DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .15. Pecíolo: pubescência
QN VG (a)
.ausente ou muito fraca
fraca
média
forte
muito forte
.1
3
5
7
9
. .16. Inflorescência: comprimento
QN MI (a) (+)
.curto
médio
longo
.3
5
7
. .17. Inflorescência: largura
QN MI (a) (+)
.estreita
média
larga
.3
5
7
. .18. Flor: diâmetro da corola
QN MI (b)
.pequeno
médio
grande
.1
3
5
. .19. Flor: coloração predominante da
pétala ao abrir
PQ VG (b) (#)
.Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar 
número 
de
referência)
.
. .20. Flor: coloração predominante da
pétala completamente aberta
PQ VG (b) (#)
.Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar 
número 
de
referência)
.
. .21. Tubo da corola: comprimento
QN MI (b)
.curto
médio
longo
.1
3
5
. .22.
Tubo da
corola:
cor na
face
externa
PQ VG (b)
.Catálogo 
de
cores 
RHS
(indicar 
número 
de
referência)
.
IX. TABELA DE MEDIDAS ABSOLUTAS PARA CARACTERÍSTICAS MENSURADAS
DA CULTIVAR CANDIDATA E DAS MAIS PARECIDAS
.
.Médias observadas
Característica
.Cultivar
Candidata
.Cultivar
_____
.Cultivar
_____
. .2. Planta: altura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .3. Planta: largura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .5. Ramo lateral: quantidade
._____n°
._____n°
._____n°
. .7. Lâmina foliar: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .8. Lâmina foliar: largura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .14. Pecíolo: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .16. Inflorescência: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .17. Inflorescência: largura
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .18. Flor: diâmetro da corola
._____ cm
._____ cm
._____ cm
. .21. Tubo da corola: comprimento
._____ cm
._____ cm
._____ cm
X. OBSERVAÇÕES E FIGURAS
1. Explanações relativas a diversas características
1. As observações para a análise das características devem ser feitas na
época de pleno florescimento, salvo indicação em contrário.
1.1. As características contendo a classificação (a) e (b) na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos, deverão ser observadas conforme as orientações a
seguir:
(a) As observações no ramo, na folha e na inflorescência deverão ser
realizadas na parte central da planta. No caso das folhas as observações deverão ser
realizadas nas folhas completamente desenvolvidas.
(b) As observações nas flores deverão ser realizadas na face superior. As
observações nas flores ao abrir deverão ser realizadas logo depois da abertura da
corola. As
demais características de flor
deverão ser observadas
nas flores
completamente abertas.
2. Explanações e, ou figuras relativas a características específicas
2.1. Para as características contendo a indicação (#) na primeira coluna da
Tabela de Descritores Mínimos, apresentar fotografias ilustrativas com resolução de pelo
menos 300 dpi.
2.2. As características contendo a indicação (+) na primeira coluna da Tabela
de Descritores Mínimos deverão ser avaliadas conforme as orientações ou figuras do
formulário na internet.
XI. BIBLIOGRAFIA
1. União Internacional
para Proteção das Obtenções
Vegetais (UPOV),
TG/220/1, Genebra, 2009. Disponível em: https://www.upov.int/documents/d/upov/tg-
documents-en-tg220.pdf. Acesso em: 1 de agosto de 2025.
DECISÃO Nº 108, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, em cumprimento ao art. 46, da
Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997, resolve tornar público(a) o CANCELAMENTO da
proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BTS 7102 RR, protocolo
n° 21806.000323/2017, Certificado de Proteção 20190098, de titularidade de CM Sementes
Biotecnologia e Comércio Ltda, do Brasil, com base no disposto no inciso II, do art. 42, da
Lei nº 9.456, de 1997.
