DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 451, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando
o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora HELCA SAMPAIO RAMOS, matrícula SIAPE nº
2161197, para a função de Chefe do Serviço de Biblioteca do Campus dos Malês, vinculado
à Divisão Acadêmica do Campus dos Malês, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 452, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando
o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar a servidora VALDIVIA SOUZA DE CARVALHO SANTANA,
matrícula SIAPE nº 1336308, para a função de Chefe de Serviço de Alimentação e Nutrição
do Campus dos Malês, vinculado à Seção de Políticas Estudantis, código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 453, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando
o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve:
Art.1º Designar a servidora LIDIA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2128921,
para a função de Gerente do Núcleo de Línguas e Linguagens, código FG-02.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 454, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve:
Art. 1º Designar o servidor WANDER LUIS DE OLIVEIRA SILVA, matrícula SIAPE
nº 1286302, para a função de Chefe do Serviço Acadêmico do IHL - Campus dos Malês,
vinculado ao Instituto de Humanidades de Letras do Campus dos Malês, código FG - 0 3 .
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 455, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA
REITORIA DA UNIVERSIDADE DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no
DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025,
publicado no DOU de 20 de maio de 2025, Edição: 93, Seção 2, Página 30; Considerando
o que consta no Processo nº 23804.001856/2025-17, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidor ALEXANDRE DIAS ROSA, matrícula SIAPE nº
1354295, da função de Chefe da Secretaria do IHL Campus Dos Malês, código FG-03.
Art.2º Designar o servidor ALEXANDRE DIAS ROSA matrícula SIAPE nº 1354295,
para a função de Chefe do Serviço Administrativo do IHL - Campus dos Malês, código FG-
03.
Art. 2º Esta Portaria conta seus efeitos a partir de sua publicação.
ELIANE GONÇALVES DA COSTA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/UNILAB Nº 1.220, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.012735/2025-29, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO VITOR MACEDO PEREIRA, matrícula
SIAPE nº 2079545, para a função de Vice-Coordenador do Mestrado Interdisciplinar em
Humanidades, vinculado ao Instituto de Humanidades (IH), código FCC, assumindo as
atribuições da titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027,
conforme Edital IH nº 15/2025.
Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao
período restante do mandato vigente do Coordenador ARILSON DOS SANTOS GOMES,
encerrando-se na data de 06/07/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução
CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo
eleitoral nesta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.224, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.008930/2023-92, resolve:
Art. 1º Designar a servidora NATHALIA DIÓGENES FERREIRA LIMA, matrícula
SIAPE nº 3300154, para a função de Coordenadora Interina do Curso de Serviço Social,
código FCC, vinculado ao Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.225, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.012128/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ALANE MELO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1431075, para a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras - Língua
Inglesa, código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), com mandato
válido até 14 de agosto de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027, Edital ILL nº
15/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.226, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,Considerando o que consta no
Processo nº 23282.012128/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora KALINE GIRÃO ANTONINI, matrícula SIAPE nº
2228258, para a função de Vice-Coordenadora do Curso de Letras-Língua Inglesa, vinculado
ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL), código FCC, assumindo as atribuições da
titular nos afastamentos ou impedimentos legais, no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL
nº 15/2025.
Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao
período restante
do mandato vigente da
Coordenadora ALANE MELO
DA SILVA,
encerrando-se na data de 14/08/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução
CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo
eleitoral nesta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.227, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.003962/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar o servidor KENNEDY CABRAL NOBRE, matrícula SIAPE nº
2160674, para a função de Coordenador do Programa de Pós-graduação em Estudos da
Linguagem (PPGLIN), código FCC, vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL),
com mandato válido até 30 de junho de 2027, em conformidade com o biênio 2025-2027,
conforme Edital ILL nº 12/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.228, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23282.003962/2025-63, resolve:
Art. 1º Designar a servidora LEIA CRUZ DE MENEZES RODRIGUES, matrícula
SIAPE nº 1531838, para a função de Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação em
Estudos da Linguagem (PPGLIN), vinculado ao Instituto de Linguagens e Literaturas (ILL),
código FCC, assumindo as atribuições do titular nos afastamentos ou impedimentos legais,
no biênio 2025-2027, conforme Edital ILL nº 12/2025.
Parágrafo Único. O mandato da função de que trata o caput será limitado ao
período restante do mandato vigente do Coordenador KENNEDY CABRAL NOBRE,
encerrando-se na data de 30/06/2027, em observância ao Art. 37 da Resolução
CONSUNI/UNILAB Nº 170, de 29 de novembro de 2024 que trata das normas para processo
eleitoral nesta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.229, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas, Considerando o que consta no
Processo nº 23804.001474/2025-85, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS HERIC SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
1660599, para a função de Coordenador Programa de Mestrado em Estudos de
Linguagens: Contextos Lusofonos Brasil-África, código FCC, vinculado ao Instituto de
Humanidades e Letras - Malês, com mandato válido até 19 de outubro de 2027, em
conformidade com o biênio 2025-2027, conforme Edital IHLM nº 06/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA
PORTARIA PROGEP/UNILAB Nº 1.230, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO
INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe
confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário
Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências
delegadas pela Portaria Reitoria/Unilab nº 770, de 18/11/2025, publicada no DOU nº 224
de 25/11/2025, no uso das atribuições a ela conferidas,
Considerando o que consta no Processo nº 23282.016387/2025-69, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MARINA CABRAL REBOUÇAS, matrícula SIAPE nº
1408305, para a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Engenharia de
Alimentos, código FCC, vinculado ao Instituto de Desenvolvimento Rural (IDR), no biênio
2025-2027, conforme Edital IDR nº 13/2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REBECA CAVALCANTE PINHEIRO LIMA