DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400017
17
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
acesso à cultura, o fortalecimento dos vínculos sociais e o desenvolvimento econômico
e cultural do território., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000398, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257820,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de
Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº
***.712.353-**, Convenente: FABIO HENRIQUE DOS SANTOS CPF nº ***.437.208-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento
Código
985324, Nº
Processo:
01400035309202537,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AUTORIA COMPARTILHADA CNPJ nº
34644760000153, Objeto: O presente projeto tem como objetivo central, revisitar,
valorizar e difundir o legado artístico de José Carlos Capinan, através do apoio da
produção de um novo álbum em estúdio e a circulação e atualização de sua obra,
através da realização de 2 shows e de 2 rodas de conversas com a presença de
importantes parceiros do poeta, discutindo sobre a criação artística brasileira desde os
tempos da Tropicália., Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000027, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 257476,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026, Data de
Assinatura:
22/12/2025, Signatários:
Concedente:
CLAUDIA
SOUSA LEITAO
CPF nº
***.712.353-**, Convenente: THAIS HELENA DOS SANTOS SCABIO CPF nº ***.779.548-
**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E
LEITURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 950188. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora:
340051.
Convenente:
INSTITUTO
HARMONYA
DO
BRASIL,
CNPJ
nº
30171698000179. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 18/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura:
29/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº ***.429.043-**,
Convenente: ANTONIO AUGUSTO FIDALGO FILHO, CPF nº ***.785.217-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985772, Nº Processo:
01400033483202545, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA ELIAS MANSOUR - FEM
CNPJ nº 03124410000132, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de
Tempo Integral no estado do Acre., Valor Total: R$ 1.140.643,97, Valor de Contrapartida:
R$ 11.293,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
1.129.350,47,
Crédito
Orçamentário:
Num
Empenho:
2025NE000132,
Valor:
R$
1.129.350,47,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
30/12/2025 a 05/04/2027, Data de Assinatura: 19/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MINORU MARTINS KINPARA
CPF nº ***.220.992-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985615, Nº Processo:
01400033478202532, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
SECRETARIA
DA
CULTURA
CNPJ
nº
07954555000111, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no estado do Ceará., Valor Total: R$ 1.242.222,01, Valor de Contrapartida: R$
20.408,16, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.221.813,85,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000125, Valor: R$ 1.221.813,85, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/08/2027,
Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LUISA CELA DE ARRUDA COELHO CPF nº ***.170.153-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985779, Nº Processo:
01400033468202505, Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
SECRETARIA
DE
CULTURA
CNPJ
nº
05782352000160, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no Estado de Piauí - PI., Valor Total: R$ 1.139.634,00, Valor de Contrapartida: R$
11.283,51, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.128.350,49,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000134, Valor: R$ 1.128.350,49, PTRES:
249620, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 333041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2027,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: RODRIGO AMORIM OLIVEIRA NUNES CPF nº ***.618.323-
**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985873, Nº Processo:
01400033466202516, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA CNPJ nº
57011460000132, Objeto: Implementação da Ação Arte e Cultura na Educação de Tempo
Integral no Estado do Rio Grande do Norte., Valor Total: R$ 1.128.036,47, Valor de
Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025
- R$ 1.118.036,47, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000130, Valor: R$
1.118.036,47,
PTRES:
249620,
Fonte Recurso:
1000A0008U,
ND:
333041,
Vigência:
31/12/2025 a 01/04/2027, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: MARY LAND DE BRITO SILV A
CPF nº ***.381.464-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986159, Nº Processo: 01400034831202500,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE EDUCACAO, CULTURA E
LAZER CNPJ nº 18826599000182, Objeto: Realizar cursos de fotografia para os adolescentes
e adultos cidade de Barueri -SP., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000160, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES :
257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: ANDERSON PEREIRA SOUTO CPF nº ***.026.578-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986134, Nº Processo: 01400034240202524,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO EPURANIOS CNPJ nº
38011632000123, Objeto: Realização do projeto "Musicando a Vida", com atividades de
formação musical voltadas a alunos do ensino fundamental da rede pública, por meio de
oficinas de flauta doce, percussão, coral e bateria, além de aulas-espetáculo e palestras de
sensibilização sobre a importância da música na formação educacional e cidadã. As ações
ocorrerão na Escola Classe 511 de Samambaia - DF, promovendo educação artística,
inclusão cultural e desenvolvimento sociocognitivo de crianças e adolescentes., Valor Total:
R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2026 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000155,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
31/12/2025 a 31/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.429.043-**, Convenente: ANA PAULA BARBOSA DE
JESUS REIS CPF nº ***.439.881-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986083, Nº Processo: 01400033609202581,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CLUBE DO VIOLEIRO CAIPIRA CNPJ nº
02561710000116, Objeto: Realização do projeto Núcleos de
Ensinamentos da Viola voltada para a formação
musical através de aulas teóricas, práticas e de
história nas regiões rurais de Taquara-Planaltina,
PAD-DF Paranoá, CAUB I - RIACHO FUNDO II e do
RODEADOR - Brazlândia - DF., Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000025, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 259634, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027, Data de
Assinatura: 23/12/2025,
Signatários: Concedente: FABIANO
DOS SANTOS
CPF nº
***.429.043-**, Convenente: LUIZ FERNANDES RODRIGUES DA SILVA CPF nº ***.582.271-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao
Instrumento código 949468. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora:
340051.
Convenente:
INSTITUTO
JANELAS
DA
ARTE,
CIDADANIA
E
SUSTENTABILIDADE, CNPJ nº 23036803000100. Prorrogação da vigência e aditivação de
valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/12/2025 a
30/06/2026. Data de Assinatura: 27/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS
SANTOS, CPF nº ***.429.043-**, Convenente: LORENA FERREIRA OLIVEIRA, CPF nº
***.832.475-**.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato
do aditivo
ao
contrato BNDES
e BRDE
n°
21.2.0427.2. Nº
Processo:
01416.006864/2021-59.
Contratante:
BANCO
NACIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, CNPJ 33.657.248/0001-89. Contratado: BANCO REGIONAL
DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, CNPJ: 92.816.560/0001-37. Objeto:
Incluir a forma de operacionalização do pagamento da remuneração dos agentes
financeiros quando realizado por terceiros designados, prever a possibilidade de utilização
de cédula de crédito bancário, a constituição de garantias nas contratações realizadas pela
INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, além de outros ajustes redacionais. Fundamento Legal: LEI
11.437/2006 e Decreto 6.299/2007. Vigência: até 27/12/2026. Assinatura: Alex Braga
Muniz, matrícula SIAPE nº 2358275 Na qualidade de Diretor-Presidente da ANCINE,
Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e de Mercado de Capitais do BNDES ,CPF sob
o nº ***.946.627-** e, senhor José Luis Pinho Leite Gordon, CPF nº ***.572.378-**,
Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e Comércio Exterior do BNDES. Senhor
Paulo Cesar Starke Junior, CPF ***.203.119-**, Superintendente da Agência Curitiba do
BRDE e pela senhora Fernanda Santos Silva, cpf ***.980.459-**, Gerente de Operações
Adjuntas - Agência Curitiba do BRDE. Data de Assinatura: 18/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do aditivo
ao contrato BNDES e ANCINE n°
21.2.0427.1. Nº Processo:
01416.008039/2021-99. Contratante: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, CNPJ nº
04.884.574/0001-20. Contratado: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
SOCIAL - BNDES, CNPJ 33.657.248/0001-89. Objeto: Detalhar a forma de cálculo da
remuneração do BNDES, bem como incluir a possibilidade de pagamento da remuneração
devida ao BNDES e às instituições financeiras credenciadas por terceiros designados,
quando determinado pelo CGFSA, e a previsão de sanções administrativas, além de outros
ajustes redacionais. Fundamento Legal: LEI 11.437/2006 e Decreto 6.299/2007. Vigência:
até 27/12/2026. Assinatura: Alex Braga Muniz, matrícula SIAPE nº 2358275, na qualidade
de Diretor-Presidente da ANCINE. Alexandre Correa Abreu, Diretor Financeiro e de
Mercado de Capitais do BNDES ,CPF sob o nº ***.946.627-** e, senhor José Luis Pinho
Leite Gordon, CPF nº ***.572.378-**, Diretor de Desenvolvimento Produtivo, Inovação e
Comércio Exterior do BNDES. Data de Assinatura: 18/12/2025.
SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema -
ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou
dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de
notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não
sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada
a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram
negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a empresa
METAFORA FILMES LTDA., CNPJ: 18.650.651/0001-92, bem como seus sócios EDUARDO
SERTORIO MARQUES FIGUEIRA e DANIELE SERTORIO MARQUES FIGUEIRA, que o recurso
administrativo relativo ao projeto "Suicida de Aluguel" (processo 01580.034890/2015-27 -
SALIC: 15-7011) teve como resultado o deferimento parcial, com a revisão da glosa de R$
731,95 e mantendo as demais decisões previstas no Despacho Decisório de Prestação de
Contas n.º 89-E/2023/SEF/SPR. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa
terá o prazo de 30 dias para apresentação de recurso, recolhimento integral do débito ou
solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso ou
regularização das omissões, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado,
será realizada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou
jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal,
do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 25 da
Instrução Normativa TCU nº 98/2024. Para consulta ao referido processo, os responsáveis
devem entrar em contato através do e-mail spr@ancine.gov.br. Para consulta ao referido
processo,
os
responsáveis
devem
entrar
em
contato
através
do
e-mail
spr@ancine.gov.br.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025.
FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 964875. Convenentes:
Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, , Unidade Gestora:
343032,
Convenente:
ARQUIDIOCESE
DA PARAIBA,
CNPJ
nº
09140351000172.
P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.700.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
13/12/2024 a 21/05/2026. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo INSTITUTO DO
PATRIMONIO
HIST.
E
ART.
NACIONAL /
LEANDRO
ANTONIO
GRASS
PEIXOTO
-
P R ES I D E N T E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
963617. Convenentes: Concedente: INSTITUTO DO PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL ,
Unidade Gestora: 343005. Convenente: MUNICIPIO DO RECIFE, CNPJ nº 10565000000192.
Obra de Restauração da Igreja São José do Ribamar. Valor Total: R$ 6.500.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 04/10/2024.
Signatários: Concedente: DANIEL BORGES SOMBRA, CPF nº ***.279.643-**, Convenente: JOAO
HENRIQUE DE ANDRADE LIMA CAMPOS, CPF nº ***.307.204-**.
Fechar