Fica aberto o prazo de 60 (sessenta) dias para recurso, contados da publicação
desta decisão.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
COORDENAÇÃO-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS
ATO Nº 61, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
O COORDENADOR-GERAL DE AGROTÓXICOS E AFINS DO DEPARTAMENTO DE
SANIDADE VEGETAL E INSUMOS AGRÍCOLAS DA SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso das atribuições que lhe
conferem o art. 95 do Regimento Interno, aprovado pela Portaria MAPA nº 562, de 11
de abril de 2018, e considerando o descumprimento do disposto no Aviso nº 1, de
2025, resolve:
Art. 1º Suspender cautelarmente os registros dos agrotóxicos constantes no
ANEXO, bem como notificar as empresas detentoras dos registros acerca da lavratura do
respectivo auto de infração, por descumprimento das exigências previstas no Aviso nº 1, de
23 de junho de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de junho de 2025.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
ANEXO
1. Registro/Marca Comercial: 2,4-D Técnico Milenia, (Registro MAPA nº
17417); 2,4-D Ácido Técnico BR, (Registro MAPA nº 06201); 2,4-D Ácido Técnico MIL,
(Registro MAPA nº 10708); 2,4-D Ácido Técnico Milenia, (Registro MAPA nº 02703);
Glifosato Ácido Agricur Técnico, (Registro MAPA nº 014607); Glifosato Ácido Técnico
BR, (Registro MAPA nº 07701); Glifosato Ácido Técnico Milenia, (Registro MAPA nº
07301); Glifosato Técnico Adama, (Registro MAPA nº TC05724); Glifosato Técnico
Adama BR, (Registro MAPA nº 24916); Glifosato Técnico Adama Brasil, (Registro MAPA
nº 19919); Glifosato Técnico Milenia, (Registro MAPA nº 03095); Glifosato Técnico PM
Milenia, (Registro MAPA nº 00113); e Gliphogan Agricur Técnico, (Registro MAPA nº
00197)
Titular do Registro: ADAMA BRASIL S.A. CNPJ:02.290.510/0001-76
Processo SEI: 21000.091992/2025-11
Auto de Infração: 49148995/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49149904/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49150221/3961/DF/2025
2. Registro/Marca Comercial: Alkazar / AminoForce Plus (Registro MAPA nº 12725)
Titular
do Registro:
AGRO-LEAD
BRASIL
ASSESSORIA EM
PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 15.434.521/0001-24
Processo SEI: 21000.092006/2025-31
Auto de Infração: 49150491/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49150494/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49150496/3961/DF/2025
3. Registro/Marca Comercial: 2,4-D Técnico Albaugh, (Registro MAPA nº
26419); Ácido 2,4-D Técnico Atanor, (Registro MAPA nº 2302); Glifosato Técnico
Albaugh SHB, (Registro MAPA nº TC24722); Glifosato Técnico Atanor III, (Registro MAPA
nº 11511); e Shadow Técnico Consagro, (Registro MAPA nº 3211)
Titular do Registro: ALBAUGH AGRO BRASIL LTDA. CNPJ: 01.789.121/0001-
27
Processo SEI: 21000.091307/2025-48
Auto de Infração: 49071518/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49072369/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49073014/3961/DF/2025
4. Registro/Marca Comercial: Glifosato CCAB 480 SL (Registro MAPA nº
16612)
Titular do Registro: CCAB AGRO S.A. CNPJ: 08.938.255/0001-01
Processo SEI: 21000.092011/2025-44
Auto de Infração: 49151223/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49151224/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49151225/3961/DF/2025
5. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico GVC, (Registro MAPA nº
13216); e Glifosato Técnico RB (Registro MAPA nº 07311)
Titular do Registro: G.V.C. CHEMICALS BRASIL LTDA. CNPJ: 05.605.189/0001-60
Processo SEI: 21000.092015/2025-22
Auto de Infração: 49151568/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49151569/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49151570/3961/DF/2025
6. Registro/Marca Comercial: Glifosato Tecnico GH Helm (Registro MAPA nº
13016); Glifosato Técnico Helm (Registro MAPA nº 03908); e Glifosato Técnico HT Helm
(Registro MAPA nº 30818)
Titular do Registro: HELM DO BRASIL MERCANTIL LTDA. CNPJ: 47.176.755/0001-05
Processo SEI: 21000.092890/2025-12
Auto de Infração: 49238472/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49238473/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49238474/3961/DF/2025
7. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico 95% Nortox (Registro MAPA
nº 008496); Glifosato Técnico Nortox (Registro MAPA nº 00238693); e Glifosato Técnico
Nortox V (Registro MAPA nº TC24822)
Titular do Registro: NORTOX S.A. CNPJ: 75.263.400/0001-99
Processo SEI: 21000.092898/2025-71
Auto de Infração: 49238843/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49238844/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49238845/3961/DF/2025
8.
Registro/Marca Comercial:
Glyphosate Técnico
(Registro MAPA
nº
03603)
Titular do Registro: OXON BRASIL DEFENSIVOS AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ:
07.224.503/0001-90
Processo SEI: 21000.092918/2025-11
Auto de Infração: 49240804/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49240805/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49240806/3961/DF/2025
9. Registro/Marca Comercial: 2,4-D Tecnico SUP (Registro MAPA nº
00214)
Titular do Registro: SIPCAM NICHINO BRASIL S.A. CNPJ: 23.361.306/0001-
79
Processo SEI: 21000.092919/2025-58
Auto de Infração: 49240865/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49240866/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49240867/3961/DF/2025
10. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico Tecnomyl II (Registro MAPA
nº 6317); e Glifosato Técnico Tecnomyl III (Registro MAPA nº 3117)
Titular
do Registro:
TECNOMYL BRASIL
DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS
AGRÍCOLAS LTDA. CNPJ: 05.280.269/0001-92
Processo SEI: 21000.092915/2025-70
Auto de Infração: 49240764/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49240765/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49240766/3961/DF/2025
11. Registro/Marca Comercial: Glifosato Técnico ALS (Registro MAPA nº
19516)
Titular do Registro: UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS
AGROPECUÁRIOS S.A. CNPJ: 02.974.733/0001-52
Processo SEI: 21000.092916/2025-14
Auto de Infração: 49240778/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49240779/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49240780/3961/DF/2025
12.
Registro/Marca Comercial:
Winfosate 720
WG
(Registro MAPA
nº
09924)
Titular do Registro: WYNCA DO BRASIL LTDA. CNPJ: 41.515.908/0001-15
Processo SEI: 21000.092917/2025-69
Auto de Infração: 49240787/3961/DF/2025
Termo de Fiscalização: 49240788/3961/DF/2025
Termo de Suspensão: 49240789/3961/DF/2025