DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.175, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que
consta no processo nº 02000.016388/2025-52, resolve:
Dispensar MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, Matrícula SIAPE nº
1009876, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor,
código FCE 1.15, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da Secretaria
Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que
consta no processo nº 02000.016388/2025-52, resolve:
Designar THAYNARA KESSIA ESPINDOLA PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 4059968,
para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de
Diretor, código FCE 1.15, do Departamento de Governança Climática e Articulação, da
Secretaria Nacional de Mudança do Clima, durante os afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.177, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.001460/2024-66,
resolve:
Dispensar, a partir de 30 de setembro de 2025, CASSIA BARBOSA SARETTA,
Matrícula SIAPE nº 1377563, do encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado
Executivo 
de 
Coordenador-Geral, 
código 
CCE 
1.13, 
da 
Coordenação-Geral 
de
Desenvolvimento da Bioeconomia, do Departamento de Políticas de Estímulo à
Bioeconomia, da Secretaria Nacional de Bioeconomia.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.179, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024, e considerando o que consta no processo nº 02000.016263/2025-22,
resolve:
Designar LUCIANE RODRIGUES LOURENCO PAIXAO, Matrícula SIAPE nº 1658951,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do
Serviço de Apoio Geral, da Coordenação-Geral
de REDD+, do Departamento de
Instrumentos de Mercado e REDD+, da Secretaria Nacional de Mudança do Clima.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 1.180, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA
DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de
22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria
GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de
abril de 2024 e, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, considerando o que
consta no processo nº 02000.014140/2023-95, resolve:
Designar, no período de 29 de Dezembro de 2025 a 09 de janeiro de 2026,
CARLOS EDUARDO MARINELLO, Matrícula SIAPE nº 1337828, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, durante os
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo.
JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.870, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro
de 2023, resolve:
Designar GLEICIELLE
SILVA DOS SANTOS
HOLANDA, matrícula
SIAPE n.
216****, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste
Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.871, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro
de 2023, resolve:
Dispensar GLEICIELLE SILVA DOS SANTOS HOLANDA, matrícula SIAPE n.
216****, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código
FCE 1.05, do Serviço de Procedimentos Licitatórios, da Coordenação de Licitações, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL N° 2.760, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, o art. 217, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria
nº 73, de 26 de maio de 2025, publicada no D.O.U de 27 de maio de 2025, a Portaria
GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, e considerando o apurado nos autos nº
02001.000807/2022-81, resolve:
Converter em destituição de cargo em comissão a exoneração de WASHINGTON
LUÍS RODRIGUES, ex-Superintendente do Ibama no Estado do Pará, efetivada por meio da
Portaria nº 539, de 07 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 09 de
outubro de 2020, Seção 2, página 41, por infringência aos arts. 116, incisos I e III e 117,
com fulcro no 135, parágrafo único, todos da Lei nº 8.112/1990, ficando esta penalidade
com sua eficácia suspensa e seus efeitos sobrestados, enquanto permanecer eficaz a
penalidade aplicada pela Portaria de Pessoal nº 2384, de 21 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2025, Seção 2, página 41.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.884, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, JESSYCA MARTINS MATOS, matrícula SIAPE n. 217****, para exercer o
encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Transporte, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.885, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Dispensar, a pedido, VICTOR ASSIS CARRARA, matrícula SIAPE n. 207****, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do
Serviço de Transporte, da Coordenação de Administração e Infraestrutura, da
Coordenação-Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e
Logística, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.847, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, o qual
aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 217, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 73, de 26 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Ceder a servidora pública federal CARLA MARIA SERENO NEVES,
685****, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, a fim de exercer a Função
Comissionada Executiva de Ouvidora, código FCE 1.13, na Ouvidoria(Ouvid) do Serviço
Florestal Brasileiro (SFB), vinculado ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima,
conforme processo 02001.039312/2025-95.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º Cumpre ao Órgão cessionário comunicar a frequência do servidor,
mensalmente, ao Órgão cedente.
Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
RODRIGO AGOSTINHO
PORTARIA DE PESSOAL IBAMA N° 2.886, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de
2023, resolve:
Designar, no período de 02 a 18 de janeiro de 2026, RODRIGO NUMERIANO DE
SOUZA, matrícula SIAPE n. 171****, para exercer o encargo de substituto da Função
Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07, da Divisão Técnico-Ambiental, da
Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA N° 2.872, DE 19 DE DEZEMBRO DE
2025
O 
COORDENADOR-GERAL 
DE 
GESTÃO 
DE 
PESSOAS 
SUBSTITUTO 
DO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -
Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto
de
2018,
e 
considerando
o
que
consta
no 
processo
administrativo
nº
02001.040935/2025-19, resolve:
Art. 1º
Declarar vago, a partir
de 08/12/2025, o cargo
de Analista
Ambiental, código 1007007, Classe A, Padrão I, ocupado pelo servidor KENNEDY
JEFFERSON PINHEIRO DA CAMARA FILHO, matrícula SIAPE nº 350****, integrante do
Quadro de Pessoal deste Instituto, por motivo de posse em outro cargo inacumulável,
com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALBERT JAN GEERT DE JAGER