DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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240
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
TOMAS JOAO SANHA - G191632-S, natural de Guiné-Bissau, nascido em 28 de
fevereiro de 1983, filho de João Sanha e de Celestina Biague, residente no estado de São
Paulo (Processo 235881.0585244/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.031, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos
outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
LILIAN ESTHER AYALA VIANNA - W125938-9, natural do Uruguai, nascida em 31
de dezembro de 1959, filha de Carlos Maria Ayala Rodriguez e de Maria Teresita Rodriguez
De Ayala, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0601703/2025);
LUISA ARAUJO DE REATEGUI - V437405-F, natural do Peru, nascida em 12 de
junho de 1961, filha de Eduardo Araujo Mendoza e de Aurora Pezo Alban, residente no
estado do Amazonas (Processo 235881.0594799/2025) e
SAMIR SABRI QODSIEH - V519601-A, natural do Estado da Palestina, nascido em
25 de maio de 1954, filho de Sabri Abdelrahim Qodsieh e de Neameh Mohammad Qodsieh,
residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0679304/2025).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
PORTARIA Nº 6.032, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário
Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas
abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa
gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir
a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
AHMED MOHAMED AHMED ELMEWAFY IBRAHIM - B39477-L natural do Egito,
nascido em 04 de outubro de 2017, filho de Mohamed Ahmed Elmewafy Ibrahim e de Hesna
Aissa Benamar Youcef, residente no estado de Mato Grosso do Sul (Processo nº
235881.0665006/2025);
AILA HAITAM ALBASHER LAMIN - B364451-O natural do Egito, nascida em 21 de
dezembro de 2021, filha de Haitam Albasher Ali Lamin e de Enas Wanies Mustafa Hdedan,
residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0633325/2025);
ARLEN ADRIANA FRIAS AYARDE - B019029-M natural de Cuba, nascida em 16 de
novembro de 2016, filha de Karen, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0659971/2025);
ASIEL SALVADOR MADRID ECHEZURIA - F629732-0, natural da Venezuela,
nascido(a) em 21 de setembro de 2016, filho(a) de Jovanny Jose Madrid Castrillo e de
Yeicsha Eleanirys Echezuria Hernandez, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0615086/2025);
CHIMEMERIE MICHAEL UCHEJIGBO - F907970-L natural da Nigéria, nascido em
03 de agosto de 2018, filho de Ugochukwu Michael Uchejigbo e de Chidimma Jane Ojukwu,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0633931/2025);
CHRISLOVE SANON - F897353-Z natural do Haiti, nascida em 15 de setembro de
2014, filha de Herve Sanon e de Mislaine Lucien, residente no estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0633579/2025);
DIETPHARONE FLEURIME - B204706-N natural do Haiti, nascida em 04 de março
de 2016, filha de Scheneider Fleurime e de Marcelancia Jean Baptiste, residente no estado
de Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0644004/2025);
EDEN MUNTU JANEIRO - F906011-4, natural da Angola, nascido em 28 de agosto
de 2020, filho de Zeferino Janeiro e de Natacha Bokolo Muntu, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0629834/2025);
EDINALDA AGUINALDO AGUINALDO IE - B03175-7 natural da Guiné-Bissau,
nascida em 31 de dezembro de 2016, filha de Aguinaldo Cassa Ie e de Adelina Homena Sa,
residente no estado de Paraná (Processo nº 235881.0646002/2025);
EFAH FATIMA - F847998-J natural do Paquistão, nascida em 20 de setembro de
2020, filha de Ikram Bashir e de Faiza Naz, residente no estado de Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0675461/2025);
EIMAN NABI ZADA - F958089-1, natural do Afeganistão, nascido(a) em 29 de
junho de 2021, filho(a) de Mustafa Nabizada e de Farida Rezaie, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0615488/2025);
