DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.485, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.023119/2025-18, resolve:
Designar o servidor Paulo César de Andrade, matrícula Siape nº 0394585,
ocupante do cargo de Técnico em Agropecuária, para substituir o Diretor do Núcleo de
Tecnologia de Informação, servidor Marcelo Penha Fernandes, no período de 05/01/2026
a 16/01/2026, durante suas férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
PORTARIA Nº 2.512, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Alfenas, no uso
de suas atribuições legais, delegadas por meio da Portaria nº 1477/2022, publicada no
DOU de 18-08-2022, Seção 1, fls. 32 e tendo em vista o que consta do Processo nº
23087.023335/2025-55, resolve:
Designar a servidora Meire Ellen Alves Pereira Batista, matrícula Siape nº
1681981, ocupante do cargo de Assistente em Administração, para substituir a Diretora do
Departamento de Registros Gerais e Controle Acadêmico - DRGCA - CD-4, servidora Vanja
Myra Barroso Vieira da Silveira, no período de 07/12/2026 a 18/12/2026, durante suas
férias regulamentares.
JULIANA DE SOUZA GUEDES
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 257, 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais e considerando: o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112/1990; o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; o que consta no Processo nº 23066.086115/2025-
81, resolve:
Art.
1º -
Autorizar, por
prazo
indeterminado, a
cessão do
servidor
WASHINGTON LUIS CONRADO DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 1205225, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer o cargo de Vice-Diretor de
Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Serviço de Referência do Instituto Gonçalo Moniz
- IGM/Fiocruz Bahia, com ônus para o órgão cedente.
Art. 2º A cessão poderá ser encerrada a qualquer momento por ato unilateral
do cedente, do cessionário ou do agente público cedido.
Art. 3º O retorno do agente público ao órgão ou à entidade de origem, quando
requerido pelo cedente, será realizado por meio de notificação ao cessionário.
Art. 4º Cumpre ao cessionário acompanhar a frequência do servidor durante o
período da cessão e informar ao cedente qualquer ocorrência, inclusive faltas não
justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: WALERIA BORGES DA SILVA
Cargo: TECNICO DE LABORATORIO AREA
Matrícula SIAPE: 3204983
Lotação: HOSPITAL MÉDICO VETERINÁRIO PROFESSOR RENATO MEDEIROS NETO
Exercício: HOSPITAL MÉDICO VETERINÁRIO PROFESSOR RENATO MEDEIROS NETO
Motivo do Afastamento: Cumprir atividades do Doutorado sanduíche na Espanha
Período do Afastamento: 12/02/2026 a 31/07/2026
Instituição: UNIVERSIDAD COMPLUTENSE DE MADRID
Cidade: Madri
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: CAPES
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 12/02/2026 a 31/07/2026.
Processo: 23066.088296/2025-80.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: ANDREA DA CONSOLACAO DE OLIVEIRA CARVALHO
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3490634
Lotação: INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
Exercício: DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA/IGEO
Motivo do
Afastamento: Realizar embarque Científico
pelo programa
PROANTAR da Marinha do Brasil
Período do Afastamento: 12/02/2026 a 22/03/2026
Instituição: FURG
Cidade: Antártida
País: Antártida
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica
Processo: 23066.086539/2025-45.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: MILENA MARIA CORDEIRO DE ALMEIDA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1067230
Lotação: INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE
Exercício: DEPARTAMENTO DE FISIOTERAPIA/IMRS
Motivo do Afastamento: Pós-Doutorado em Fisioterapia
Período do Afastamento: 01/03/2026 a 28/02/2027
Instituição: Universidade Pompeu Fabra
Cidade: Barcelona
País: Espanha
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.083375/2025-02.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº 1819/2023 - MEC, de 11 de setembro de 2023, e de acordo
com as determinações do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA, o
seguinte Afastamento do País:
Nome: AVA SANTANA BARBOSA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1819552
Lotação: ESCOLA POLITÉCNICA
Exercício: DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA MECÂNICA/POLI
Motivo do Afastamento: PARTICIPAÇÃO DE MISSÃO CIENTÍFICA EM ST GALLEN
- SUÍÇA, NO PERÍODO DE 09 A 23 DE DEZEMBRO DE 2025
Período do Afastamento: 09/12/2015 a 23/12/2025
Instituição: Brasilis
Cidade: ST GALLEN
País: Suíça
Bolsa/Financiamento: Ônus Limitado
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se aplica.
Processo: 23066.081096/2025-04.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 433, de 08/12/2025, publicada no D.O.U de 09/12/2025, Seção
2, página nº 22; onde se lê: para exercer a função de Gerente, código FG-03; Leia-se: para
exercer a função de Gerente, código FG-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 9.903/GABR/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.053775/2025-75, resolve:
Retificar a Portaria Nº 9808/GABR/UFC, de 15 de dezembro de 2025, publicada
no DOU dia 17/12/2025, Seção 2, página 32 que trata de Colaboração Técnica da servidora
KARLA DO NASCIMENTO MAGALHAES, SIAPE Nº 2308435.
Onde se lê:
"pelo período de 02/01/2026 até 02/01/2030"
Leia-se:
"pelo prazo de um ano"
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 9.904/GABR/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da
Educação e o que consta no Processo nº 23067.066435/2025-12, resolve:
Autorizar o Afastamento do país da servidora INGA FREIRE SABOIA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2048542, SIAPECAD nº 01833005, lotada
no(a) Instituto Universidade Virtual, do quadro de pessoal desta Instituição, a fim de realizar
visitas técnicas aos Centros de Ciência, Tecnologia e Experiências Imersivas, em Portugal e
Espanha, com ônus limitado para a UFC, pelo período de 05/01/2026 a 19/01/2026.
CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 9.868/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Retificar a Portaria nº 9062/PROGEP/UFC, de 11 de novembro de 2025,
publicada no DOU em 12 de novembro de 2025, Seção 2, Página 23, que trata de Nomear
o servidor JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, SIAPE nº 3324159, SIAPECAD nº 02419689, lotado no(a) Campus da
UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Vice-Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de
Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025.
Onde se lê:
"para ocupar cargo de Vice-Diretor, CD - 04, do(a) Campus da UFC de Itapaje.''
Leia-se:
"para ocupar cargo de Coordenador de Programas Acadêmicos, CD - 04, do(a)
Campus da UFC de Itapaje.''
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.870/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.047249/2025-76, resolve:
Retificar a Portaria nº 7630/PROGEP/UFC, de 08 de setembro de 2025,
publicada no DOU em 10 de setembro de 2025, Seção 2, Página 24, que trata de Designar
a servidora DENISE CAVALCANTE HISSA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, SIAPE nº 2629624, SIAPECAD nº 01911820, lotada no(a) Depto de Biologia, para
exercer a função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Porgrama de Pós-Graduação
em Sistematica, Uso e Conservação da Biodiversidade. Efeitos a partir da publicação no
Diário Oficial da União até 31 de dezembro de 2025.
Onde se lê:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de dezembro de
2025.''
Leia-se:
"Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 31 de julho de 2027.''
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.872/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066428/2025-11, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2974287, SIAPECAD nº 01911811,
lotado e em exercício no(a) Depto de Arquitetura e Urb e Design, da função de Diretor, FG
- 01, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design. Efeitos a partir de 24 de
dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA