DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 731/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 730/2024.
Nº Processo: 01340.009171/2024-91.
Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: A prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, ou até a conclusão do novo
processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 06/01/2026 até 06/04/2026,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D 01.06.073.1/25). Vigência: 06/01/2026 a
06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.519,50. Data de Assinatura:
23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 741/2025 - UASG 240106
Número do Contrato: 740/2024.
Nº Processo: 01340.009171/2024-91.
Pregão. Nº 90222/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 01.264.336/0001-24 - SULCLEAN SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 3 (três) meses, ou até a conclusão
do novo processo licitatório, o que ocorrer primeiro, a partir de 06/01/2026 até
06/04/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima
decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. (R.D.01.06.074.1/2025)
Vigência: 06/01/2026 a 06/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.607,17. Data
de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ORGANIZACIONAL
COORDENAÇÃO ESPACIAL DO NORDESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 570/2025 - UASG 240107
Nº Processo: 01340.000886/2024-89.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 23.389.955/0001-88 - ATEK TEM SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de apoio logístico (pedreiros), com execução mediante
o regime de empreitada global, para atender às necessidades da unidade de Natal/RN, da
Coordenação Espacial do Nordeste, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais -
COENE/INPE/MCT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência (R.D. Nº 03.06.057.0/25).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2025 a
12/12/2026. Valor Total: R$ 94.599,98. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DO SEMIÁRIDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 240114
Nº Processo: 01201.000494/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks), tablets e monitores
para atender o Instituto Nacional do Semiárido (INSA). Total de Itens Licitados: 9. Edital:
24/12/2025 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Lopes de
Almeida, 
Sn 
Bairro 
Serrotão, 
Serrotão
- 
Campina 
Grande/PB 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/240114-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/12/2025) 240114-00001-2025NE080001
LABORATÓRIO NACIONAL DE COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Acordo de Parceria LNCC Nº 02/2025. Processo nº 01209.000392/2025-08. Partes:
Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e o
Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI RENATO ARCHER, CNPJ:
04.822.500/0001-60. Resumo do objeto: O Acordo de Parceria tem por objeto a cooperação
técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto IA nas Atividades do CTI
- Renato Archer. Data da assinatura 22/12/2025. Valor de R$791.910,00 (setecentos e
noventa e um mil, novecentos e dez reais).Assinaram: pelo LNCC, Fábio Borges de Oliveira,
Diretor e, pelo CTI RENATO ARCHER, Paula Germana Ropelo, Diretora substituta.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio LNCC Nº03/2025. Processo nº 01209.000297/2025-04. Partes: Laboratório
Nacional de Computação Científica - LNCC, CNPJ: 04.079.233/0001-82 e a Fundação de
Desenvolvimento da Pesquisa do Agronegócio - FUNDEPAG, CNPJ: 50.276.237/0001-78.
Resumo do objeto: O Convênio tem por objeto a prestação de suporte administrativo e
financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei /nº 8.958/1994 c.c. parágrafo
único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010, na execução do projeto institucional denominado
IIA-LNCC-2. Data da assinatura 18/12/2025. Valor de R$1.000.000,00 (um milhão de reais).
Assinaram: pelo LNCC, Fábio Borges de Oliveira, Diretor e, pela FUNDEPAG, Antônio Álvaro Duarte de
Oliveira, Diretor.
OBSERVATÓRIO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 240126
Nº 
Processo: 
01210000009202574. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional, assim listados: Secretariado,
Recepção, Bibliotecários e Técnico de Áudio Visual, a serem executados de forma
contínua, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências do
Observatório Nacional - ON, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 24/12/2025
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua General Jose Cristino 77, Vasco
da Gama - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/240126-5-90009-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
Autoridade Competente
(SIASGnet - 22/12/2025) 240126-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01245.002573/2024-43
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 968130/2024
ESPÉCIE: Termo de Convênio
OBJETO: Prorrogação da vigência do CONVÊNIO, registrado no Portal Transferegov.br sob o
nº 968130/2024, até 1º de abril de 2027.
DATA DA ASSINATURA: 19/12/2025
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, DANIEL GOMES DE
ALMEIDA FILHO, Secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação, e pela SECTI-MA, o
Reitor da Fundação Universidade do estado de Santa Catarina, JOSÉ FERNANDO F R AG A L L I .
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E
T EC N O LÓ G I CO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
para Aplicação de Multa
Processo: 01300.005837/2025-90
Processo: Marcelo Alves Castro, servidor público federal, Chefe do Serviço de
Manutenção e Infraestrutura - Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO nº
1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do
Contraditório e Ampla Defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93,
notifica a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76),
contratada no Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual
descumprimento da obrigação de regularizar a pendência junto ao CADIN, nos termos do
item 13 subitem 13.3, 13.29 do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato.
Ademais, a Notificação Postal enviada foi infrutífera por ausência da empresa no endereço
cadastrado (rastreio OV316973135 BR). Ressalta-se a notificação, através do Ofício nº 27836
para apresentar recurso, em relação ao valor aplicável à multa, não houve interposição de
recurso por parte da Contratada. Dessa forma, fica a Contratada NOTIFICADA, para tomar
conhecimento da aplicação da multa no valor apurado no valor de 98.975,10 (noventa e
oito mil novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos) em razão do descumprimento
da obrigação de regularização da situação de inadimplência no CADIN nos termos do Art.
87, inciso II, da Lei nº 8.666/93 87. As manifestações devem ser encaminhadas, a
Coordenação Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de Desenvolvimento
e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS Edifício Telemundi II,
Brasília -DF, 70297-400 ou e-mail fiscalizacaogestao@cnpq.br. Os autos estão disponíveis
para vistas das partes em sua integralidade, no Processo SEI - 01300.005837/2025-90 .
MARCELO ALVES CASTRO
Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
para Rescisão Unilateral
Processo: 01300.008294/2025-62
Processo: Marcelo Alves Castro, servidor público federal, Chefe do Serviço de
Manutenção e Infraestrutura - Gestor do Contrato Administrativo CNPq nº 036/2022 (PO
nº 1.991/2024), no uso de suas atribuições legais, e em observância aos princípios do
Contraditório e Ampla Defesa, previstos constitucionalmente e ratificados na lei 8.666/93,
notifica a empresa Thork Apoio Administrativo Eireli (CNPJ - 08.862.985./0001-76),
contratada no Contrato nº 036/2022, no âmbito de apuração administrativa sobre eventual
descumprimento da obrigação de regularizar a pendência junto ao CADIN e não entrega da
Garantia, nos termos do item 13 subitens 13.3, 13.29, item 22, subitens 22.1,22.1.1, 22.1.2
do Termo de Referência e Cláusula Sétima do Contrato. Ademais, a Notificação Postal
enviada foi infrutífera por ausência da empresa no endereço cadastrado (rastreio
OV316973135 BR). Ressalta-se a notificação, através do Ofício nº 27786 para notificar
sobre a rescisão unilateral, não houve ciência por parte da Contratada. Dessa forma, fica
a Contratada NOTIFICADA, para tomar conhecimento da rescisão unilateral do Contrato
nº036/2022 em razão do descumprimento da obrigação de regularização da situação de
inadimplência no CADIN e pela não entrega da garantia contratual nos termos dos Arts. 77
e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/93 87. As manifestações devem ser encaminhadas, a
Coordenação Geral de Administração e Logística do Conselho Nacional de Desenvolvimento
e Tecnológico - CNPq, no endereço SAUS Qd. 1, LT 1 e 6, BL.H, SAUS Edifício Telemundi II,
Brasília -DF, 70297-400 ou e-mail fiscalizacaogestao@cnpq.br. Os autos estão disponíveis
para vistas das partes em sua integralidade, no Processo SEI - 01300.008294/2025-62.
MARCELO ALVES CASTRO
Chefe do Serviço de Manutenção e Infraestrutura
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA MCTI/ CNPQ/CSIC Nº 9/2025
CONCEDENTE: O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e
Tecnológico - CNPq torna público, que se encontra disponível na Página do CNPq na
Internet,
no
endereço
https://www.gov.br/cnpq/pt-br o
Resultado
Preliminar do
julgamento da Chamada Publica MCTI/ CNPq/CSIC Nº 9/2025.
Brasília, 10 de dezembro de 2025.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Presidente
Substituto
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública PCI 2018-2023 - PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO INSTITUCIONAL (PCI)
2018-2023 (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/3296763946196683
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública BIOMASBR INPE 2023 - MONITORAMENTO E AVISOS DE MUDANÇAS DE
COBERTURA 
DA 
TERRA
NOS 
BIOMAS 
BRASILEIROS 
-
PROGRAMA 
BIOMASBR
(Suplementação 
Interna). 
As 
propostas
aprovadas 
encontram-se 
no 
link:
http://resultado.cnpq.br/7438652752362479
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
1: Biotecnologia em Saúde (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link:
http://resultado.cnpq.br/6251838835390454
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública Biotec-temasatuais - Chamada CNPq/MCTI/CT-BIOTEC Nº 31/2022 - Linha
3: Biotecnologia Ambiental e Marinha. (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-
se no link: http://resultado.cnpq.br/1041919192127768
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.299, de 08 de fevereiro de 2024, o resultado da
Chamada Pública TestesGenéticos - CHAMADA CNPQ/MS-SCTIE-DECIT Nº 50/2022 - APOIO

                            

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