DOU 24/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025122400026
26
Nº 245, quarta-feira, 24 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2025 - UASG 160059
Nº Processo: 64056.009963/2025-72.
Pregão Nº 90002/2025. Contratante: BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL.
Contratado: 06.981.176/0001-58 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A. Objeto:
Contratação de serviços comuns da empresa para o fornecimento de energia elétrica na
modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 03/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$
1.183.396,80. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 - UASG 160060
Nº Processo: 64147.007305/2025-27.
Inexigibilidade Nº 5/2026. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE
BRASILIA .
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Prestação de serviço de distribuição de energia elétrica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a . Valor
Total: R$ 40.223,04. Data de Assinatura: 18/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 160098
Nº Processo: 65399011112202571. Objeto: Aquisição de equipamentos e
mobiliários para o Posto Médico da Guarnição de Goiânia. Total de Itens Licitados: 35.
Edital: 24/12/2025 das 10h00 às 12h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara
Goiania-go, 
Jardim
Guanabara 
-
Goiânia/GO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-90002-2026. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
BRUNO TADEU BEZERRA PAIVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160098-00001-2025NE000001
11ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 160088
Nº 
Processo: 
64576015077202517. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços técnicos, de natureza continuada, para apoio
operacional e manutenção predial preventiva, preditiva e corretiva, por meio de postos de
trabalho para o Hospital Militar de área de Brasília (HMAB), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
24/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Quadra Residencial de
Oficiais 
- 
Setor 
Militar 
Urbano, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160088-00001-2025NE000001
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90019/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
16/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico para construção
civil
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenado de Despesas
(SIDEC - 23/12/2025) 160082-00001-2025NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160106
Número do Contrato: 68/2022.
Nº Processo: 65308.031280/2022-11.
Pregão. Nº 63/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 71.208.516/0001-74
- ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorroga-se o prazo de vigência de 30 de dezembro de 2025 a
30 de dezembro de 2026, com fundamento no art. 57, inciso ii da lei 8.666/93.. Vigência:
13/11/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.906,28. Data de
Assinatura: 13/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 607/2025 - UASG 160399
Nº Processo: 00394452000103-1- 021896/2025.
Inexigibilidade Nº 205/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 44.364.510/0001-13 - JULIA DA MOTA KACZMAREK LTDA. Objeto: Contratação
de serviços de psicologia domiciliar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 22/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 22/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 577/2023.
Nº Processo: 64582025441202306.
Inexigibilidade. Nº 577/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 35.683.025/0001-11 - GM MEDICINA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual. Vigência: 28/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
150.000,00. Data de Assinatura: 19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ANGELO GABRIEL BELIZARIO SILVA, tendo em vista as inumeras tentativas de
contato e o desconhecimento de seu atual endereco, venho por meio deste, notifica-
lo sobre os fatos a que se refere a Sindicancia NUP: 64547.003006/2025-19, instaurada
pela portaria nr 40 Sect/12 GAAAe, de 30 de abril de 2025, para apurar acidente de
transito com viatura militar do Exercito Brasileiro a qual Vossa Senhoria encontra-se
como Sindicado. Diante do exposto, informo que Vossa Senhoria tem o prazo de 10
(dez) dias uteis, a contar da publicacao desta notificacao, para apresentar sua defesa
previa, se assim o desejar, a fim de constar na referida Sindicancia ja finalizada e nas
Diligencias Complementares, que se encontra aberta. A defesa escrita deve ser dirigida
ao Senhor Subtenente de Artilharia Marcelo Correa Gomes, Encarregado da Sindicancia
e remetida ou entregue na Secretaria do 12 GAAAe, situada na Rodovia Anhanguera,
km 53, s/n, Jardim do Lago, CEP 13203-850. Caso Vossa Senhoria seja representado por
procurador ou advogado, a procuracao deve estar autenticada em cartorio. Na
procuracao deve conter a informacao que o procurador/advogado tem poderes para
atuar na referida Sindicancia. Nao havendo resposta, as Diligencias Complementares
serao encerradas.
Jundiai-SP, 19 de dezembro de 2025.
MARCELO CORREA GOMES - ST
Encarregado da Sindicancia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 578/2023.
Nº Processo: 64582029809202305.
Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: Acréscimo de pacotes de cirurgia plástica reparadora. Vigência:
13/12/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de
Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 160399
Número do Contrato: 578/2023.
Nº Processo: 64582029809202305.
Inexigibilidade. Nº 578/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 92.815.000/0001-68 - IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE
PORTO ALEGRE. Objeto: 2º ta de prorrogação de vigência contratual. Vigência: 28/12/2025
a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000.000,00. Data de Assinatura:
19/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160396 - CRO3
Número do Contrato: 012/2025. Nº Processo: 64327.002259/2024-71. Pregão eletrônico. Nº
90.024/2024 Contratante:
COMISSAO REGIONAL
DE OBRAS
3. Contratado:
CNPJ.
13.885.262/0001-22 - ENERBRAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA. Objeto: Adequação da
estação de Rádio do 1° Centro de Telemática de Àrea em Porto Alegre. Vigência 24/12/2025
a 17/06/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 490.342,80. Data de Assinatura: 24/12/2025
IZABELLE QUEIROZ - Capitão. Ordenador de Despesa da CRO 3. Porto Alegre/RS, 24 de dezembro de 2025.
COUDELARIA DE RINCÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2025 - UASG 160514
Nº Processo: 64442003338202563. Objeto: Aquisição de suplementos equinos
para a Coudelaria de Rincão. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90042-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/12/2025) 160514-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2025 - UASG 160514
Nº
Processo:
64442002809202516.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
manutenção de tratores, máquinas e implementos agrícolas, com fornecimento de peças e
insumos quando necessário.. Total de Itens Licitados: 96. Edital: 24/12/2025 das 08h00 às
17h59. Endereço: Zona Rural 1º Distrito - Caixa Postal 283, - São Borja/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160514-5-90038-2025. Entrega das Propostas: a partir de
24/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
LEANDRO SICORRA WILEMBERG
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/12/2025) 160514-00001-2025NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO OCS PSA Nº 1/2020
Nº PROCESSO: NUP 64594.007955/2019-56
Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Hospital Geral
de Santa Maria retificará o CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de Saúde (OCS) e
Profissionais Autônomos (PSA) para prestação de todos os tipos de serviços médico-