DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC 24000.25/0084-5. Partes: Embrapa Agrossilvipastoril (contratante) e a
Empresa César de Oliveira Hiragi Informática ME (contratado). Objeto: Contratação de
licenciamento de Sistema Administrativo de Gestão - SAGU, disponibilizados eletronicamente
pela contratada através da internet, utilizando a estrutura computacional da contratante. O
valor anual do contrato é de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais. O valor total
estimado do contrato previsto para os 48 meses é de R$ 71.200,00 (setenta e um mim e
duzentos reais). Data da assinatura: 19.12.2025. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2029.
Signatários: Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe Geral e Antonio Marcos dos Santos -
Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa e César de Oliveira Hiragi, pela contratada.
EMBRAPA CERRADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços para Execução de Terraplenagem - SAIC nº
22300.25/0067-1; Partes: Embrapa Cerrados e a RR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT DA ;
Objeto: Execução de terraplenagem para instalação de reservatório escavado de água de
aproximadamente 30.000 m³ na Embrapa Cerrados; Data de assinatura: 22/12/2025;
Vigência: 120 dias a partir da assinatura; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton
Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Mário Alves Ribeiro Filho, pela RR Engenharia.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Prestação de Serviços de Vigilância Armada -
SAIC nº 22300.24/0092-0-01; Partes: Embrapa Cerrados e a SEFIX EMPRESA DE
SEGURANÇA LTDA; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze)
meses, com início em 25/12/2025 e término em 25/12/2026; Data de assinatura:
23/12/2025; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela
Embrapa, e Ricardo Willian da Rocha, pela SEFIX.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Patrocínio. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento
Sul Riograndense - SICREDI Origens/RS de CNPJ 92.796.564/0001-09. Objeto: O presente
Contrato tem por objeto a integração de esforços entre as partes para viabilizar a captação
de recursos financeiros, na forma de patrocínio, visando a realização de impressão gráfica
do Livro Técnico "Nogueira Pecã Cultivo, Benefícios e Perspectivas ". Contrato assinado em
23/12/2025: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela Embrapa, Daniele Beatriz
Sturmer e Simone Kellermann Amado pelo SICREDI Origens/RS. Leonardo Ferreira Dutra
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA GADO DE LEITE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Serviço SAIC 20500.25/0201-8; Partes: Embrapa Gado de Leite (CNPJ:
00.348.003/0013- 54) e a SEGUROS SURA S/A (CNPJ: 33.065.699/0001-27); Objeto:
Contrato de Prestação de Serviços de seguro para a frota de veículos da Embrapa Gado de
Leite; Valor Global: R$ 26.230,00 (vinte e seis mil duzentos e trinta reais); Vigência: de
01/01/2026 a 01/01/2027; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
16/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe-adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e FERNANDA
RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, Representante Legal da Seguros SURA S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 01 ao Contrato SAIC 20500.24/0144-1-1; Partes: Embrapa Gado
de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013-54), AUTO POSTO VALENCA LTDA (CNPJ: 29.078.268/0001-
28); Objeto: alteração das Cláusulas Primeira e Décima Quarta, que passarão a ter a
seguinte redação: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO (...) Valor Total Estimado: R$
48.796,56 (quarenta e oito mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e seis
centavos). CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DA VIGÊNCIA - Prorrogação do prazo de vigência
do contrato original por mais 12 (doze) meses, com início em 01/01/2026 e término em
31/12/2026.; Valor R$ 48.796,56. Código da Unidade Gestora: 135015; Data de assinatura:
11/12/2025; Signatários: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe Geral, ADRIANA CARLA SANCHES
FAÇANHA - Chefe-adjunta de Administração, ambos pela Embrapa Gado de Leite e ALDECY
RODRIGUES - Sócio Administrador da Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato SAIC Nº 20500.24/0090-6 ; Partes: Embrapa
Gado de Leite (CNPJ: 00.348.003/0013- 54) e a ACCERT ENGENHARIA DE SEGURANÇA
CONTRA INCÊNDIO LTDA (CNPJ: 42.981.806/0001-58); Objeto: Alteração das Cláusulas Nona
e Dezenove. CLÁUSULA NONA - DO VALOR: O valor global deste contrato é de R$
753.783,07 (setecentos e cinquenta e três mil setecentos e oitenta e três reais e sete
centavos); CLÁUSULA DEZENOVE: Prorrogação do prazo final de execução dos serviços para
o dia 28/02/2026 e o prazo da vigência contratual para o dia 31/05/2026. Valor Global: R$
753.783,07; Vigência: até 31/05/2026; Código da Unidade Gestora: 135015; Data de
assinatura: 23/12/2025; Signatário: JOSÉ LUIZ BELLINI LEITE - Chefe-Geral, ADRIANA CARLA
