DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 704 - Designar DANIELA FERREIRA VIEIRA para exercer o encargo de substituta eventual
do Chefe da Divisão de Cadastro e Destinação de Ativos da Coordenação de Administração,
Controle e Destinação de Ativos da Coordenação-Geral de Projetos Estratégicos da
Diretoria de Gestão de Ativos e Justiça da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas e
Gestão
de
Ativos, código
FCE
1.07,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 705 - Designar TATIANA GUIMARÃES STOCKLER DE MELLO para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Articulação do Observatório Brasileiro de
Informações sobre Drogas da Coordenação-Geral de Ensino e Pesquisa da Diretoria de
Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Secretaria Nacional de Política sobre
Drogas e Gestão de Ativos, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 706 - Dispensar EMERSON GUSTAVO DOS SANTOS BEZERRA do encargo de substituto
eventual do Coordenador de Ensino Presencial da Coordenação-Geral de Ensino da
Diretoria de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública, código CCE
1.10.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP Nº 707, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo inciso XVII do art 4º da
Portaria SAA Nº 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no D.O.U de 29 subsequente,
e tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e no Processo 08000.049375/2025-46, resolve:
Declarar vago, a partir de 16 de dezembro de 2025, o cargo de Arquivista,
Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado pela servidora SILVIA
YURI HATTORI, matrícula Siape nº 1747325, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
PORTARIAS DE PESSOAL CGGP/SAA/MJSP, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUBSECRETARIA DE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA
PÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso XV do art. 4º da
Portaria SAA/SE/MJ n° 76, de 25 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de
novembro de 2021, resolve:
Nº 709 - Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2025, LUIZA HELENA DOS REIS DEG AU T
PONTES do encargo de substituta eventual do Coordenador de Gestão Interna do Gabinete
da Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos, código FCE 1.10.
Nº 710 - Dispensar, a partir de 17 de dezembro de 2025, CAMILA MAGALHÃES SCAFUTO
do encargo de substituta eventual da Coordenadora de Gestão da Informação Funcional da
Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria-
Executiva, FCE 1.10.
Nº 712 - Dispensar, a partir de 01 de dezembro de 2025, ERIKA KAROLINE DE CASTRO
SABINO DE OLIVEIRA do encargo de substituta eventual do Coordenador de Repressão a
Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de
Combate a Crimes Cibernéticos da Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia
Federal, código FCE 1.10
Nº 713 - Designar THIAGO DE FIGUEIREDO RODRIGUES para exercer o encargo de
substituto eventual do Coordenador de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao
Abuso Sexual Infantojuvenil da Coordenação-Geral de Combate a Crimes Cibernéticos da
Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Nº 714 - Designar NICOLAS RODRIGUES MOURA para exercer o encargo de substituto
eventual do Coordenador de Celebração da Coordenação-Geral de Convênios e Contratos
de Repasse da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública da Secretaria
Nacional de Segurança Pública, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância da função.
IRENILDA FERREIRA CARDOSO
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de
Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e
subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08200.049722/2025-84, resolve:
Nº 927 Designar o Agente de Polícia Federal RODRIGO COSTA SILVA, matrícula PF nº
16.564, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-
Geral de Gestão Administrativa da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 928 Designar o Escrivão de Polícia Federal JEOVA NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR,
matrícula
PF nº
14.230,
para a
função
de
Chefe do
Serviço
de Avaliação
e
Aperfeiçoamento Organizacional da Coordenação-Geral de Gestão Administrativa da
Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 929 Designar o Agente Administrativo RODRIGO SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula PF nº
11.893, para a função de Chefe do Serviço de Mobilização de Pessoas da Coordenação
de Supervisão Operacional da Coordenação-Geral de Apoio Operacional da Diretoria-
Executiva, código FCE 1.05.
Nº 930 Designar o Perito Criminal Federal ERICH ADAM MOREIRA LIMA, matrícula PF nº
19.774, para a função de Chefe do Serviço de Perícias em Geologia Forense da Divisão
de Perícias Externas,
em Meio Ambiente e Pessoas do
Instituto Nacional de
Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 931 Designar a Psicóloga WENIA DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula PF nº 20.067, para
a função de Chefe da Divisão Biopsicossocial da Coordenação-Geral de Saúde da
Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 932 Designar a Psicóloga LUCIANE QUINTAS MAGIOLI, matrícula PF nº 11.423, para
a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão Biopsicossocial da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 933 Designar o Agente de Polícia Federal GUSTAVO VALENTE BARBOSA, matrícula PF
nº 22.841, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação
de Plano de Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.05.
Nº 934 Designar a Delegada de Polícia Federal ALESSANDRA ARRAIS DOS SANTOS,
matrícula
PF nº
24.266,
para
a função
de
Assessora
Técnica Especializada
da
Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código
FCE 4.05.
