DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300030
30
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.
ÓRGÃO: 59000 - Conselho Nacional do Ministério Público
. .UNIDADE: 59101 - Conselho Nacional do Ministério Público
.
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0031
Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
20.291
.At i v i d a d e s
.
0031 8010
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público
03 032
.20.291
0031 8010 0001
Atuação Estratégica para Controle e Fortalecimento do Ministério Público -
Nacional
03 032
.20.291
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.20.291
.TOTAL - FISCAL
20.291
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
20.291
. .
.
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
. .UNIDADE: 12101 - Justiça Federal de Primeiro Grau
.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
3.220.995
.Projetos
.
0033 12RS
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT
02 122
.400.000
0033 12RS 5317
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino- MT - No
Município de Diamantino - MT
02 122
.400.000
Edifício-sede construído (percentual de execução física): 19 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
1000
.400.000
0033 160V
Construção do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Porto Velho - RO
02 122
.1.400.000
0033 160V 0116
Construção do Edifício-Anexo I da Seção Judiciária em Porto Velho - RO - No
Município de Porto Velho - RO
02 122
.1.400.000
Edifício-anexo construído (percentual de execução física): 26 (Redução)
F
4-INV
2
90
0
1000
.1.400.000
0033 166J
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Viçosa - MG
02 122
.1.420.995
0033 166J 3186
Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Viçosa - MG - No
Município de Viçosa - MG
02 122
.1.420.995
.
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
.1.420.995
.TOTAL - FISCAL
3.220.995
.TOTAL -S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
3.220.995
. .
.
ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
. .UNIDADE: 12107 - Tribunal Regional Federal da 6ª Região
.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
1.100.000
.At i v i d a d e s
.
0033 4257
Julgamento de Causas na Justiça Federal
02 061
.1.100.000
0033 4257 6044
Julgamento de Causas na Justiça Federal - Na 6ª Região da Justiça Federal -
MG
02 061
.1.100.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.1.100.000
.TOTAL - FISCAL
1.100.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
1.100.000
. .
.
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
. .UNIDADE: 14111 - Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso
.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
150.000
.At i v i d a d e s
.
0033 219Z
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União
02 122
.150.000
0033 219Z 0051
Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado
de Mato Grosso
02 122
.150.000
.
.Infraestrutura mantida (unidade): 1 (Redução)
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.150.000
.TOTAL - FISCAL
150.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
150.000
. .
.
ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral
. .UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
.
ANEXO II
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO)
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0033
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário
387.000
.At i v i d a d e s
.
0033 20GP
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral
02 122
.387.000
0033 20GP 0026
Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No
Estado de Pernambuco
02 122
.387.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1027
.387.000
.TOTAL - FISCAL
387.000
.TOTAL - S EG U R I DA D E
0
.TOTAL - GERAL
387.000