DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025122300259
259
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5136
Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios
Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais
20.606.284
.At i v i d a d e s
5136 21GD
Reforma Agrária e Governança Fundiária
21 127
20.606.284
5136 21GD 0001
Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional
21 127
20.606.284
F
3-
ODC
2
90
0
1052
5.898.861
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3052
14.707.423
.TOTAL - FISCAL
20.606.284
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
20.606.284
ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
377.279
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
21 122
377.279
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
21 122
377.279
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
377.279
.TOTAL - FISCAL
377.279
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
377.279
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2321
Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre
31.009.950
.At i v i d a d e s
2321 214T
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF
18 544
31.009.950
2321 214T 0020
Gestão, Operação e Manutenção do Projeto de Integração do Rio São
Francisco - PISF - Na Região Nordeste
18 544
31.009.950
F
3-
ODC
3
90
0
1000
8.880.572
.
.
.
.F
.3-
ODC
.3
.90
.0
.3000
22.129.378
.TOTAL - FISCAL
31.009.950
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
31.009.950
ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
5.000.000
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
04 122
5.000.000
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
04 122
5.000.000
.
.
.
.F
.4-
INV
.2
.90
.0
.1000
5.000.000
.TOTAL - FISCAL
5.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
5.000.000
ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5801
Pesca e Aquicultura Sustentáveis
1.665.081
.At i v i d a d e s
5801 21GE
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e
da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva
20 608
1.665.081
5801 21GE 0001
Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e
da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional
20 608
1.665.081
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
1.665.081
.TOTAL - FISCAL
1.665.081
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.665.081