DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
g. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Acompanhar Cônjuge ou Companheiro (LAC), a 1º Ten Med (0119132678) ELIANE
SCHAEFFER, a contar de 4 de dezembro de 2025.
h. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Ten Med (0940664949) THIAGO
MIRANDA PINHEIRO, a contar de 28 de fevereiro de 2025.
2. PRAÇAS
a. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o 1º Sgt Inf (0435051149) GILVANIO RIBEIRO DOS SANTOS, a
contar de 6 de novembro de 2025.
b. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 1º Sgt Eng (0400418851) LEANDRO MOURA
REIS, a contar de 4 de agosto de 2025.
c. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Tratar de
Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (1102787551) LUAN DE SOUZA LIMA, a contar
de 1º de outubro de 2025.
d. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0202090171) PEDRO HENRIQUE DA
SILVA MONTEIRO, a contar de 15 de outubro de 2025.
e. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para
Tratar de Interesse Particular (LTIP), o 2º Sgt Inf (0401940655) PHILIPE LUIZ DA SILVA
FERREIRA, a contar de 8 de novembro de 2025.
f. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), o 2º Sgt Eng (0501114771) ADEMILSON SANTOS MATOS, a contar
de 18 de setembro de 2025.
g. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt MB Mnt Vtr Auto (0217761543)
ANTONIO FRANCISCO MARINS JÚNIOR, a contar de 13 de novembro de 2024.
h. De acordo com o Inciso V, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por ter sido julgado incapaz definitivamente para o serviço do Exército,
enquanto tramita o processo de reforma, o 2º Sgt MB Mnt Armt (0201035177)
RONNEY DE PAULA DA SILVA, a contar de 27 de fevereiro de 2025.
i. De acordo com o Inciso XII, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, combinado com a Portaria nº 1347-Cmt Ex, de 23 de setembro de
2015, por ter sido convocado para realizar fase complementar de concurso público
(curso de formação), o 2º Sgt Topo (1001465077) ARLINDO LIMA DE MEDEIROS NETO,
a contar de 1º de dezembro de 2025.
j. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), a 3º Sgt Sau (0114540974) CAMILA CRISTINA DE SOUZA
BARBOSA, a contar de 12 de novembro de 2025.
k. De acordo com o Inciso II, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 1 (um) ano contínuo em Licença para Tratamento de
Saúde Própria (LTSP), a 3º Sgt Mnt Com (0406159871) JOYCE LEAL SANTANA BAPTISTA ,
a contar de 10 de maio de 2025.
l. De acordo com o Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro
de 1980, por haver ultrapassado 6 (seis) meses contínuos em Licença para Acompanhar
Cônjuge ou Companheiro (LAC), a 3º Sgt Int (0114470172) KARINA BARBOSA SANT'ANA
SANTOS, a contar de 19 de outubro de 2025.
Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH
PORTARIA-DCEM/DGP/C EX Nº 130, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Reversão de Militares
O DIRETOR DE CONTROLE DE EFETIVOS E MOVIMENTAÇÕES, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de
2023, resolve:
REVERTER
P R AÇ A S
1. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do
Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Int (0117348854)
BENIDORNELLES CORDEIRO UCHOA DOS SANTOS, a contar de 8 de dezembro de 2025.
2. Por término de afastamento para realizar fase complementar de concurso
público (Curso de Formação) e, em consequência, ter deixado de incidir no Inciso XII, do
Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, o 1º Sgt Sau (0101981454) LUIZ
RENATO COSTA DA SILVA, a contar de 8 de dezembro de 2025.
3. Por término de Licença para Tratar de Interesse Particular (LTIP) e, em
consequência, ter deixado de incidir no Inciso III, do Art. 82, da Lei nº 6.880, de 9 de
dezembro de 1980, o 2º Sgt Av Ap (0221047145) BLAHA GREGORY CORREIA DOS SANTOS
GOUSSAIN, a contar de 1º de outubro de 2025.
Gen Bda KURT EVERTON WERBERICH
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
PORTARIA Nº 52 - PTTC/EME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
EXONERAR: de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4)
WAGNER RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025453443-1) MARCOS
AUGUSTO COSTA BASTOS, Prec-CP: 96 1949593, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11,
da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020290944-6) JORGE
RICARDO DE PAULA LAMELLAS, Prec-CP: 96 2007078, do Estado-Maior do Exército (Brasília-
DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art.
