DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 986365, Nº Processo: 01400034806202518,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA-MEU-
BOI DE MACEIO CNPJ nº 06077581000146, Objeto: Fomentar e celebrar a cultura popular
de Maceió/AL através do Projeto Cultura Viva: Expressões Populares de Maceió, com o
coco de roda, bumba meu boi e escola de samba entre crianças e jovens matriculados em
escolas públicas, por meio de palestras educativas e apresentações culturais interativas que
estimulem o conhecimento, o apreço, a reflexão crítica e o fortalecimento do senso de
pertencimento à rica identidade cultural local e à cidadania., Valor Total: R$ 100.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício:
2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000150, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025
a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA
CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: ALLAN VITOR DOS SANTOS CPF nº
***.570.184-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 988283, Nº Processo: 01400034578202586,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS
MORADORES E AMIGOS DO TRAPICHE DA BARRA CNPJ nº 14108300000101, Objeto:
Realização de oficinas culturais voltadas à formação artística e cultural no município de
Maceió/AL., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000157, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 257817, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: MARIA JOSE MARTINS DOS SANTOS CPF nº ***.972.754-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988666, Nº Processo:
01400019414202529, Concedente:
MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE CULTURA DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ nº 15579196000198, Objeto: Apoiar Realizao de festival de msica escolar., Valor
Total: R$ 404.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000151, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257794, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
333041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**, Convenente: EDUARDO
MENDES PINTO CPF nº ***.308.778-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985225, Nº Processo: 01400034572202517,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DE SOROCABA CNPJ nº 67361691000120, Objeto: Aquisição de instrumentos
musicais de sopro, percussão e cordas para reposição, manutenção e expansão do acervo
da Orquestra Sinfônica de Sorocaba (OSS), visando qualificar a execução artística, garantir
a continuidade das atividades pedagógicas e ampliar o acesso da população às ações
culturais promovidas pela FUNDEC., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000044, Valor: R$ 250.000,00, PT R ES :
257446, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: GUSTAVO ALMEIDA E DIAS DE SOUZA CPF nº
***.447.568-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 987111, Nº Processo: 01400035143202559,
Concedente:
MINISTERIO DA
CULTURA,
Convenente:
INSTITUTO RAIZES
CNPJ
nº
33253187000194, Objeto: Executar ações culturais integradas voltadas à formação cidadã,
à qualificação cultural, à valorização das culturas populares e ao fortalecimento
comunitário em territórios prioritários. O objeto compreende a realização de oficinas
formativas, atividades artísticas, ações de mobilização social e iniciativas de preservação do
patrimônio cultural imaterial, promovendo o acesso à cultura, o protagonismo social e o
desenvolvimento cultural sustentável., Valor Total: R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 700.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000146, Valor: R$ 700.000,00, PT R ES :
257896, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 31/12/2026,
Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS
CPF nº ***.876.257-**, Convenente: VICTOR BASTOS FARIA CPF nº ***.405.797-**.
COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977591/2025, Nº Processo: 01400.019332/2025-84,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: FEDERACAO DE TEATRO ASSOCI AT I V O
DO EST. RIO DE JANEIRO, CNPJ: 42.597.286/0001-84, Objeto: Implementar o projeto
Engenho das Artes, realizando oficinas e ações artístico educativas voltadas para a
promoção das culturas populares e tradicionais no bairro do Engenho da Rainha na cidade
do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000074, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 04/12/2025 a 05/12/2026, Data de Assinatura:
04/12/2025, Signatários: Concedente: ROBERTA CRISTINA MARTINS CPF nº ***.876.257-**,
Convenente: PABLO MARINO RODRIGUES CPF nº ***.087.678-**
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 951159. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 420029. Convenente: FEDERACAO NACIONAL DE ARTE ALBERTINA BRASIL, CNPJ nº
10411915000143. Seguindo o Parecer 68/2025/DIACV/COACV/CGPCV/DPNCV/SCDC/MinC
(SEI 2613418). Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
19/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura: 21/05/2024. Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MANOEL
MESSIAS DE JESUS CORDEIRO, CPF nº ***.048.855-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de
Fomento Código 980295, Nº
Processo: 01400017182202574,
Concedente:
MINISTERIO
DA
CULTURA,
Convenente:
ASSOCIACAO
ESTADUAL
FOLCLORICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AEFERJ CNPJ nº 12704561000150,
Objeto: Realizar o Circuito ARRAIAL DO RIO, que tem como objetivo principal fomentar
a cultura popular de São João dentro de Município do Rio de Janeiro., Valor Total: R$
450.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000096, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 257912, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041,
Vigência: 22/12/2025
a 21/12/2026,
Data
de Assinatura:
22/12/2025,
Signatários:
Concedente:
MARCIA
HELENA
GONCALVES
ROLLEMBERG
CPF
nº
***.510.871-**, Convenente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS JUNIOR CPF nº ***.090.317-
**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977516, Nº Processo: 01400015568202541,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: PROJETO MUSICAL ARTE JOVEM CNPJ
nº 26540664000137, Objeto: Realizar o projeto Estação Arte Jovem - com oficinas no
segmento cultural de música e dança voltadas para a promoção da Cultura Popular na
cidade de Brasília/DF., Valor Total: R$ 1.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.400.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000067, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 257878,
Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000066, Valor: R$
400.000,00, PTRES: 257845, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 22/12/2025
a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: PATRICIA ASSIS MO R A ES
NUNES DE ARAUJO CPF nº ***.821.001-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
947002. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL DE
CRICIUMA, CNPJ nº 83661074000104.
