DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.281/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23344.002255.2025-88,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, Classe/Nível A001, Código de Vaga nº 0025649, do quadro de pessoal desta
Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor JEAN CARLOS DA SILVA GOMES, SIAPE nº
1123569, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Art. 2º Considerando que o servidor não adquiriu a estabilidade prevista no art.
21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.295/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor do Instituto Federal do Sul de Minas Gerais, nomeado pelo Decreto de
04 de agosto de 2022, publicado no D.O.U de 05 de agosto de 2022, seção 2, página 1, em
conformidade com a Lei 11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.003340.2022-21,
resolve:
Art. 1º Declarar Designada a servidora RAQUEL BONAMICHI DOS SANTOS
SOARES, ocupante do cargo de Auditor, SIAPE nº 1822144, SIAPECAD nº 01601379, lotada
e em exercício no(a) Coord Geral de Auditoria Internada da Reitoria, para exercer a função
de Coordenadora, FG - 02, do(a) Coord Geral de Auditoria Interna da Reitoria, UORG-9.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade
até 3 de outubro de 2028, convalidando os atos a partir de 3 de outubro de 2025.
CLEBER AVILA BARBOSA
PORTARIA Nº 4.313/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004110.2022-89, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor CARLOS JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047176, SIAPECAD nº
01899346, lotado e em exercício no(a) Campus Três Corações, do cargo de Diretor, CD - 03,
do(a) Campus Três Corações, UORG-43.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.315/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23343.004110.2022-89, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor CARLOS JOSE DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1047176, SIAPECAD nº
01899346, lotado e em exercício no(a) Campus Três Corações, para ocupar cargo de
Diretor, CD - 02, do(a) Campus Três Corações, UORG-43.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
PORTARIA Nº 4.314/GAB-REITOR-IFSULDEMINAS, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria nº 145, de 03.02.2025,
publicada no D.O.U de 04.02.2025, seção 2, página 23, em conformidade com a Lei
11.892/08 e o que consta no Processo nº 23501.001212.2025-25, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JULIO CEZAR DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3121914, SIAPECAD nº
02292080, lotado no(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, para exercer a
função de Coordenador de Curso de Técnico em Contabilidade Subsequente - EaD, FUC -
01, do(a) Coordenadoria-Geral de Ensino do Campus Passos, UORG-170.
Art. 2º Efeitos a partir de 22 de dezembro de 2025.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.997, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR
EM
SUBSTITUIÇÃO DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025,
de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro
de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Felipe Tozzi Bittencourt, matrícula
Siape nº 2880734, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, da função de coordenador do curso Técnico em Eletrotécnica, código FUC-
1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SA OLIVEIRA
PORTARIA REI/IFTO Nº 1.998, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O
REITOR
EM
SUBSTITUIÇÃO DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO nº 1872/2025,
de 26 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 28 de novembro
de 2025, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Kaisson Teodoro de Souza, matrícula Siape nº
1500239, ocupante do cargo de professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
para exercer a função de coordenador do curso Técnico em Eletrotécnica, código FUC-
1, do Campus Palmas, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 2 de fevereiro de 2026.
Art. 3º Encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas para providências.
ALEX DE SA OLIVEIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA REITORIA/IFTM N° 2.163, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023
A Substituta do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria IFTM-Reitoria
nº 47 de 05/01/2024, publicada no DOU de 08/01/2024, e Lei nº 11.892 de 29/12/2008,
publicada no DOU de 30/12/2008, e o que consta no Processo nº 23200.015537/2025-80,
resolve:
Art. 1º Declarar Vago o cargo de Assistente em Administração, Nível de
Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento D018, Código de Vaga nº 0813297, do
quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pelo servidor BRUNO RANGEL
CHAGAS, SIAPE nº 1705918, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de
acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de
5 de janeiro de 2026.
Art. 2º Considerando que o servidor adquiriu a estabilidade prevista no art. 21
da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma Lei.
DANIELLE FREIRE PAOLONI
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
DIRETORIA DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 797, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A
DIRETORA
DE
AVALIAÇÃO DA
EDUCAÇÃO
SUPERIOR
SUBSTITUTA
DO
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 16 do anexo I e pelo inciso V do art.
22 do anexo I do Decreto nº 11.204 de setembro de 2022 e bem como pela Portaria nº
548, de 13 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria nº 20, de 24 de janeiro de 2024,
resolve:
Art. 1º Nomear os seguintes especialistas como membros das Comissões
Assessoras para realização de estudos de revisão dos Instrumentos de Avaliação in loco de
Cursos de Graduação e Avaliação Externa de Instituições de Educação Superior utilizados
no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior, com as seguintes alterações:
2- Ciências Naturais, Matemática e Estatística:
VIII - ...................................................................
IX - .....................................................................
X- .......................................................................
XI- José Elisandro de Andrade
3- Agricultura, Silvicultura, Pesca e Veterinária
VII- ....................................................................
VIII- Kever Bruno Paradelo Gomes
IX-
X-
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUZI MESQUITA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PORTARIA GR Nº 1.000, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL,
aprovado pela Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.031055/2025-79, resolve:
Autorizar o afastamento do país de LENILDA AUSTRILINO SILVA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 6267098, para participar de
Evento "CONGRESSO INTERNACIONAL AVANCES DE LAS MUJERES EN LAS CIENCIAS
HUMANIDADES Y TODAS DISCIPLINAS", em Cidade do México/México, no período de
01.10.2025 a 12.10.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o período
eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PORTARIA GR Nº 1.064, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe confere o § 1º do artigo 15, do Estatuto da UFAL, aprovado pela
Portaria nº 4067/MEC, de 29.12.2003, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23065.037496/2025-84, resolve:
Autorizar o afastamento do país de DAVI DOS SANTOS LIMA, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 2362244, para participar de Evento
"Zhuhai conference on ordinary differential equations and dynamics + scientific exchange",
no período de 04.12.2025 a 23.12.2025, com ônus limitado pela UFAL, homologando o
período eventualmente já transcorrido, de acordo com o inciso V do art. 1º do Decreto nº
1.387/95, c/c art. 30 da Portaria nº 1.819/23-MEC.
ELIANE APARECIDA HOLANDA CAVALCANTI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA DAP Nº 2.233, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA ADJUNTA, NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO DEPARTAMENTO
DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições legais contidas na Delegação de Competência constante da Portaria nº 645/GR, de
23/06/2020, e tendo em vista o que consta no processo nº 23065.036945/2025-77, resolve:
Art. 1º Conceder vacância por posse em cargo inacumulável a LARISSA JATOBA
AROUCHA, matrícula SIAPE nº 3161009 , ocupante do cargo de Assistente em Administração,
lotado(a) no(a) IGDEMA/UFAL, de acordo com o art. 33, VIII, da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Os efeitos desta portaria retroagem a 05.12.2025.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS CELLA
PORTARIA DAP Nº 2.307, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A DIRETORA-ADJUNTA DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais contidas na Delegação de
Competência constante na Portaria nº 645/2020-GR, e tendo em vista o que consta no
Processo nº 23065.036089/2025-50 , resolve:
Extinguir, a partir de 03.11.2025, o contrato de Professor Substituto por prazo
determinado, ajustado entre esta Universidade e ANA CARLA DE OLIVEIRA SOARES, em
regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, matrícula SIAPE nº 3477657, na forma
disposta no art. 12, §2º, da Lei nº 8.745/93.
ELMA FABIANE DA SILVA SANTOS CELLA
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