DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025122300019
19
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 1.273, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria DIR nº 661, de 25 de outubro de
2023, publicada no DOU em 26 de outubro de 2023, no uso de suas atribuições legais e
regimentais que lhes são conferidas,
CO N S I D E R A N D O :
i) o art. 38 da Lei nº 8.112, de 1990;
ii) o art. 2º, inciso I, alínea d, da Portaria GDG/CEFET-MG Nº 21, de 07 de
novembro de 2023, que delega competência ao Secretário de Gestão de Pessoas para
assinar, isoladamente, portarias de substituição para o exercício de Função Gratificada (FG)
e Função de Coordenador de Curso (FCC); e
iii) o Memorando Eletrônico nº 585/2025 - DEPT, resolve:
Art. 1º DESIGNAR, para exercer o encargo de SUBSTITUTO EVENTUAL da Função
Gratificada de Coordenador de Avaliação e Assessoramento Pedagógico da EPTNM, FG-01,
desta autarquia educacional, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do
titular ADRIANA DAS GRACAS DE PAULA, os seguintes servidores:
a) FABIO VASCONCELOS LIMA PEREIRA, matrícula SIAPE 1569075, Assistente em
Administração.
B) DANIELA HENRIQUES FERREIRA DE CASTRO SOUZA, matrícula SIAPE 1581410,
Assistente em Administração.
b) MARIA DE FATIMA FERREIRA, matrícula SIAPE 3000130, Assistente em
Administração.
Art 2º Essa portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
WESLEY RUAS SILVA
COLÉGIO PEDRO II
PORTARIA Nº 7.737/PROGESP/CPII, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23775.000539/2025-60, resolve:
Dispensar a servidora LAUDICEIA LEITE TATAGIBA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1038378, SIAPECAD nº 01866912,
lotada e em exercício no(a) Diretoria Pedagogica do Campus Humaita I, da função de
Orientadora Pedagógica 1° Ano do Ensino Fundamental, FG - 04, do(a) Diretoria Pedagogica
do Campus Humaita I, UORG-43. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
PORTARIA Nº 7.896/PROGESP/CPII, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DO COLÉGIO PEDRO II, no uso de suas
atribuições previstas na Portaria de Delegação de Competência nº 5.524, de 29 de julho de
2025 da Magnífica Reitora, publicada no Diário Oficial da União em 31 de julho de 2025,
seção 1, página 29 e o que consta no Processo nº 23784.000840/2025-64, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora GRAZIELLE RIBEIRO LISBOA ARNAUD DE
QUEIROZ, ocupante do cargo de Fonoaudiólogo, SIAPE nº 2157292, SIAPECAD nº 01937756,
lotada no(a) Núcleo Set Atend As Pessoas Neces Esp do Campus Realengo I, da função de
Chefe, FG - 03, do(a) Núcleo Set Atend As Pessoas Neces Esp do Campus Realengo I, UORG-
536. Efeitos a partir de 19 de dezembro de 2025.
VENEZA DA SILVA CRIZANTE
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
PORTARIA FNDE N° 1.200, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto Art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro, de 1990, no Inciso III, do Art. 2º, da Portaria nº 1.819, de 11 de setembro de
2023, e no Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, resolve:
Designar, DANIEL PEREIRA DA SILVA para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão do Programa Formação
pela Escola, Código FCE 1.07, da Coordenação de Avaliação e Monitoramento Integrado, do
Gabinete, da Presidência, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os
afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
PORTARIA FNDE N° 1.204, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, no
uso de suas atribuições legais conferidas pelo disposto no Decreto nº 12.458, de 21 de
maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 22 de maio de 2025 e tendo em
vista a autorização do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio
da Portaria MGI nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 3 de outubro de 2025, e o disposto no Edital nº 1, de 13 de setembro de 2023,
publicado no DOU de 14 de setembro de 2023, resolve:
Art. 1º- Nomear, para o cargo efetivo de Especialista em Financiamento e
Execução de Programas e Projetos Educacionais, na Classe A, Padrão III, os candidatos
relacionados no Anexo I, aprovados no concurso público, cujo resultado foi homologado na
forma do Edital nº 24, de 11 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial da União
de 12 de dezembro de 2025.