Prorrogação de vigência do projeto Protagonismo Social. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 23/12/2025 a 22/01/2027. Data de Assinatura:
21/12/2023. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: GISELE SILVEIRA COELHO LOPES, CPF nº ***.800.899-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978581, Nº Processo: 01400018575202503,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: 'ORTC' ORGANIZACAO CULTURAL
REMANESCENTES DE TIA CIATA CNPJ nº 11425933000147, Objeto: Realizar Programação
Cultural com Oficinas e Exposição voltadas para a Promoção da Cultura Popular Brasileira,
Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000085, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257857, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários:
Concedente: MARCIA
HELENA GONCALVES
ROLLEMBERG CPF
nº ***.510.871-**,
Convenente: GRACI MARY MOREIRA DA SILVA CPF nº ***.053.307-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao
Instrumento código 951150. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade
Gestora: 400029. Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO, CNPJ
nº 03808720000176. Novas Metas a Serem Registradas:
META 6 - TA COMPLEMENTO DA META 1 - BOLSA CULTURA VIVA.
META 7 - TA COMPLEMENTO DA META 3 - FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO.
E, deve ser inserido o constante do Anexo 6, que fo. Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 22/12/2025 a 13/07/2026. Data de Assinatura:
21/05/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº
***.510.871-**, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO, CPF nº ***.837.427-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
961409. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 420029.
Convenente: INSTITUTO QUINTAL CULTURAL, CNPJ nº 13085397000103. Prorrogação de
vigência. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 25/01/2026
a 30/03/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: MARCIA HELENA
GONCALVES ROLLEMBERG, CPF nº ***.510.871-**, Convenente: ANDREIA CRISTINA DE
CARVALHO DIAS, CPF nº ***.243.994-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 978279, Nº Processo: 01400018984202500,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MOVIMENTO PELO DIREITO A
MORADIA - MDM CNPJ nº 10249147000173, Objeto: Realização do projeto Rodas de
Saberes - Cultura
Popular e Artesanato, que visa promover ações formativas e culturais voltadas para o
artesanato, gastronomia e música popular, na cidade de São Paulo - SP., Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000074,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 257833, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
23/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 23/12/2025, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: EDE N I L DA
DAS NEVES CARNEIRO SOUSA CPF nº ***.306.378-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977427, Nº Processo: 01400016387202532,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ABESSA - ASSOCIACAO BRASILIENSE
DAS ESCOLAS DE SAMBA CNPJ nº 21399263000195, Objeto: Realização de Shows artísticos
com escolas de samba; cursos e oficinas de percussão, dança, costura e artesanato, cujas
ações contribuirão para maior interação e desenvolvimento humano das comunidades de
Brasília/DF., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000045, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 257859, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026, Data de Assinatura:
23/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº
***.510.871-**, Convenente: EDVALDO LUCAS DA SILVA CPF nº ***.214.631-**.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 977720, Nº Processo: 01400017682202514,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO ENSAIO ABERTO CNPJ nº
10289112000168, Objeto: Realização e desenvolvimento de 6 laboratórios técnicos e
artísticos: cenografia, figurino, objetos de cena, iluminação, corpo e memória, com
atividades de manejo e preservação de acervo técnico e artístico da Companhia Ensaio
Aberto, no Armazém da Utopia, na cidade do Rio de Janeiro, com realização de oficinas
práticas e visitas guiadas, voltado para a formação e capacitação de estudantes, jovens
profissionais, educadores formais e informais, além dos núcleo artístico e técnico desse
coletivo teatral
de trabalho
continuado., Valor Total:
R$ 600.000,00,
Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$
600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000403, Valor: R$ 200.000,00,
PTRES: 257912, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000402,
Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 257799, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
22/12/2025 a 22/12/2026, Data de Assinatura: 22/12/2025, Signatários: Concedente:
CLAUDIA SOUSA LEITAO CPF nº ***.712.353-**, Convenente: LUIZ FERNANDO CARNEIRO
LOBO CPF nº ***.028.657-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 985032, Nº Processo: 01400035305202559,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO BAIRRO
ALVORADA CNPJ nº 04259797000105, Objeto: Promover ações de formação, inclusão e
difusão cultural no município de Sertãozinho/SP, por meio da realização de aulas de
ballet, dança e da oferta de atividades de cinema comunitário, contribuindo para o
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