DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004035/2025-51.
Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E COMERCIAL LTDA. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de
obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
194.456,25. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/BAFZZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004035/2025-51.
Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 29.081.426/0001-07 - RAVENA ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações
da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada,
pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
540.593,23. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004035/2025-51.
Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 46.593.322/0001-92 -
L. A.DE OLIVEIRA SERVICOS
LIMITADA. Objeto:
contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção predial
nas edificações da Base Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de
obra especializada, pelo modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda,
conforme quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
17.798,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/BAFZ/2025 - UASG 120014
Nº Processo: 67221.004035/2025-51.
Pregão nº 90022/2025. Contratante: BASE AÉREA DE FORTALEZA.
Contratado: 01.145.354/0001-97 - ACESSO SERVICE LTDA. Objeto: contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção predial nas edificações da Base
Aérea de Fortaleza, com o fornecimento de materiais e mão de obra especializada, pelo
modelo de maior desconto sobre a Tabela SINAPI, sob demanda, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total: R$
177.800,00. Data de Assinatura: 23/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE DESPESA No 08/CABE-CISCEA/2025 - FREQUENTIS
Nº Processo: 67606.004271/2025-52. INEXIGIBILIDADE Nº 004/CISCEA/2025. Contratante:
Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado:
EXE00237N - FREQUENTIS AG. Objeto: contratação dos serviços técnicos especializados de
manutenção para a conexão de Rede Privada Virtual (VPN), entre o sistema CRONOS e o
Serviço Europeu de Informação Aeronáutica (EAD). Fundamento Legal: Inciso I, do artigo
74, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 17/08/2030. Valor Total: € 20.710,00.
Data de Assinatura: 23/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 10/CABE-CISCEA/2023 - ULTRA
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato.
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo - CISCEA.
CONTRATADA: ULTRA I & C LIMITED.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa nº 010/CABE-CISCEA/2023, que tem por objeto
a atualização de software do Sistema de Gravação e Reprodução de Áudio dos sítios:
CINDACTA II, DTCEA-CT, DTCEA-FL, DTCEA-FI, DTCEA-CO, DTCEA-PA, DTCEA-SM, DTCEA-CG,
CINDACTA III, DTCEA-SV, DTCEA-PS, DTCEA-NT, DTCEA-MO, DTCEA-FZ, EACEA-RLO, DTCEA-
SJ, DTCEA-SC, DTCEA-MT e DTCEA-AF, incluindo, instalações, testes, integrações, revisões
as installed dos projetos de instalação, suportes técnicos às integrações, operação
assistida, documentações técnicas e garantias técnicas..
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 023/CISCEA/2023
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: O acréscimo de serviços, a prorrogação
do prazo por 370 (trezentos e setenta) dias corridos e a reprogramação de eventos do
cronograma, com base no inciso IV do § 1º do art. 57, combinado com a alínea "b" do
inciso I e § 1º do art. 65, todos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR
DO
TA: £
470.700,00
(quatrocentos
e
setenta
mil e
setecentos
libras
esterlinas)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6112.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e 4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2024: £ 1.661.441,70; 2025: £ 516.975,30 e 2026: £ 470.700,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/12/2025.
VIGÊNCIA: 13/12/2023 a 21/04/2027.
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 101/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007022/2025-38.
Inexigibilidade Nº 116/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 37.184.687/0001-72 - TALASSA ONCOLOGIA E PARTICIPACOES S.A.. Objeto:
A finalidade deste
contrato é garantir, aos
militares da ativa, da
reserva ou
reformados, pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da
aeronáutica (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital
de credenciamento e no termo de referência, por intermédio de hospital geral,
assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em
regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 29/10/2025 a
28/10/2030. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 29/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 102/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.007170/2025-52.
