DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300258
258
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
495.053
.At i v i d a d e s
0032 21F6
Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação
e Comunicação
04 126
495.053
0032 21F6 5664
Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e
Comunicação - Em Brasília - DF
04 126
495.053
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1053
495.053
3102
Mineração Segura e Sustentável
438.000
.Projetos
3102 15YU
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM
22 126
438.000
3102 15YU 0001
Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de
Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional
22 126
438.000
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1053
438.000
.TOTAL - FISCAL
933.053
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
933.053
ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes
UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
13.185
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
13.185
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
13.185
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1051
13.185
.TOTAL - FISCAL
13.185
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
13.185
ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2301
Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento
366.189
.At i v i d a d e s
2301 217Z
Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da
Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da
Assinatura Gov.BR
04 125
366.189
2301 217Z 0001
Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da
Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura
Gov.BR - Nacional
04 125
366.189
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
366.189
.TOTAL - FISCAL
366.189
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
366.189
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5636
Abastecimento e Soberania Alimentar
83
.At i v i d a d e s
5636 8622
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar
21 608
83
5636 8622 0001
Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o
Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional
21 608
83
F
4-INV
2
90
0
1000
20
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.3129
63
.TOTAL - FISCAL
83
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
83