DOU 23/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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265
Nº 244, terça-feira, 23 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
158.425
.At i v i d a d e s
2801 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
22 125
158.425
2801 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
22 125
158.425
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.3050
158.425
.TOTAL - FISCAL
158.425
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
158.425
ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
5131
Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS)
45.000.000
.At i v i d a d e s
5131 217M
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
08 243
45.000.000
5131 217M 0001
Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz - Nacional
08 243
45.000.000
.
.
.
.S
.3-
ODC
.2
.41
.0
.1000
45.000.000
.TOTAL - FISCAL
0
.TOTAL - SEGURIDADE
45.000.000
.TOTAL - GERAL
45.000.000
ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos
UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
81.215
.At i v i d a d e s
0032 2000
Administração da Unidade
26 122
81.215
0032 2000 0001
Administração da Unidade - Nacional
26 122
81.215
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
81.215
.TOTAL - FISCAL
81.215
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
81.215
ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2303
Pesquisa e Inovação Agropecuária
1.898.658
.At i v i d a d e s
2303 20Y6
Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária
20 572
1.898.658
2303 20Y6 0001
Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a
Agropecuária - Nacional
20 572
1.898.658
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1081
1.898.658
.TOTAL - FISCAL
1.898.658
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
1.898.658
ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNCIONAL
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
V A LO R
2801
Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica
Internacional
158.425
.At i v i d a d e s
2801 214J
Fiscalização em Metrologia e Qualidade
22 125
158.425
2801 214J 0001
Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional
22 125
158.425
.
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1050
158.425
.TOTAL - FISCAL
158.425
.TOTAL - SEGURIDADE
0
.TOTAL - GERAL
158.425