11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041961304-7) JORGE
RICARDO SANTOS DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1948637, do Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), a partir de 31 de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso
II, do art. 11, da Portaria nº 218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 118143453-9) FLÁVIO VIEIRA
DE CASTRO, Prec-CP: 96 1909936, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), a partir de 31
de dezembro de 2025, de acordo com a alínea "a", do inciso II, do art. 11, da Portaria nº
218-C Ex, de 20 de abril de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 101927572-4) WAGNER
RIBEIRO DA SILVA FILHO, Prec-CP: 96 1766245, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa
Estratégico do Exército Obtenção da Capacidade Operacional Plena, na 4ª Subchefia do
EME, pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 025453443-1) MARCOS AUGUSTO
COSTA BASTOS, Prec-CP: 96 1949593, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Assuntos
Internacionais na 5ª Subchefia do EME, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de janeiro de 2026.
o Coronel da Reserva Remunerada (idt: 020290944-6) JORGE RICARDO DE
PAULA LAMELLAS, Prec-CP: 96 2007078, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor do Programa
Estratégico do Exército ASTROS, no Escritório de Projetos do Exército, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 041961304-7) JORGE RICARDO SANTOS
DE OLIVEIRA, Prec-CP: 96 1948637, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Assessor de Gestão do
Sistema de Planejamento Estratégico do Exército (SIPLEx), na 3ª Subchefia do EME , pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
o Capitão da Reserva Remunerada (idt: 118143453-9) FLÁVIO VIEIRA DE
CASTRO, Prec-CP: 96 1909936, do Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico-Administrativo para as
Atividades de Obtenção dos Produtos Finalísticos do Sistema de Doutrina Militar Terrestre
e Assuntos Sigilosos, na 3ª Subchefia do EME , pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses,
a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
PORTARIA Nº 53 - PTTC/EME, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CHEFE DO ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo Inciso III, Prf 1º, art. 6º da Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20
de março de 2017, resolve:
NOMEAR: o Coronel da Reserva Remunerada, (Idt: 020393014-4), RAFAEL DE
MAGALHÃES BARROS FERNANDES, Prec-CP: 96 1896448, no Estado-Maior do Exército
(Brasília-DF), como Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para execução da tarefa de
Analista do Centro de Estudos Estratégicos do Exército, da 7ª Subchefia do Estado-Maior
do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gen Ex FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PORTARIA Nº 24-APG/SEF, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA E FINANÇAS, no uso da competência que lhe foi
conferida pelo inciso III, do § 1º, do Art. 6º da Portaria do Comandante do Exército nº
218, de 20 de março de 2017, resolve:
1 - EXONERAÇÃO
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (031166643-2) TÉRCIO GIULIAN
MARQUES, Prec-CP: 96 1628759, do 6º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Salvador-BA), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na
alínea b), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018309883-9) JARY JOSÉ DE
SOUZA FILHO, Prec-CP: 96 2020741, do 12º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Manaus-AM), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto
na alínea b), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o 2º Tenente da Reserva Remunerada (047621573-6) SILVIO
DAMASCENO
BARBOSA JÚNIOR,
Prec-CP:
96 1676246,
do
7º
Centro de
Gestão,
Contabilidade e Finanças do Exército (Recife-PE), a partir de 1º de janeiro de 2026, de
acordo com o previsto na alínea i), do Inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo.
2. PRORROGAÇÃO
EXONERAR,
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (022690853-1) ROBERTO CARLOS
MOREIRA SILVA, Prec-CP: 96 1826171, da Secretaria de Economia e Finanças (Brasília-DF),
a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a), do inciso II, do
Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (018780953-8) LUIS CLAUDIO
BATISTA MOTTA, Prec-CP: 96 1767052, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças
do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o
previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Tenente Coronel da Reserva Remunerada (020024184-2) ROGÉRIO
CORRÊA DOS SANTOS, Prec-CP: 96 1753003, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o
previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (041953654-5) FERNANDO DIAS,
Prec-CP: 96 1890789, do 4º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército (Juiz
de Fora-MG), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a),
do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Major da Reserva Remunerada (033516583-3) CELSO ROSSATO
SANTI, Prec-CP: 96 1823244, do 9º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Campo Grande-MS), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto
na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (018922812-5) FÉLIX DUARTE DA
SILVA, Prec-CP: 96 1735869, do 1º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea
a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (128665272-0) MARCELO CHAVES
PINHEIRO, Prec-CP: 96 1919695, do 3º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do
Exército (Porto Alegre-RS), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto
na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021,
de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (049892293-9) CLÁUDIO VANIN,
Prec-CP: 96 1888718, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e Finanças do Exército
(Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o previsto na alínea a),
do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril de 2021, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (036829483-1) SERGIO AUGUSTO
ANTUNES DE MOURA, Prec-CP: 96 1915644, do 5º Centro de Gestão, Contabilidade e
Finanças do Exército (Curitiba-PR), a partir de 1º de janeiro de 2026, de acordo com o
previsto na alínea a), do inciso II, do Art. 22 da Portaria-DGP/C Ex nº 063, de 5 de abril
de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo;