ª Região Militar (Manaus-AM), para exercer
a tarefa de Auxiliar de Apoio Técnico na Seção de Veteranos e Pensionistas do Comando da
12ª Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
PORTARIA Nº 206-E1-CMA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DA AMAZÔNIA, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218/Cmt Ex, de 20 de março de 2017, resolve:
N O M EA R
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (1275760435) SEBATIÃO MONTEIRO
ALVES, Prec-CP nº 961857697, no 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromovel) (Manaus-
AM), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Manutenção
Operacional, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/01/2026.
Gen Ex LUIZ GONZAGA VIANA FILHO
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
10ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 42-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR o militar da reserva remunerada abaixo relacionado, vinculado à
Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, a contar da data ao lado
do seu respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:
Graduação
Identidade
Nome
Data
3º Sgt
1013979131
ANTONIO CARLOS SANTANA MENEZES
06/12/2019
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
PORTARIA Nº 43-SSBIP.1/SAP/SVP/CMDO DA 10ª RM, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE DA 10ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, e de acordo com
o inciso II do art. 104 e alínea "d" do inciso I do art. 106 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, resolve:
REFORMAR o militar da reserva remunerada abaixo relacionado, vinculado à
Seção de Veteranos e Pensionistas do 25º Batalhão de Caçadores, a contar da data ao lado
do seu respectivo nome, em virtude de ter atingido a idade limite de permanência na
reserva remunerada, de acordo com a legislação vigente à época:
Graduação
Identidade
Nome
Data
3º Sgt
1014014334
JOSÉ DE ARIMATEIA ESCORCIO PESSOA
08/04/2019
Gen Div IVON BARRETO LEÃO
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
PORTARIA Nº 33 - E1 CMP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COMANDANTE MILITAR DO PLANALTO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:
1. NOMEAR
o Coronel
da Reserva
Remunerada (Idt
020333894-2) LUIZ
ROBERTO
CÂMARA, Prec CP 96 1903004, no Comando da 11ª Região Militar (BRASÍLIA-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Escalão
Logístico, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de
2026.
2. EXONERAR
a pedido, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt 011399324-0) DEMÉTRIUS
AUGUSTUS GONÇALVES, Prec CP 96 1729995, do Comando da 11ª Região Militar
(BRASÍLIA-DF), a contar de 10 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do Art
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo; e
a pedido, o 2º Sargento da Reserva Remunerada (Idt 118058733-7) CARLOS
ANTONIO MARTINS DE PAULA, Prec CP 96 1745298, da Base Administrativa do
Comando de Operações Especiais (GOIÂNIA-GO), a partir de 1º de janeiro de 2026, de
acordo com o inciso I, do Art 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
3. RETIFICAR,
na Portaria Nº 32-E1 CMP, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União Nº 240, de 17 de dezembro de 2025, Seção 2, página 9, referente a
nomeação como prestador de tarefa por tempo certo do 2º Sargento da Reserva
Remunerada (Idt 118059553-2) EDGARD DIAS NETO, no 2º Batalhão Ferroviário
(ARAGUARI-MG), onde se lê:"(Idt 118059553-2)", leia-se:" (Idt 118089553-2)".
Gen Div JOÃO FELIPE DIAS ALVES