Nº 935 Designar o Agente Administrativo SANDRO ORESTES DE ASSIS FERREIRA,
matrícula PF nº 20.188, para a função de Chefe do Serviço de Movimentação e
Designação da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 936 Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO BENEVIDES BOMFIM, matrícula
PF nº 17.045, para a função de Assessor Técnico Especializado da Coordenação-Geral de
Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 4.05.
Nº 937 Designar o Agente Administrativo RAFAEL MARTIN VIEIRA, matrícula PF nº
19.792, para a função de Chefe da Divisão de Monitoramento de Programas da
Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de Pessoas, código
FCE 1.07.
Nº 938 Designar o RODRIGO DAS VIRGENS CRUZ, matrícula PF nº 12.289, para a função
de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de Monitoramento de
Programas da Coordenação-Geral de Projetos e Programas da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 939 Designar a Delegada de Polícia Federal FERNANDA CORREA DE FREITAS, matrícula
PF nº 21.480, para a função de Chefe da Divisão de Acompanhamento e Integração
Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 940 Designar o Agente de Polícia Federal LEANDRO VERCOSA DA SILVA, matrícula PF
nº 22.739, para a função de Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Divisão de
Acompanhamento e Integração Institucional da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas
da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05
Nº 941 Designar o Delegado de Polícia Federal EDUARDO MAURICIO DE ARAUJO,
matrícula PF nº 16.997, para a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de
Pessoas da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Diretoria de Gestão de Pessoas,
código FCE 1.07.
Nº 942 Designar o Perito Criminal Federal ANDRE LUIZ BARBOSA RODRIGUES, matrícula
PF nº 22.013, para a função de Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da
Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização da Diretoria de Administração e
Logística, código FCE 1.07.
Nº 943 Designar a Agente Administrativo CAROLINE DA SILVA BARBOSA VILELA, matrícula
PF nº 20.068, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Documentos Digitais da
Divisão de Desenvolvimento de Sistemas da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 944 Designar o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO BRUNO FERREIRA GREGORIM,
matrícula PF nº 15.633, para a função de Chefe do Serviço de Manutenção Predial da
Coordenação de Engenharia e Arquitetura da Coordenação-Geral de Planejamento e
Modernização da Diretoria de Administração e Logística, código FCE 1.05.
Nº 945 Designar a Agente de Polícia Federal ANA PAULA OLLE PONS, matrícula PF nº
6.613, para a função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Rio Grande do Sul, código FCE 1.05.
Nº 946 Designar o Agente de Polícia Federal SERGIO DANIEL NIEVOLA, matrícula PF nº
17.384, para a função de Chefe do Setor de Gestão de Pessoas da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05.
Nº 947 Designar o Perito Criminal Federal OSMAR JUNIOR KLOCK, matrícula PF nº
15.502, para a função de Chefe do Serviço Técnico-Científico da Superintendência
Regional de Polícia Federal no Paraná, código FCE 1.05.
Nº 948 Designar a Agente Administrativo FRANCISCA DOLORES DA SILVA, matrícula PF nº
11.606, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Padronização e Normatização do Gabinete, código FCE 1.05.
Nº 949 Designar o Agente Administrativo WILLIAM EPITACIO ALKIMIM, matrícula PF nº
12.358, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de
Mobilização de Pessoas da Coordenação de Supervisão Operacional da Coordenação-
Geral de Apoio Operacional da Diretoria-Executiva, código FCE 1.05.
Nº 950 Designar o Perito Criminal Federal CAIO TADAO JOKO, matrícula PF nº 10.457,
para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Serviço de Perícias em
Geologia Forense da Divisão de Perícias Externas, em Meio Ambiente e Pessoas do
Instituto Nacional de Criminalística da Diretoria Técnico-Científica, código FCE 1.05.
Nº 951 Designar a Psicóloga LUCIANE QUINTAS MAGIOLI, matrícula PF nº 11.423, para
exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão Biopsicossocial da
Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 952 Designar a Assistente Social GISELLE DE NICOLAE PRADO, matrícula PF nº 20.025,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio
Administrativo da Divisão Biopsicossocial da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de
Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 953 Designar o Perito Criminal Federal PEDRO AULER, matrícula PF nº 16.533, para
exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Perícias Médicas e
Odontológicas da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 954 Designar a Agente Administrativo IARA GONCALVES DOS SANTOS SILVA, matrícula
PF nº 21.022, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Divisão de
Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de
Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 955 Designar a Agente Administrativo POLIANA MENDES BARBOSA DUARTE, matrícula
PF nº 12.839, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de
Assistência e Benefícios da Divisão de Pagamento da Coordenação-Geral de Gestão de
Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.
Nº 956 Designar o Delegado de Polícia Federal RODRIGO LUIS ZIEMBOWICZ, matrícula PF
nº 15.292, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Apoio
Jurídico e Acompanhamento Judicial da Coordenação-Geral de Gestão de Processos da
Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.07.
Nº 957 Designar a Agente Administrativo GISELE CARAZZA RIOS, matrícula PF nº 11.803,
para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Avaliação e
Promoção da Coordenação de Administração de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão de Processos da Diretoria de Gestão de Pessoas, código FCE 1.05.