DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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6
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
.
.Infraestrutura mantida (unidade): 2 (Acréscimo)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1027
325.000
.TOTAL - FISCAL
325.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
325.000
– – –
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.024.400
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
1.024.400
0033 20GP 0024
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do
Rio Grande do Norte
02 122
1.024.400
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
1.024.400
.TOTAL - FISCAL
1.024.400
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.024.400
– – –
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.934.077
.At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
1.934.077
0033 4256 0032
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo
02 122
1.934.077
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.934.077
.TOTAL - FISCAL
1.934.077
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.934.077
– – –
ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
3.400.000
.Projetos
0031 15XS
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN
03 122
3.400.000
0031 15XS 1262
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República de Natal - RN - No
Município de Natal - RN
03 122
3.400.000
.
.Edifício construído (percentual de execução física): 4 (Acréscimo)
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
3.400.000
.TOTAL - FISCAL
3.400.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
3.400.000
– – –
ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
91.209
.At i v i d a d e s
0031 8010
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
03 032
91.209
0031 8010 0001
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público - Nacional
03 032
91.209
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
91.209
.TOTAL - FISCAL
91.209
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
91.209
– – –
ÓRGÃO: 03000 - Tribunal de Contas da União
UNIDADE: 03101 - Tribunal de Contas da União
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0034
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Legislativo
5.300.000
.At i v i d a d e s
0034 4018
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais
01 032
5.300.000
0034 4018 0001
Fiscalização da Aplicação dos Recursos Públicos Federais - Nacional
01 032
5.300.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
5.300.000
.TOTAL - FISCAL
5.300.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
5.300.000
– – –
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
UNIDADE: 12106 - Tribunal Regional Federal da 5a. Região
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
350.000
.At i v i d a d e s
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
350.000