DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300007
7
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
0033 4257 6016
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 5ª Região da Justiça Federal - AL, CE,
PB, PE, RN, SE
02 061
350.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
350.000
.TOTAL - FISCAL
350.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
350.000
– – –
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.800.000
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
1.800.000
0033 20GP 5664
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Em Brasília - DF
02 122
1.800.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.800.000
.TOTAL - FISCAL
1.800.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.800.000
– – –
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
325.000
.At i v i d a d e s
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
325.000
0033 20GP 0026
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de
Pernambuco
02 122
325.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1027
325.000
.TOTAL - FISCAL
325.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
325.000
– – –
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
UNIDADE: 14120 - Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.024.400
.At i v i d a d e s
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
1.024.400
0033 219Z 0024
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do
Rio Grande do Norte
02 122
1.024.400
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.024.400
.TOTAL - FISCAL
1.024.400
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.024.400
– – –
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.934.077
.At i v i d a d e s
0033 4256
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho
02 122
1.934.077
0033 4256 0001
Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional
02 122
1.934.077
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.934.077
.TOTAL - FISCAL
1.934.077
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.934.077
– – –
ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
3.400.000
.Projetos
0031 15ZG
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista
- BA
03 122
500.000
0031 15ZG 2338
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória da Conquista -
BA - No Município de Vitória da Conquista - BA
03 122
500.000
F
4-
INV
2
90
0
1000
500.000
0031 7J45
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES
03 122
2.900.000
0031 7J45 3273
Construção do Edifício-Sede da Procuradoria da República em Vitória - ES - No
Município de Vitória - ES
03 122
2.900.000
.
.Edifício construído (percentual de execução física): 4 (Redução)
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
2.900.000
.TOTAL - FISCAL
3.400.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
3.400.000