Art. 2º A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste ato no Diário Oficial da União, conforme estabelecido na Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA
CO R R EG E D O R I A
PORTARIA FNDE N° 1.207, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O CORREGEDOR DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO -
FNDE, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 14, do anexo I, do
Decreto nº 12.458, de 21 de maio de 2025, publicado no Diário Oficial da União - DOU de
22 de maio de 2025, pelo anexo III - C, da Portaria FNDE nº 1.014, de 22 de outubro de
2025, publicada no DOU de 11 de novembro de 2025, pelo art. 1º, da Portaria nº 242, de
15 de março de 2024, publicada no DOU de 19 de março de 2024, e considerando o
disposto no § 4º, do artigo 10 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, regulamentada
pelo Decreto nº 11.129, de 11 de julho de 2022, que dispõe sobre a responsabilização de
pessoas jurídicas, resolve:
Art. 1º Prorrogar os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de
Responsabilização, designada por intermédio da Portaria nº 556, de 23 de junho de 2025,
publicada no Diário Oficial da União - DOU de 24 de junho de 2025, referente ao Processo
nº 23034.015511/2025-09, destinado à apuração de supostas irregularidades constantes do
Processo de Investigação Preliminar Sumária nº 23034.011645/2025-42.
Art. 2º Fica estabelecido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias para a realização
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na dada da sua publicação.
GLEYSON BATISTA DE SIQUEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
PORTARIA DE PESSOAL IFAC Nº 2.077, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre - Ifac,
no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12 da Lei nº 11.892, de 29 de
dezembro de 2008, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30 de setembro de 2024,
publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 190, seção 2, página 1, de 1º de outubro de
2024, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora PAULA RAMILA DA SILVA FREITAS, TAE - Assistente
em Administração, matrícula SIAPE nº 2240883, para função de Primeira Substituta
eventual nos casos de afastamento e impedimento legal ou regulamentar da titular do
cargo de Chefe de Gabinete, código CD-03, do Instituto Federal de Educação do Acre.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO STORCH DE OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
PORTARIA Nº 5.707/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050186/2025-23, resolve:
Designar a servidora CHRISTIANE BATINGA AGRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2045781, SIAPECAD nº
01829819, lotado(a) no(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, e em exercício no(a)
Departamento de Ensino Superior do Campus Maceió, para substituir cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Diretoria de Ensino do Campus Maceió, em seus impedimentos legais, eventuais
e transitórios. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.709/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.050207/2025-19, resolve:
Exonerar a servidora ANA CRISTINA SANTOS LIMEIRA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2078360, SIAPECAD nº
01864767, lotado(a) no(a) Campus Maceió, e em exercício no(a) Gabinete do Campus
Maceió, do encargo de substituto de Diretor - Geral, CD - 02, do(a) Campus Maceió. Efeitos
a partir de 22 de dezembro de 2025.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.714/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.046938/2025-51, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, o candidato ÁGABO CARVALHO SILVA
(ampla concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
na Área de DESENHO, A 01, no(a) Campus Batalha, com regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei
nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022,
publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023
publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no
DOU de 08/07/2025, código de vaga 954994 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada
no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.718/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de
setembro de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no
Processo nº 23041.048608/2025-09, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata CRISLAINE SOARES OLIVEIRA
(pessoas pretas ou pardas), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, na Área de BIOTECNOLOGIA, A 01, no(a) Campus Batalha, com regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º,
inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro
de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de dezembro de 2022, Edital de Homologação de
02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023, e Edital de Prorrogação Nº 127/2025,
publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga 955001 (vaga nova - Portaria nº
787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
PORTARIA Nº 5.719/IFAL, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A SUBSTITUTA DO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, nomeado pela
Portaria nº. 2.970/GR/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publicada no DOU de 22 de setembro
de 2021, Seção 2, p. 19, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº
23041.048607/2025-56, resolve:
Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, a candidata TAYNA DA SILVA FIUZA (ampla
concorrência), para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Área de
BIOTECNOLOGIA, A 01, no(a) Campus Batalha, com regime de trabalho de 40 (quarenta) horas
semanais com Dedicação Exclusiva, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90, tendo em
vista o Edital de Abertura nº 165, de 27 de dezembro de 2022, publicado no D.O.U. de 28 de
dezembro de 2022, Edital de Homologação de 02/08/2023 publicado no D.O.U de 03/08/2023,
e Edital de Prorrogação Nº 127/2025, publicado no DOU de 08/07/2025, código de vaga
955000 (vaga nova - Portaria nº 787/MEC, publicada no D.O.U de 21/11/25).
Art. 2º - A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, conforme §1º do art. 13 da Lei nº 8.112/90.
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA