DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 9.884/PROGEP/UFC, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.059125/2025-33, resolve:
Retificar a PORTARIA Nº 9072/PROGEP/UFC, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ,
publicada no DOU de 12/11/2025, seção 2, pág. 23.
Onde se lê:
"Nomear o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº 02375683,
lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de Diretor, CD
- 03, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de 2025."
Leia-se:
"Art. 1º Nomear o servidor JOAO HENRIQUE GONCALVES MEDEIROS CORREA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1232460, SIAPECAD nº
02375683, lotado e em exercício no(a) Campus da UFC de Itapaje, para ocupar cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Campus da UFC de Itapaje. Efeitos a partir de 17 de novembro de
2025.
Art. 2º Nomear o servidor JUAN SEBASTIAN TOQUICA ARENAS, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3324159, SIAPECAD nº 02419689,
lotado no(a) Campus da UFC de Itapaje, como VICE-DIRETOR e substituto do servidor
indicado no Art.
1º, nos casos de seus afastamentos,
impedimentos legais ou
regulamentares e na vacância do cargo."
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.906/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066270/2025-71, resolve:
Reconduzir o servidor VICENTE LIMA CRISOSTOMO, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 6294258, SIAPECAD nº 00379042, do Quadro de
Pessoal desta Instituição, à função de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a)
Departamento de Contabilidade, UORG-224.
Art. 2º Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União, com validade
até 21 de dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.907/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066270/2025-71, resolve:
Designar a servidora JACKELINE LUCAS SOUZA, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, SIAPE nº 1670534, SIAPECAD nº 01438079, lotada no(a)
Departamento de Contabilidade, como Subchefe de Departamento e substituta da função
de Chefe de Departamento, FG - 01, do(a) Departamento de Contabilidade, em seus
impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a partir de sua publicação até 21 de
dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.910/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066692/2025-46, resolve:
Dispensar, a pedido, a servidora TIANY GUEDES COTA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1044701, SIAPECAD nº 02243241, lotada no(a)
Campus da UFC de Crateus, da função de Coordenadora de Curso, FUC - 01, do(a) Curso
de Engenharia de Minas/Crateus. Efeitos a partir de 11 de dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.911/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066692/2025-46, resolve:
Dispensar, de ofício, a servidora MARTHA NOELIA LIMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1225550, SIAPECAD nº 01995518, lotada no(a)
Campus da UFC de Crateus, do encargo de substituto do(a) Coordenador de Curso, FUC -
01, do(a) Curso de Engenharia de Minas/Crateus. Efeitos a partir de 11 de dezembro de
2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.919/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066288/2025-72, resolve:
Designar a servidora ROBERTA DA ROCHA BRAGA, ocupante do cargo de
Médico Veterinário, SIAPE nº 1755959, SIAPECAD nº 01526757, lotada no(a) Nucleo Reg de
Ofiologia de Fortaleza, para exercer a função de Diretora, FG - 04, do(a) Núcleo Regional
de Ofiologia de Fortaleza. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União até 22
de dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.920/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066288/2025-72, resolve:
Designar o servidor ROBSON WALDEMAR AVILA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1491490, SIAPECAD nº 02314027, lotado no(a)
Depto de Biologia, como substituto da função de Diretor, FG - 04, do(a) Núcleo Regional de
Ofiologia de Fortaleza, em seus impedimentos legais, eventuais e temporários. Efeitos a
partir de sua publicação até 22 de dezembro de 2027.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.921/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066428/2025-11, resolve:
Nomear o servidor ROBERTO CESAR CAVALCANTE VIEIRA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 2974287, SIAPECAD nº 01911811, lotado e em
exercício no(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design, para ocupar cargo de
Diretor, CD - 03, do(a) Instituto de Arquitetura e Urbanismo e Design. Efeitos a partir de
24 de dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.923/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066233/2025-62, resolve:
Dispensar, de ofício, o servidor LORENZO ROBERTO SGOBARO ZANETTE,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1912114, SIAPECAD nº
01696483, lotado no(a) Depto de Biologia, do encargo de substituto do(a) Coordenador de
Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Ecol e Rec Nat. Efeitos a partir de 31 de
dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.924/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066233/2025-62, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor RAFAEL CARVALHO DA COSTA, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 1998142, SIAPECAD nº 01784950,
lotado no(a) Depto de Biologia, e em exercício no(a) Centro de ciências, da função de
Coordenador de Curso, FUC - 01, do(a) Programa de Pós-Grad em Ecol e Rec Nat. Efeitos
a partir de 31 de dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
PORTARIA Nº 9.914/PROGEP/UFC, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas
atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 412, de 15 de dezembro de 2023, da
Reitoria e o que consta no Processo nº 23067.066149/2025-49, resolve:
Declarar Vago, o cargo de Analista de Tec da Informação, Código de Vaga nº
0224536, do quadro de pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor DIEGO VITOR
SOARES DOS SANTOS, SIAPE nº 3311109, lotado(a) no(a) Div de Desenv de Sist de
Informação, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a pedido, a partir de 19 de
dezembro de 2025.
MARLON BRUNO MATOS PAIVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
PORTARIA Nº 376, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, e considerando o processo 23855.007732/2025-76, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora JULIANA ALVES DE MACEDO VASCONCELOS, SIAPE
nº 1984075, da Função Gratificada, FG-01, de Secretária dos Conselhos Superiores, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
PORTARIA Nº 377, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O VICE-REITOR, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e
regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VANESSA DE SOUSA BRITO, SIAPE nº 1408571, para
exercer a Função Gratificada, FG-01, de Secretária dos Conselhos Superiores, da
Universidade Federal do Delta do Parnaíba, a partir de 05 de janeiro de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VICENTE DE PAULA CENSI BORGES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto 7.232/2010-PR,
publicado no DOU 20/07/2010, resolve:
Nº 1.716 - NOMEAR em caráter efetivo MATHEUS BARBOSA DA SILVA, em virtude de
habilitação em concurso público homologado pelo Edital nº 97/2024-R, publicado no
DOU em 18/12/2024, de acordo com o Artigo 9º, item I da Lei nº 8112/1990, para o
cargo Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de
Vencimento 1, nas vagas destinadas à Ampla Concorrência, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais. Código da vaga: 0968091.
A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste ato no
DOU. (Processo digital nº 23068.070151/2025-11)
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas
atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no Parecer de Fo r ç a
Executória nº 01236/2025/EATE1- SERV/EADM2/PGF/AGU, no Processo Judicial nº
5036734-25.2025.4.02.5001 e no Processo digital nº 23068.069248/2025-72, resolve:
Nº 1.717 - Remover, provisoriamente, o servidor GABRIEL BROWNE DE DEUS RIBEI R O,
matrícula SIAPE nº 3288602, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, da
Universidade Federal do Espírito Santo - UFES para a Universidade Federal de Viçosa - UFV.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUSTAQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO