DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRES/TRF2 Nº 977, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Processo SEI nº
0006520-57.2025.4.02.8002, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 01/12/2025, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Sem Especialidade Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, ocupado pela
servidora LARISSA BUSS VALBUSA BERNARDO, em razão de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação
conjunta com a Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
ATO PRES/TRF2 Nº 978, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº 0002056-30.2024.4.02.8000, em especial o Despacho 1446480, do Exmo.
Diretor do Foro da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, bem como o disposto no § 2º do art.
6º da Resolução nº 676/2020, do Conselho da Justiça Federal - CJF, resolve:
RECONDUZIR, a partir de 06/01/2026, pelo prazo de 2 anos, a servidora
ROSANA CUCINO TINOCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro
ao cargo em comissão de Diretora de Subsecretaria, CJ-2, da Subsecretaria de Auditoria
Interna - SJRJ.
LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 7.366, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ANDERSON
CLAYTON RODRIGUES BARBOSA, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
- ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do Quadro Permanente de
Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que
trata o Ato nº 7.161, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
06/10/2025.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 31ª colocação na lista de candidatos
negros e a 56ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de
Classificação Seção Judiciária de São Paulo como na Lista Geral do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.367, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ROGER GOMES
CARVALHO, para o cargo de ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE CONTABILIDADE, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de
1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.279, de
12/11/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 58ª colocação na lista de candidatos
da ampla concorrência, na Unidade de Classificação Seção Judiciária de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.368, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e tendo em vista o que consta no processo administrativo 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato RENATO
RODRIGUES DE SA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO -
ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º
Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.162, de 02/10/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025.
II - DESLOCAR, a pedido, o referido candidato para o final da lista de candidatos
aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 8ª colocação na lista de candidatos negros
e a 20ª colocação na lista de candidatos da ampla concorrência, tanto na Unidade de Classificação
Seção Judiciária de São Paulo - Capital como na Lista Geral do Estado de São Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.369, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº 0015408-
25.2024.4.03.8001, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato JOSINEI RAMOS,
para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA
POLÍCIA JUDICIAL, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato nº 7.280, de 12/11/2025, publicado
no Diário Oficial da União, Seção 2, de 17/11/2025.
II - EXCLUIR, a pedido, da lista de candidatos negros, da Unidade de
Classificação Seção Judiciária de São Paulo, o referido candidato, habilitado no Concurso
Público nº 01/2023 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO
- ÁREA ADMINISTRATIVA - ESPECIALIDADE AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL, Classe "A", Padrão
1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006 e alterações posteriores.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.370, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição da
República, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de
classificação, o candidato ANDERSON CLAYTON RODRIGUES BARBOSA, para exercer o cargo de
ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA - ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR
FEDERAL, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e
alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, em vaga decorrente do falecimento de Gilmar Pereira
Rosa.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.371, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, o candidato RAPHAEL DA SILVA ROCHA MARIANO, para exercer o cargo de
TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES, Classe
"A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente
da vacância do cargo de Giovanni Manasses Mello dos Santos.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.373, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o disposto na Lei nº 12.990, de 09/06/2014 e o constante no
processo administrativo nº 0014836-69.2024.4.03.8001, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata JOELMA CRISTINA DA COSTA SILVA MANSUR DE CARVA L H O,
para
exercer o
cargo
de
TÉCNICO JUDICIÁRIO
-
ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO
-
ESPECIALIDADE ENFERMAGEM, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de
dezembro de 2006, e alterações posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça
Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação -
Capital, em vaga decorrente do falecimento de Ana Paula Almeida Ramos de Oliveira.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.374, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, considerando o constante no processo administrativo nº 0014836-
69.2024.4.03.8001, resolve:
NOMEAR, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem
de classificação, a candidata NADJA AMORIM DE LACERDA PEREIRA, para exercer o cargo
de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM,
Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações
posteriores, do Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção
Judiciária do Estado de São Paulo, Unidade de Classificação - Capital, em vaga decorrente
da aposentadoria de Luzia Martha Greggo de Moura.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.375, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes no processo
administrativo nº 0010530-23.2025.4.03.8001, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2024 da Justiça Federal da 3ª Região, para os cargos a seguir
relacionados, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006,
e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Seção Judiciária do Estado de São
Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO ÁREA JUDICIÁRIA
GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES
GUSTAVO CARVALHO DA SILVA MARINHO
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
JULIANA NEVES AYELLO
VINICIUS KREUTZ DO NASCIMENTO
ISRAEL CARVALHO ALVES VIEIRA
ETHEL FERNANDES RAMOS VALLE
GABRIEL ZANDOMENEGHI RODRIGUES
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.376, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação dos
candidatos abaixo nominados, para os cargos
a seguir relacionados, do Quadro
Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo:
I - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
SIMONE VIEIRA SILVERIO DA SILVA, nomeada pelo Ato nº 7.169, de 02/10/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025
II - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA
FERNANDA DE OLIVEIRA RIGO, nomeada pelo Ato nº 7.168, de 02/10/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025
MATEUS NAOTO HIGASHINO, nomeado pelo Ato nº 7.168, de 02/10/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025
LAURA SECFEM RODRIGUES, nomeada pelo Ato nº 7.170, de 02/10/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025
CAMILA DE FREITAS CARICIO, nomeada pelo Ato nº 7.170, de 02/10/2025,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025
LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.377, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, e considerando o disposto no § 2º do artigo 5º da Lei nº 8.112, de
11/12/1990, e o processo administrativo nº 0017150-85.2024.4.03.8001, resolve:
TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato CAIO FERNANDO ROCHA, para o
cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal
da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São Paulo, de que trata o Ato
nº 7.170, de 02/10/2025, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 06/10/2025.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA
ATO Nº 7.378, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e com base no parágrafo 1º do artigo 15 da Lei nº 8.112 de 11/12/90,
resolve:
EXONERAR, por perda do prazo legal para o exercício, o servidor LUCAS VILLELA
TRAVESEDO, ocupante do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A",
Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e alterações posteriores, do
Quadro Permanente de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de São
Paulo.
Des. LUIS CARLOS HIROKI MUTA