ELISEI KULCHITSKI - F713405-6 natural da Rússia, nascido em 08 de fevereiro de
2018, filho de Alexey Kulchitskiy e de Svetlana Moskavchuk, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0629175/2025);
ESTEFANY PAOLA CAMACHO RONDON - G390979-I natural da Venezuela, nascida
em 12 de maio de 2013, filha de Edwin Leonardo Camacho Linares e de Maria Andreina
Rondon
Albornoz,
residente 
no
estado
de
Rio
de 
Janeiro
(Processo
nº
235881.0633138/2025);
FATIMA KITOKO MANENZE - B120690-R natural da Angola, nascida em 19 de
junho de 2018, filha de Joao Manenze e de Graca Maria Kitoko, residente no estado de São
Paulo (Processo nº 235881.0629641/2025);
FATOU BINTOU MBAYE - F705779-Z natural do Senegal, nascida em 06 de
dezembro de 2014, filha de Khalifa Mbaye e de Nguiye Diagne, residente no estado de Goiás
(Processo nº 235881.0633300/2025);
FELIZARDA DA GRAÇA NIMI MAKANUA - F141532-X, natural da Angola, nascida
em 30 de novembro de 2009, filha de Lombo Makanua e de Darloza Mayauangua Nimi
Makanua, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0611223/2025);
FRIDENAIDA JEAN - F265872-7 natural do Haiti, nascida em 15 de novembro de
2012, filha de Frideau Jean e de Juslaine Orissaint, residente no estado de Paraná (Processo
nº 235881.0635298/2025);
GUYVENSON LUBIN - G332857-L, natural do Haiti, nascido em 6 de dezembro de
2013, filho de Guitto Lubin e de Elda Bercy, residente no estado de Minas Gerais (Processo
235881.0566755/2024);
HUMAIRA TASFIYA - B294363-A natural de Bangladesh, nascida em 02 de junho
de 2021, filha de Ha Mohammad Oliur Rahman e de Taniya Akter, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0636489/2025);
JOAQUINA COITINHO LARROSA - F176715-J natural do Uruguai, nascida em 22 de
fevereiro de 2017, filha de Richard Daniel Coitinho Rivas e de Andrea Bettina Larrosa Molina,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0657596/2025);
JONATHAN DAIVED AMIR WASSEF SOUREAL WASSEF - B464309-K natural do
Egito, nascido em 19 de novembro de 2021, filho de Daived Amir Wassef Soureal Wassef e
de Gina Karim Naeim Wahba Badros, residente no estado de Paraná (Processo nº
235881.0680308/2025);
JOSELINE ISMENIA FERNANDEZ DIAZ - F568343-7 natural de Cuba, nascida em 19
de dezembro de 2015, filha de Yosuan Fernandez Perez e de Degournay Diaz Hernandez,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0634455/2025);
JULIANA MARIA KITOKO MANENZE - B120689-C natural da Angola, nascida em 16
de agosto de 2016, filha de Joao Manenze e de Graca Maria Kitoko, residente no estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0629675/2025)
KOSTIANTYN KOVBASKO - F662330-U natural da Ucrânia, nascido em 29 de
outubro de 2016, filho de Yurii Kovbasko e de Iryna Yevtushenko, residente no estado de
Paraná (Processo nº 235881.0636141/2025);
LEANDRO MAMADOU MELO DRAME - G345032-B natural de Cabo Verde,
nascido em 09 de fevereiro de 2012, filho de Ibrahima Drame e de Fatima Admira Melo
Ramos, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0646165/2025);
LIAM ANDRES ROJAS RODRIGUEZ - F165334-5 natural da Venezuela, nascido em
22 de outubro de 2018, filho de Hector Javier Rojas Luna e de Oriannys Lilibeth Rodriguez
Guerra, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0649451/2025);
MAFUTA LUBWINI DOSAU ANTONIO - F974350-O, natural da Angola, nascido(a)
em 29 de dezembro de 2014, filho(a) de Yve Mafuta Antonio e de Francisca Dosau Mafuta,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0615525/2025);
MD ABDULLAH AL AYMAN SADI - F939216-R natural de Bangladesh, nascido em
08 de janeiro de 2023, filho de Md Sanaullah e de Mst Radia Iffat Mahjuba, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0682802/2025);
MEGAN MMESOMAYAKASI MBA - F759084-K natural da Nigéria, nascida em 31
de dezembro de 2020, filha de Samuel Okwudili Mba e de Chinenye Genevieve Mba,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627444/2025);
MELIANO PEDRO TUZOLANA MANUEL - F831434-R natural da Angola, nascido
em 29 de junho de 2021, filho de Pedro Manuel Junior e de Maria Helena Tuzolana,
residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629833/2025)
MIKELLA TIKHONOVA - B443120-K natural da Rússia, nascida em 04 de novembro
de 2022, filha de Vladislav Tikhonov e de Iana Dobro, residente no estado de Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0661745/2025);
OLUWADARASIMI MICHELLE ABIOLA - B057635-Q, natural dos Estados Unidos,
nascida em 24 de maio de 2015, filha de Jimoh Toheeb Abiola e de Temidayo Sherifat
Ogunremi, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0635108/2025);
PETERLINE FERDINAND - V920749-Q natural do Haiti, nascida em 25 de outubro
de 2010, filha de Pierre Jean Ferdinand e de Darline Armony, residente no estado de Minas
Gerais (Processo nº 235881.0655822/2025);
ROCIBEL LUCIANA OLIVERA CONTRERAS - G106577-2 natural da Venezuela,
nascida em 02 de agosto de 2012, filha de Luis Marelo Oliveira Segredo e de Rocio Desiree
Contreras
Romero,
residente no
estado
de
Rio
Grande
do Sul
(Processo
nº
235881.0668931/2025);
ROCIEL SILVANA OLIVERA CONTRERAS - G106563-D natural da Venezuela,
nascida em 25 de novembro de 2010, filha de Luis Marcelo Oliveira Segredo e de Roio
Desiree Contreras Romero, residente no estado de Rio Grande do Sul (Processo nº
235881.0668902/2025);
SARAIKA BERNADINE INNOCENT - F841027-Y natural do Haiti, nascida em 05 de
janeiro de 2020, filha de Baker Charles Junior Innocent e de Mona Brezault, residente no
estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629055/2025);
SEYED ISMAEIL SAFARILAFTI - B398518-H natural da Turquia, nascido em 02 de
junho de 2021, filho de Seyed Abdolbaez Safarilafti e de Soudeh Safarilafti, residente no
estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655193/2025);
SEYED MOHAMMAD SALEH SAFARILAFTI - B398469-4 natural da Turquia, nascido
em 26 de dezembro de 2017, filho de Seyed Abdolbaez Safarilafti e de Soudeh Safarilafti,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0655549/2025);
TAMEEM HAITAM ALBASHER LAMIN - natural da Líbia, nascido em 10 de julho de
2023, filho de Haitam Albasher Ali Lamin e de Enas Wanies Mustafa Hdedan, residente no
estado de Paraná (Processo nº 235881.0633497/2025);
VALERIA TERAN ZURITA - F089218-J natural da Venezuela, nascida em 15 de
agosto de 2016, filha de Luis Enrique Terán Rodríguez e de Astrid Mariana Zurita Sánchez,
residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0661121/2025) e
ZAIN ABDELREHIM - B308139-5 natural da Turquia, nascido em 05 de novembro
de 2021, filho de Mohamed Khaled Abdelmaksoud Abdelrehim e de Safa Belaam, residente
no estado de Paraná (Processo nº 235881.0631874/2025).
BIANCA BOTELHO PUNTEL ELOY
DESPACHOS DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Código: 812.962
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0692124/2025.
Interessado: ELIANE SOFIA DOS SANTOS CRAVID TEXEIRA BORGES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017; do Art. 221 do Decreto 9.199/2017.
Código: 803.908
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0683654/2025.
Interessado: ANTHONY MIGUEL GALLARDO RODRIGO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do 65 incisos
I, II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 795.474
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0675662/2025.
Interessado: LUCIE FUCIEN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei 13.445/2017, do Art. 234, incisos I, II, III, IV, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes
dos itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 793.697
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo: 235881.0673961/2025
Interessado: Ravi PEREIRA
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o requerente
é brasileiro nato, e, portanto, não atende ao requisito previsto no art. 67 da Lei nº 13.445,
de 2017.
Código: 792.641
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo: 235881.0672945/2025.
Interessado: MOUSTAPHA KABA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 221
do Decreto 9.199/2017.