DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 7.379, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
GIOVANI COSTA MONTEIRO, em vaga decorrente da vacância do cargo de Ivo
Hofmann Francisco Alves
MARCELA AZARIAS RODRIGUES, em vaga decorrente da exoneração de Otávio
Hueb Festa
AYESKA TATIANA PARAISO, em vaga decorrente do falecimento de Marielli
Sbravatti Fantazia
RENAN ROSSINI SILVA DE CASTRO MIGUEL, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Rafael Molina Vita
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
LUNA LOUREIRO SIMOES, em vaga decorrente da aposentadoria de Monica
Delsin Persin Jandreice
RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Carlos D' Artagnan Capuzzo Filho
JULIA VIANA SOUZA GUIMARAES, em vaga decorrente da aposentadoria de
Izabel Cristina Leite
ALMARA CAROLINA DA SILVA FRACASSO, em vaga decorrente da aposentadoria
de Osana Abigail da Silva
ALEXANDRE GLONEKI APARECIDO, em vaga decorrente da aposentadoria de
Aparecida Ferreira Millon
EDUARDO DIAS DE OLIVEIRA LEITE, em vaga decorrente da aposentadoria de
Maria Emilia de Souza Carvalho
AMANDA NAVARRO DE CARVALHO, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Ana Carolina Sampaio Paiva
GABRIELLE SEPULCRO HUPP, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa
Yoko Uchima Cardoso
PAULO SORIANO DE SOUZA NETO, em vaga decorrente da vacância do cargo de
Mário Lúcio Miranda Júnior
ADRIENE ESTEVES VIEIRA MURIE, em vaga decorrente da exoneração de Priscila
Targino Soares Beltrão
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.380, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau,
Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
ENRICO ALVES TRISTAO, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Cesar
Moreira Meluci
AMANDA PEREIRA DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de
Valeria de Godoy
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
ELTON
NONATO FERREIRA
MACHADO JUNIOR,
em
vaga decorrente
da
exoneração de Thauann Pinheiro Santiago
THIAGO RANGEL ALMEIDA SANTOS, em vaga decorrente da vacância do cargo
de Maria Fernanda Vaz Oliveira
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.381, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, os candidatos abaixo nominados, para exercerem o cargo de TÉCNICO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da
Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo:
REGINALDO MENDES DA COSTA JUNIOR, em vaga decorrente da vacância do
cargo de Ana Luiza Tiburcio Guimarães
FABIO BARROS BILARVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dulce Neide
da Silva
RICARDO RESENDE DE VASCONCELOS, em vaga decorrente da exoneração de
Igor Queiroz de Oliveira Souza
VANESSA RAMALHO BORGES, em vaga decorrente da exoneração de Clara
Ferreira Cardoso de Oliveira
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ATO Nº 743, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c
a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de
classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir
mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária do Ceará - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo
seletivo de remoção interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por
aquela Seccional:
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A",
Padrão 1:
. WALTER REIS DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da posse de Fábio Reis
Henriques em outro cargo público federal inacumulável.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 746, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, com
fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "b", da Constituição Federal c/c o art. 17, inciso
XXIII, do Regimento Interno e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º
0016785-36.2025.4.05.7000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA voluntária à servidora YZA CAMAROTTI CORTEZ,
matrícula T5-658, no cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, Nível Superior, Classe "C", Padrão-13, do Quadro de Pessoal Permanente deste
Tribunal, com os proventos integrais e direito à paridade com a remuneração dos
servidores ativos, fundamentada no art. 20, §§ 2º, inciso I e 3º, inciso I, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, c/c o art. 7º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a
remuneração do cargo efetivo (Vencimento + GAJ) e as incorporações do Adicional por
Tempo de Serviço - ATS, nos termos do art. 67, da Lei 8.112/90, c/c o art. 15, inciso II, da
Medida Provisória nº 2.225-45/2001, do Adicional de Qualificação-AQ, por Especialização,
com suporte nos artigos 14, 15, inciso III e 28 da Lei 11.416/2006, cumulativamente com
a Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada - VPNI, remanescente dos antigos