Inexigibilidade Nº 118/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 80.675.309/0001-10 - MACRO E MICRO - ANATOMIA PATOLOGICA S/S.. Objeto:
A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da aeronáutica (ativos e
inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital de credenciamento e no
termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 04/12/2025 a
03/12/2030. Valor Total: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 105/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008099/2025-25.
Inexigibilidade Nº 115/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado: 02.476.488/0001-53 - HOSPITAL E CLINICA SAO LUCAS LTDA. Objeto: A
finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados,
pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando da aeronáutica (ativos e
inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital de credenciamento e no
termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas
diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 13/11/2025 a
12/11/2030. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 106/2025 - UASG 120073
Nº Processo: 67272.008101/2025-66.
Inexigibilidade Nº 117/2025. Contratante: BASE AEREA DE FLORIANOPOLIS.
Contratado:
01.125.832/0001-05
-
CENTRO
ESPECIALIZADO
DE
ONCOLOGIA
DE
FLORIANOPOLIS LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir, aos militares da ativa,
da reserva ou reformados, pensionistas e seus respectivos dependentes, todos do comando
da aeronáutica (ativos e inativos), nas condições especificadas neste instrumento, no edital
de credenciamento e no termo de referência, por intermédio de hospital geral, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
(vinte e quatro) horas diárias.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/12/2025 a
30/11/2030. Valor Total: R$ 5.500.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 91046/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
67272010225202421. , publicada no D.O.U de 25/08/2025 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção das duas lagoas de
estabilização responsáveis pelo tratamento dos efluentes sanitários gerados nas áreas
administrativas, operacionais e residenciais da Base Aérea de Florianópolis (BAFL). Novo
Edital: 24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Santos Dumont,
S/n - Tapera - (cx Postal 289) Tapera - FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas:
24/12/2025 às 08h00. - .
JOAO PAULO GOMEZ LIMA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/12/2025) 120073-00001-2025NE000001
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90010/CAE/2025
Nº do Processo: 67106.001688/2025-02, objeto: Contratação de serviços de
engenharia para revitalizar paineis de média tensão da Casa de Força do DTCEA_SC, Total
de itens licitados: 1. Edital: 24/12/2025 das 09h00 às 11h00. Endereço Estr. do Galeão
3.300 - Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ ou www.gov.br/compras/edital
Entrega dos envelopes e abertura 03/02/2026 às 10h no endereço: Estr. do Galeão 3.300
- Galeão - Ilha do Governador - Rio de Janeiro/RJ (CAE - UASG 120195)
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2025
MARCO HAROLDO AKIO ODAM CEL INT
Ordenador de Despesas
AVISO DE RETIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Registrador: Centro de Aquisições Específicas. Objeto: Contratação de serviço
especializado para a realização de manutenção corretiva e preventiva para as Câmaras de
Estabilidade SOLAB SL-206/600, instaladas no Laboratório Químico Farmacêutico da
Aeronáutica (LAQFA), Processo: 67106.002786/2025-59, referente à Contratação Direta
junto à empresa Solab Equipamentos para Laboratórios LTDA. Retificação de Aviso de
Inexigibilidade de Licitação n° 227/2025. No Aviso de Inexigibilidade de Licitação n°
227/2025, publicado em DOU nº 213, de 07/11/2025, seção 3. Onde se lê: CIRO APPIP
LAMBIASE Cel QOAV - Ordenador de Despesas. leia-se: ARILSON DIAS Cel QOFARM -
Ordenador de Despesas.
ARILSON DIAS Cel QOFARM
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 120006
Nº Processo: 67000.001055/2025-74.
Pregão Nº 90034/2025. Contratante: A União Federal - Comando da Aeronáutica, por meio do
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA.
Contratado: 12.859.652/0001-65 - TAFA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva e operação dos sistemas de ar central e aparelhos de ar
condicionado do prédio do Comando da Aeronáutica - prédio Anexo (subsolo, térreo, 2°, 3° e 4°
andar), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Valor Total: R$
516.875,01. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025).
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