DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 125/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa
por vício de legalidade(2110)
800.467/2012-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO
D ES P AC H O
Relação Nº 76/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.135/2017-CAROLTINS CALCARIO LTDA-OF. N°50253/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
801.196/1977-CBE
COMPANHIA 
BRASILEIRA
DE
EQUIPAMENTO 
-
EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°41947/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 806.058/2025
Titular: MOTTA MELLO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA
Ofício nº: 53444/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-OF. N°53443/2025
806.269/2024-GESSOAGRI LTDA-OF. N°53443/2025
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 321/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.129/2017-LUÍS DE FREITAS LIMA-OF. N°52095/2025/COROUT-PA/AP/ANM
850.523/2024-KAMIRANGA 
INDÚSTRIA 
E
COMÉRCIO 
LTDA 
EPP-OF.
N ° 5 2 3 2 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M
850.100/2022-M
C 
DE
VASCONCELOS 
CASTRO
LTDA-OF.
N ° 5 3 2 3 1 / 2 0 2 5 / CO R O U T - P A / A P / A N M
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
850.270/2021-CERAMICA SAO BENTO LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.564/2021-ANTONIO CAMELO DE MORAIS- Registro de Licença N° 01/2022 -
Vencimento em 10/11/2027
850.695/2019-AREAL PARANÁ LTDA- Registro de Licença N° 53/2019 -
Vencimento em 22/10/2027
850.746/2024-JOAO EDUARDO VENTURA CARDOSO- Registro de Licença N°
733/2025 - Vencimento em 09/10/2026
850.255/2024-JOÃO RIBEIRO DE MELO EIRELI- Registro de Licença N° 468/2024
- Vencimento em 12/06/2026.
850.100/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA- Registro de Licença N°
27/2022 - Vencimento em 09/04/2027
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.457/2024-JULIANO RODRIGUES CARREGARI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.565/2023-WILLIAM ROBERTO DA COSTA - Ofício N° 52386/2025/COROUT-
PA/AP/ANM
850.912/2023-COOPERATIVA 
DE 
GARIMPEIROS 
E 
MINERADORES 
DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI - Ofício N° 52942/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.744/2014-OTONIEL REIS DA SILVA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.445/2018-CERAMICA ALEXANDRE LTDA
851.163/2018-A B FERREIRA FILHO
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.476/2025-JOSE EDNALDO ANDRADE CUNHA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.521/2022-OTONIEL REIS DA SILVA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 322/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
850.415/2016-ARTEMYN RIO
CAPIM CAULIM
LTDA.-CAULIM-IPIXUNA DO
PARÀ/PA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
851.752/2021-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9207/2022
850.819/2006-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°8751/2007
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
851.442/2021-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LT DA
850.958/2021-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA
850.858/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.857/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.856/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
850.839/2018-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 325/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1040/2025 - Processo nº: 850.509/2025 - Titular:
UANDERSON DOS SANTOS MARROQUES - Vencimento: 29/04/2027 - Substância(s): AREIA -
Município(s): NOVA IPIXUNA/PA
Registro de Licença n°: 1041/2025 - Processo nº: 850.468/2025 - Titular:
GUSTAVO
PIVOTTO
LENGOUSKI
- Vencimento:
15/07/2029
-
Substância(s):
AREIA,
CASCALHO, ARGILA - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 1044/2025 - Processo nº: 850.154/2025 - Titular: M C S
AGROFLORESTAL E CONSTRUCAO CIVIL LTDA - Vencimento: 07/03/2030 - Substância(s):
SAIBRO - Município(s): SANTA IZABEL DO PARÁ/PA
Registro de Licença n°: 1045/2025 - Processo nº: 850.387/2025 - Titular: L. V.
DO NASCIMENTO CERAMICA - Vencimento: 06/06/2027 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): MARABÁ/PA
Registro de Licença n°: 1046/2025 - Processo nº: 850.356/2025 - Titular:
CERAMICA CACHOEIRA LTDA - Vencimento: 08/03/2026 - Substância(s): ARGILA -
Município(s): SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA
Registro de Licença n°: 1047/2025 - Processo nº: 850.494/2025 - Titular: TOP
MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA - Vencimento: 23/07/2035 - Substância(s): AREIA ,
CASCALHO - Município(s): SANTANA DO ARAGUAIA/PA
Registro de Licença n°: 1048/2025 - Processo nº: 850.613/2025 - Titular: SOUSA
SERVICOS E COMERCIO LTDA - Vencimento: 10/09/2026 - Substância(s): AREIA -
Município(s): VIGIA/PA
Registro de Licença n°: 1049/2025 - Processo nº: 850.282/2025 - Titular: P W
BRITO BEZERRA LTDA - Vencimento: 02/08/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s):
VIGIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
D ES P AC H O
Relação Nº 326/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
850.936/2018-RICARDO 
MORAIS 
E 
SILVA- 
Alvará 
n°2939/2023 
-
Cessionario:48059.850641/2025-25-CLAUTON DE MRLO CARVALHO- CPF ou CNPJ ***.084.231-**
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
D ES P AC H O
Relação Nº 327/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
850.837/2018-COOPERATIVA DE MINERACAO E AGROMINERAL DOS GARIMPEIROS
PROPRIETARIOS DE CATAS DE SERRA PELADA - COOMPRO- DOU de 08/03/2019
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
Relação Nº 84/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.124/2021-MINERAÇÃO 
E
PESQUISA 
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N ° 5 1 7 4 9 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
848.027/2021-MINERAÇÃO 
E
PESQUISA 
BRASILEIRA
LTDA.-OF.
N ° 5 1 7 5 3 / 2 0 2 5 / CO R O U T - R N / P B / S E / A L / A N M
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
848.097/2022-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA-ALVARÁ
N°5446/2022
848.107/2022-BRION BRASIL MINERACAO
& PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ
N°5339/2022
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.108/2022-BRION BRASIL MINERACAO & PARTICIPACOES LTDA
848.050/2020-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
848.210/2018-MINERACAO 
JU-BORDEAUX 
EXPORTACAO 
LTDA-OF.
N°5018/2025/NUOUT-RN/ANM-60 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
848.004/2021-CONSTRUMAQUINAS 
- 
TERRAPLENAGEM
E 
LOCACOES 
DE
MAQUINAS PESADAS LTDA-OF. N°27622/2025/NUOUT-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente Regional
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
D ES P AC H O
Relação Nº 374/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.078/2021-LEONEI ODORIZZI
810.015/2021-MINERASUL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
810.053/2021-BRX MINERACAO LTDA
810.083/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
810.251/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO
810.252/2021-DIOGO ANTONIO FEIJO NETO
810.999/2021-SOCIEDADE DOS
MINERADORES DE
AREIA DO
RIO JACUÍ
LTDA .
811.226/2021-BRUNO NUNES MACHADO
810.773/2022-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA
810.685/2018-SOCIEDADE DOS
MINERADORES DE
AREIA DO
RIO JACUÍ
LTDA .
810.036/2023-BRX MINERACAO LTDA
810.032/2021-DJONATHAN WACZUK
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
910.610/1980-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-GNAISSE-Portaria de
Lavra N°166, DOU de 13/08/1999
004.632/1938-COMICAN MINERACAO CANDIOTA LTDA-GNAISSE-Portaria de
Lavra N°71, DOU de 14/08/1935
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°52853/2025
810.969/2021-CERÂMICA ANDRES LTDA-OF. N°52854/2025