"quintos/décimos", acrescida da rubrica de decisão judicial transitada em julgado, referente
aos "quintos" incorporados/atualizados após 08/04/1998, com base nos arts. 3º e 11 da Lei
n.º 8.911/94, c/c o art. 5º da Lei nº 9.624/98, com o art. 62-A, da Lei nº 8.112/90, e com
a Decisão do STF no RE nº 638.115/CE.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
ATO Nº 753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento
no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006
e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional
Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, a candidata abaixo relacionada, para exercer o
cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção
Judiciária de Sergipe - ficando a sua lotação a ser definida pelo resultado de processo seletivo de remoção
interna, regulamentado pelo respectivo edital a ser expedido por aquela Seccional:
TÉCNICA JUDICIÁRIA - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Superior, Classe "A", Padrão 1:
. ANNA LIVIA GOMES MELO, em vaga decorrente da aposentadoria de Walter Pereira
Lima no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial,
alterado pelo Ato nº 701/2025, disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo TRF5 de
04/12/2025 e publicado em 05/12/2025 - provida nos termos do art. 5º, § 2º, da Lei nº 8.112/1990.
FRANCISCO ROBERTO MACHADO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
PORTARIA TRE/AM Nº 1.176, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
A Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, no uso das competências que lhe são
conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento nos artigos 9º, inciso II, e artigo
35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11/12/1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, resolve:
Art. 1º. NOMEAR a Senhora ALEXIA TAVARES BARROS DE ABREU, servidora sem vínculo com a
Administração Pública, para o Cargo Comissionado de Assessora I da Assessoria de Cerimonial da Presidência
do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas - ASCEP/PRES, nível CJ-1, a partir do dia 07/01/2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. Carla Maria dos Santos Reis (Presidente do TRE/AM)
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar o art. 1º e 2º e excluir o art. 3º da Portaria TRE-BA nº 958, de 9 de
dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU), de 12 de dezembro de
2025, Edição nº 237, Seção nº 2, página nº 64, para que passe a constar:
Onde se lê:
"Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.
Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de Oliveira Costa
para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao
órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.'
Leia-se:
"Art. 1º Dispensar o servidor Carlos Alberto de Jesus Cardoso da função
comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, com efeitos a partir
de 1º/12/2025.
"Art. 2º Designar, excepcionalmente, a servidora requisitada Daisy Ângela de
Oliveira Costa para a função comissionada de
Assistente I - FC-1 da 76ª Zona
Eleitoral/Jaguaquara, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a)
para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data da publicação."
Onde se lê:
"Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação."
Exclua-se.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 357, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O Desembargador Namyr Carlos de Souza Filho, Presidente do Tribunal Regional
Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar sem efeito o item
2 do Ato nº 252/2025, publicado no DOU - Seção 2 de 01/10/2025, que designou, a partir de
22/10/2025, MATEUS CRUZ TAMIASSO, servidor efetivo deste TRE/ES, para exercer a Função
Comissionada de Assistente I (FC - 1) da 41ª Zona Eleitoral - Jaguaré (sede) e Sooretama.
Des. Namyr Carlos de Souza Filho
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 787, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o contido no Processo SEI 0048208/2025, resolve:
Art. 1º Nomear, com fundamento nos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, as pessoas candidatas abaixo especificadas, habilitadas na ampla concorrência em concurso
público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão:
I - Hugo Nazareth Passos; e
II - Deborah Leticia de Oliveira Melo.
Parágrafo Único - Os cargos vagos destinados às nomeações se deram em
decorrência de posse em outro cargo público inacumulável de:
a) Karine Araujo Leite, conforme Portaria 990, publicada no DOU de
01.09.2011, Seção 2 (seq. 6069); e
b) Luana Duarte Fonseca Czeczko, conforme Portaria SEGP 92, publicada no
DOU de 16.09.2025, Seção 2 (seq. 5969).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR

                            

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