DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cultura
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MINC Nº 909, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das competências que lhe foram
conferidas pelo art. 87 da Constituição Federal de 1988, tendo em vista o Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.425, de 28 de fevereiro de
2023, e considerando, ainda, o constante dos autos do processo nº 01400.034615/2025-56,
resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para a prática de atos de
gestão orçamentária e financeira das Unidades Gestoras 340054 e 420052 - Funarte:
I. Leonardo Lessa de Mendonça,
CPF ***.281.406-** - Ordenador de
Despesas;
II. Marcos Teixeira Campos, CPF ***.998.867-** - Ordenador de Despesas
substituto;
III. Filipe Pereira de Aguiar Barros, CPF ***.851.127-** - Gestor Financeiro;
IV. Nader Medeiros Hasan Jaber, CPF ***.189.197-** - Gestor Financeiro
substituto;
V. Vivian Rosa Reis, CPF ***.982.367-** - Responsável pela Conformidade de
Registro de Gestão; e
VI. Mere Cristina da Silva Bezerra, CPF ***.143.717-** - Responsável pela
Conformidade de Registro de Gestão substituta.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 910, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto no inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e no
Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de
maio de 2025, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, MARIANA RODRIGUES DE SÁ da função de
Coordenadora, código FCE 1.10, da Coordenação de Execução, da Coordenação-Geral de
Monitoramento e Execução da Diretoria de Fomento Indireto da Secretaria de Fomento e
Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 911, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar EDDY ERVIN ELTERMANN, matrícula Siape nº 1024793, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE
1.13,
da Coordenação-Geral
de
Políticas de
Economia
Criativa,
da Diretoria de
Desenvolvimento da Economia Criativa da Secretaria de Economia Criativa do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
PORTARIA MINC Nº 912, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e tendo em
vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº
11.336, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.471, de 28 de maio de 2025,
resolve:
Art. 1º Designar LUCIANA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula Siape nº 1347180, para
exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13,
da Coordenação-Geral de Cerimonial e Eventos do Gabinete Ministerial do Ministério da
Cultura, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
DESPACHO MINC Nº 394, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A MINISTRA DE ESTADO DA CULTURA, no uso de suas atribuições e
considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do país da servidora ALINE VILA REAL MATTOS, ocupante do cargo de
Diretora do Centro de Teatro da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, para participar da
33ª edição do Festival Internacional Teatro a Mil, em Santiago / Chile, no período de 18 a
25 de janeiro de 2026, incluindo trânsito, com ônus para a FUNARTE - Processo nº
01400.041722/2025-31.
MARGARETH MENEZES DA PURIFICAÇÃO COSTA
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
PORTARIA SCDC/MINC Nº 12, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, no uso de suas atribuições
legais que lhes são conferidas pelo Decreto nº 11.336, de 1º de janeiro de 2023, publicado
no Diário Oficial da União Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, pela Portaria da Casa
Civil/PR nº 2421, publicada no Diário Oficial da União nº 88, Seção 2, em 10 de maio de
2023, pela Portaria MinC nº 185, de 26 de fevereiro de 2025, em atenção ao disposto na Lei
13.018/2014, na IN nº 08/2016/MinC, Art. 5º, § 4º, e na IN nº 12/2024/MINC, resolve:
Art. 1º - Designar 80 (oitenta) membros titulares da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura, criada pela IN nº 08/2016/MinC, Art. 7º,
conforme § 1º, incisos I e II, alíneas a e b, sendo:
I - Representantes da administração pública, 40 (quarenta) membros titulares,
indicados pela Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural (SCDC):
1. Adilson Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural - SCDC/MinC;
2. Alexandre Gouveia Martins, Escritório Estadual do MinC/SC;
3. Amanda de Almeida Oliveira, Escritório Estadual do MinC/BA;
4. Ana Beatriz Moreto do Vale, Secretaria de Cultura do Espírito Santo -
S EC U LT / ES ;
5. Andrea Terra de Onofre, Fundação Casa Rui Barbosa - FCRB/MinC;
6. Brígida Medeiros, Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
7. Carolina Freitas, Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
8. Clara Resende de Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
9. Cleberson Carlos Xavier de Albuquerque, Instituto do Patrimônio Histórico e
Artístico Nacional - IPHAN/MinC;
10. Denise Santos Aguiar, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
11. Débora Silva de Azevedo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
12. Elisabete Santana, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
13. Evelyn Carvalho Silva, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
14. Guilherme Tristão Bernardes, Fundação Cultural Alfredo Ferreira Lage
Funalfa/MG;
15. Helenice Assis Vespasiano, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
16. Iara da Costa Zannon, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC;
17.