SANCHES FAÇANHA - Chefe Adjunta da Administração, ambos pela Embrapa e ADRIANA DE
LIMA DA SILVA, Representante Legal da contratada
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I
(Embrapa Cód. 23800.24/0046-9)23800.25/0124-3: Empresa
Brasileira de Pesquisa
Agropecuária (Embrapa) CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao
Desenvolvimento (Faped) CNPJ 048.031.918/0001-24; Objeto: a transferência de recursos
financeiros,
pela EMBRAPA
à FUNDAÇÃO,
decorrente do
Termo de
Execução
Descentralizada (TED) nº 986799/2025, firmado entre a EMBRAPA e Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/SFTS - Secretaria de Governança Fundiária,
Desenvolvimento Territorial e Socioambiental em 17 de dezembro de 2025, para a
realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, nos termos do art. 1º da
Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, visando a
execução das atividades descritas no Projeto "Implantar Distritos Agrotecnológicos (DATs)
no estado de São Paulo, conforme previsto pelo Projeto Semear Digital, com foco na
Agricultura Familiar, nos Assentamentos de Reforma Agrária e nos Territórios Quilombolas".
Valor Global: R$ 8.100.000,00 (Oito milhões e cem mil reais); Data da assinatura:
23/12/2025; Vigência: de 23/12/2025 à 23/07/2027. Signatários: Stanley Robson de
Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Jacqueline Cerqueira Farina. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/11/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Jacqueline Cerqueira Farina, bolsista. Sei 21189.002744/2025-44.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/07/2025. Fim da Vigência: 30/09/2025.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Lara Nascimento Guimarães, bolsista. Sei 21189.001563/2025-09.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lara Nascimento Guimarães. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 06/10/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Lara Nascimento Guimarães, bolsista. Sei 21189.001563/2025-09.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Letícia Marinho de Oliveira. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/09/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Letícia Marinho de Oliveira, bolsista. Sei 21189.002241/2025-79.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Felipe Pereira da Silva. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 10/11/2025. Fim da Vigência: 30/04/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Marcos Felipe Pereira da Silva, bolsista. Sei 21189.002703/2025-58.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Marcos Paulo Mingote Júlio. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 31/05/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Marcos Paulo Mingote Júlio, bolsista. Sei 21189.002896/2025-47.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Rebeca Batista Saturnino. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 10/10/2025. Fim da Vigência: 09/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Rebeca Batista Saturnino, bolsista. Sei 21189.002460/2025-58.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Roxane do Carmo Lemos. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 05/11/2025. Fim da Vigência: 30/04/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Roxane do Carmo Lemos, bolsista. Sei 21189.002707/2025-36.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Sirlene Viana de Faria. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 09/12/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Sirlene Viana de Faria, bolsista. Sei 21189.002981/2025-13.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Yuri Barbosa Ireno. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 12/12/2025. Fim da Vigência: 30/09/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Yuri Barbosa Ireno, bolsista. Sei 21189.003016/2025-50.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ana Carolina Maciel Redoan. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 05/11/2025. Fim da Vigência: 31/07/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Ana Carolina Maciel Redoan, bolsista. Sei 21189.002072/2023-13
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si
celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Bárbara Luísa Soares Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)
Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo
com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado
pelo (Orientador(a), Simone Martins Mendes, e em conformidade com "Plano de
Atividades". Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 30/11/2026. Signatários:
Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-
Adjunto e Bárbara Luísa Soares Silva, estudante. Sei 21189.002423/2025-40.
Espécie: TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO que entre si
celebram a EMBRAPA, e o(a) estudante Luan Henrique Rocha Silva. Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o)

                            

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