Igobergh Bernardo
Barbosa, Secretaria
Municipal
de Cultura
de
Cabedelo/PB;
18. Jeancarlo Mourão, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
19. Josiel Fonseca Rabelo, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural/MinC;
20. Juliana Souto Lemos, Escritório Estadual do MinC/MG;
21. Krislane de Andrade Matias, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico
Nacional - IPHAN/MinC;
22. Lenine Guevara Oliveira e Salvador, Fundação Nacional de Artes -
FUNARTE/MinC;
23. Lígia da Silva Viana, Escritório Estadual do MinC/MT;
24. Luis Gustavo dos Santos Dutra, Secretaria Municipal de Cultura de Poços de
Caldas/MG;
25. Luisa Coimbra Moretti, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
26. Marina de Lima Rabelo, Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e
Leitura - SEFLI/MinC;
27. Marina Leite da Silveira, Secretaria de Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
28. Milton José Gonçalves, Escritório Estadual do MinC/GO;
29. Nilton Oliveira Valença, Escritório Estadual do MinC/PE;
30. Priscila Accioly, Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
31. Raquel Teixeira, Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM/MinC;
32. Rayane de Almeida Penha, Escritório Estadual do MinC/AP;
33. Renata Aglai de Oliveira, Secretaria Municipal de Niterói/RJ;
34. Renata Maria do Amaral, Escritório Estadual do MinC/MG;
35. Rubens Ahyrton Ragone Martins, Secretaria de Cidadania e Diversidade
Cultural - SCDC/MinC;
36. Suely Dias, Fundação Biblioteca Nacional - FBN/MinC;
37. Thayse Limeira Costa, Secretaria do Audiovisual - SAV/MinC;
38. Valéria
Cunha Gonçalves Monteiro,
Fundação Cultural
Palmares -
FC P / M i n C ;
39. Victoria Arlina, Secretaria de
Cidadania e Diversidade Cultural -
SCDC/MinC;
40. Yan Filipe Cavalcante Lobato Alves da Silva, Secretaria de Cidadania e
Diversidade Cultural - SCDC/MinC.
II - Representantes da sociedade civil, 40 (quarenta) membros titulares,
indicados da seguinte forma:
a) pela Comissão Nacional de Pontos de Cultura (CNPdC), colegiado autônomo,
de caráter representativo:
1. Alice Monteiro Lima, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
2. Cinthia de Miranda Matos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
3. Danilo Moura Ferreira Mota, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
4. Darlan Soares, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
5. Davy Alexandrisky, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
6. Domingos Jorge Ramos Salles, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
7. Eloidemar Guilherme, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
8. ERLIER Santos, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
9. Erval Benmuyal, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
10. Hélio Martins da Mata, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
11. Hipólito de Sousa Lucena, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
12. Iara Cristina Rocha do Amaral Muniz, Comissão Nacional de Pontos de
Cultura - CNPdC;
13. Igor Leonardo de Oliveira Ferreira Novaes, Comissão Nacional de Pontos de
Cultura - CNPdC;
14. Isabel Christina Galvão da Silva, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
15. Juliane Carvalho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
16. Letícia Helena da Maia, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
17. Lydia Lúcia Nunes de Souza, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
18. Mariana Ramos Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
19. Marjorie Botelho, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC;
20. Valdete Sousa, Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC.
b) pelo Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC:
1. Alessandra Carvalho da Motta, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
2. Aryanne Ribeiro, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
3. Carmen Brigida Negrão, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
4. Carmen Lucia Silva de Oliveira, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
5. Elson Silva da Rocha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
6. Fernanda Morgoni, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
7. Francine Santos Braga, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
8. Geová Alves da Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
9. Geziel da Silva de Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
10. Gilceia de Lourdes Souza, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
11. Joana Francisco da Penha, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
12. João Michel Ferrabiamo, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
13. José Facury Helui, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
14. Lucimar Bezerra Marques, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
15. Luiz Felipe Vitelli Peixoto, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
16. Osvaldo Rosa da Silva Junior, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
17. Paolo de Souza Silva, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
18. Thaís de Oliveira Correia, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
19. Vitor Hugo Narciso, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC;
20. Wagner Henrique Rosa, Conselho Nacional de Política Cultural - CNPC.
Art. 2º Determinar, sempre de acordo com as disposições das Instruções
Normativas em vigor supracitadas, que:
I - Os representantes designados para compor a Comissão terão mandato de 1
(um) ano, admitida uma única recondução, aplicável aos membros nomeados nesta nova
composição.
Parágrafo único. Os membros designados por meio da Portaria nº 5, de 11 de
junho de 2024, permanecerão no exercício de suas atribuições até o término de seus
mandatos, em 11 de junho de 2026.
II - A Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura se
reunirá, no mínimo, a cada seis meses, podendo desenvolver seu trabalho em fluxo contínuo
por meio da Plataforma Rede Cultura Viva, desde que esta esteja recebendo inscrições no
Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura em fluxo contínuo, mantendo diálogo por
meio eletrônico;
III - Ficam convidados a participar das reuniões da Comissão de Certificação
Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura todos os seus membros, sendo garantido pela
SCDC que as reuniões sejam remotas ou híbridas;
IV - O apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos da
Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões de Cultura será fornecido pela SCDC;
V - A participação na Comissão de Certificação Simplificada de Pontos e Pontões
de Cultura não será remunerada e será considerada prestação de serviço público relevante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA HELENA GONÇALVES ROLLEMBERG
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